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DESPACHO DA MESA
APROVADA EM _______ DISCURSÃO
EM _______DE ______ DE 2025
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PRESIDENTE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/2025
EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores APROVOU e EU Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de “ ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA” a Escola Nucleada localizada na Travessa do Leste da Vila Serrania II, localizada neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA ORAL
BIOGRAFIA EM ANEXO
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA (PE),EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
KALÍGIA CARVALHO MOREIRA MATEUS
VEREADORA
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