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Bezerros (PE)

IBGE code2601904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bezerros.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 115 / 107
Documents (with text) 2726 (2726)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2016 · Norma: 1 2021 · Matéria: 300 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 30 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 239 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 944 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 414 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 21 2016 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2801)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2025 2025-09-29 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS para a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SAPUCARANA (COOPASA) e a todos os integrantes. 1 extracted
materia 52/2025 2025-09-29 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para ALZIRA ALCANTARA LIMA 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-29 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEZERROS - EREMB, pelos 20 anos de ensino e formação de jovens em nosso município. 1 extracted
materia 544/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita a criação de um programa de força tarefa animal para saúde dos animais de rua com equipes de gestão e voluntários 1 extracted
materia 545/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita a aplicação de recursos para o patrimônio histórico, Igreja de São José dos Bezerros em que corre sério risco de desabamento e atualmente se encontra de portas fechadas. 1 extracted
materia 546/2025 2025-09-29 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, ANDRÉ TEIXEIRA; ao Senhor Presidente do Departamento Estatual de Estradas e Rodagens – DER, ANDRÉ FONSECA; e a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, LUCIELLE LAURENTINO que com a maior brevidade possível sejam REINSTALADAS/SINALIZADAS AS ROTATÓRIAS, localizadas NA VIA LOCAL DA BR 232, NO TRECHO CONHECIDO COMO VIADUTO DA COHAB, ONDE INICIA A PE-97. 1 extracted
materia 547/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Bezerros e à Secretaria de Infraestrutura a realização de mutirão para retirada de entulhos e serviço de capinação no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 548/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com as Secretarias competentes viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no terreno situado na Rua Severino Lira, no Bairro Irmã Júlia. O referido terreno encontra-se atualmente abandonado, após ter sido desocupado pela Prefeitura em fevereiro de 2018, em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a localidade naquele período. Desde então, a área permanece ociosa e sem destinação pública definida. Considerando a necessidade urgente de ampliação dos serviços de saúde na região, e a carência da população local por atendimentos médicos mais acessíveis e próximos, a construção de uma UBS neste terreno representaria um avanço significativo na qualidade de vida dos moradores do Bairro Irmã Júlia e adjacências. 1 extracted
materia 549/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm^, Sr. Deputado Estadual Joãozinho Tenório, solicitando-lhe que interceda, junto à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, no sentido de viabilizar recursos financeiros destinados à reforma emergencial da estrutura do telhado da Igreja Matriz de São José, localizada no município de Bezerros. 1 extracted
materia 550/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, disponibilize um guarda municipal no Centro de Atenção Psicossocíal (CAPS) todos os dias, de segunda a sexta-feira, durante o horário de funcionamento, das7h às 16h, a fim de garantir a segurança dos usuários, funcionários e do patrimônio público. 1 extracted
materia 551/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos moradores, que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de infraestrutura, que sejam substituídos os tonéis de lixo instalados no Loteamento Riacho Verdejante, bairro Santo Amaro, ao lado do espaço de treinamento da Auto Escola. A demanda partiu de moradores da localidade, que relataram que os atuais recipientes encontram-se deteriorados e danificados, dificultando o armazenamento adequado dos resíduos e provocando o derramamento do lixo durante a coleta, o que contribui para a sujeira das vias públicas e risco à saúde pública. Diante disso, solicito que seja realizada, com a maior brevidade possível, a substituição dos tonéis em mau estado por novos recipientes adequados ao uso diário e compatíveis com a demanda local. 1 extracted
materia 552/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.ExãJuntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de mutirões mensais de castração de cães e gatos machos, com o objetivo de contribuir para o controle populacional de animais de rua e domésticos no município. 1 extracted
materia 553/2025 2025-09-29 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Ex®, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, tome as providências necessárias em relação ao complemento do calçamento do final da Rua Frei Caneca até a entrada do Sítio Mulungú em nosso Município. 1 extracted
materia 554/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de intérprete de Libras para unidade de pronto atendimento UPA de Bezerros. A acessibilidade no atendimento à saúde é um direito fundamental garantido por lei. Pessoas com deficiência auditiva encontram grandes dificuldades de comunicação ao buscar consultas, exames e outros serviços médicos, o que compromete a qualidade do atendimento e pode gerar erros no diagnóstico ou tratamento. A presença de intérprete de Libras assegura o direito à comunicação, promove a inclusão social e garante atendimento digno e humanizado. Assim, a disponibilização desse profissional nas unidades de saúde municipais, especialmente nas de maior demanda como a UPA e as UBS, representa um avanço significativo para a população surda de Bezerros. 1 extracted
materia 555/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino,juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um sistema eletrônico de chamada por senhas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Bezerros. Atualmente, os pacientes, ao chegarem à UPA, realizam o cadastro na recepção e aguardam serem chamados por um servidor, que, de uma sala distante, anuncia os nomes em voz alta. Esse procedimento é pouco eficiente, pois em virtude do grande número de pessoas e do barulho no local, muitas vezes os pacientes não conseguem ouvir adequadamente a chamada. Em cidades como Caruaru, já é adotado o sistema eletrônico de senhas com painel de visualização, que organiza a chamada por ordem e classificação de risco (verde, amarelo e vermelho). Esse método garante mais eficiência, organização, privacidade e humanização no atendimento. 1 extracted
materia 556/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita a requalificação do prédio público na comunidade de Areias, onde funcionava o Programa do Leite. 1 extracted
materia 557/2025 2025-09-29 Requerimento Solicita a pavimentação de calçamento de trecho da 5ª Travessa da Rua Taumaturgo Sobrinho, no bairro do Retiro. 1 extracted
materia 558/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com Secretaria Municipal de Obras e/ou Departamento de Trânsito, viabilize a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Siqueira Campos, em frente à casa número 171, no Bairro Santo Antônio, lado esquerdo da via, logo após a Estação da Cultura 1 extracted
materia 559/2025 2025-09-29 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a legislação municipal que trata sobre a cobrança do IPTU, de modo a conceder incentivo fiscal, ou até mesmo isenção do referido imposto, aos proprietários de imóveis de arquitetura antiga que mantenham preservadas as características originais de suas edificações. 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-23 Ata da Sessão Ordinária ATA DA VIGESÍMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. 0 no document
sessao 29 2025-09-23 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-22 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação FEIRINHA PEDRO DE AZEVEDO LIRA e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-22 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para PEDRO DE AZEVEDO LIRA (FUNDADOR DA FEIRINHA DO SANTO ANTONIO) 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-22 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS para o professor WILLAMS MARCIEL SILVA e aos integrantes do projeto EASY TOUCH, realizado pelos alunos da Escola Tecnica Estadual Maria José de Azevedo (ETE) pelo projeto de tecnologia, inclusão e inovação e a conquista de destaque na competição nacional de empreendedorismo, estando entre as 10 melhores da competição. 1 extracted
materia 49/2025 2025-09-22 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para BARTOLOMEU FÉLIX DA SILVA JÚNIOR (GORDO) 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-22 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS para a ELOI IZÍDIO DA SILVA 1 extracted
materia 528/2025 2025-09-22 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal a SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, localizados na estrada que dá acesso a SERRA NEGRA, bem como nas ruas do povoado. 1 extracted
materia 529/2025 2025-09-22 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal a RETOMADA DAS AÇÕES E MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Experiências anteriores, como o uso de falcões e redes para captura, mostraram resultados satisfatórios e precisam ser retomadas, bem como implementadas novas iniciativas com base na Lei Municipal nº 1.451, de 14 de junho de 2022, cuja o projeto de lei é de autoria deste mandato, que proíbe a alimentação e a manutenção de abrigos para pombos na área urbana e classifica a espécie como praga urbana. 1 extracted
materia 530/2025 2025-09-22 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal a SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL COM O SÍMBOLO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 531/2025 2025-09-22 Requerimento Solicita a criação da casa da infância voltada para saúde e bem estar. Que este local possa oferecer atendimentos com pediatras de forma integral e equipe médica multiprofissional, oferecendo atendimento humanizado as crianças do município. 1 extracted
materia 532/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a llmª Srª. ANDRIELLY CRISTINA SILVA ALMEIDA Presidente do IPREBE, solicitando que seja encaminhado mensalmente a esta Casa de Leis um relatório detalhado da situação financeira do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bezerros 1 extracted
materia 533/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, em conjunto com a Secretaria de Saúde que seja viabilizada uma parceria com a Fundação Altino Ventura, instituição de reconhecida excelência na área oftalmológica, com o objetivo de realizar mutirões de cirurgias eletivas para atender à população carente do município. A realização desses mutirões, por meio de parceria com a mencionada Fundação, poderá contribuir significativamente para a redução das filas de espera por procedimentos como cirurgias de catarata, entre outras enfermidades oftalmológicas que afetam diretamente a qualidade de vida dos munícipes. 1 extracted
materia 534/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm-, Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ Juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a realização de serviço de capinação e limpeza urbana no bairro Irmã Julia em nosso Município. 1 extracted
materia 535/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco- DER/PE, solicitando manutenção urgente na rodovia PE-95, que se encontra em péssimo estado de conservação, com diversos buracos ao longo de sua extensão, prejudicando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos condutores e passageiros. 1 extracted
materia 536/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o calçamento das Ruas: Edite Josefa da Silva (antiga rua 26) e na rua 27, ambas localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Município. 1 extracted
materia 537/2025 2025-09-22 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria e também anteriormente apresentado pelo Vereador Vando, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. sª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO juntamente coma Secretaria competente, que providencie, , com a máxima urgência, a reposição do calçamento da Rua Padre Cícero, localizada no bairro do Retiro, nas proximidades do retorno do ferro velho de Otoniel e da Casa do Plantio. Destaco a necessidade de, antes da realização do calçamento definitivo, seja feito um serviço paliativo com colocação de piçarro, visando melhorar temporariamente as condições de trafego e minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores da referida localidade 1 extracted
materia 538/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex§, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura,'viabilize a realização de obras de calçamento na Rua Severino Cristiano da Silva, localizada no bairro Mororó, em nosso Município. 1 extracted
materia 539/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^. juntamente com a secretaria de Infra Estrutura, que sejam providenciadas melhorias nas seguintes trechos: A via de acesso que desce pela escola e segue em direção às residências; A outra entrada do referido loteamento, nas proximidades do posto. 1 extracted
materia 540/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura providências urgentes quanto à manutenção e conservação do Parque Ecológico da Serra Negra. Tal solicitação se faz necessária em razão das diversas reclamações de visitantes e frequentadores do parque, que relataram vários problemas. 1 extracted
materia 541/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao. Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joãozinho Tenório, solicitando do mesmo a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo, tipo carro pipa, para ser usado especialmente para o abastecimento de agua do bairro Santana, tendo em vista a crescente demanda por abastecimento de água na referida localidade. 1 extracted
materia 542/2025 2025-09-22 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^ Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas na Rua Sigismundo Gonçalves na calçada da loja MDM CALÇADOS, no centro de nosso Município. 1 extracted
materia 543/2025 2025-09-22 Requerimento Solicita a capinação da área de convivência do Residencial Jurema. 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-19 Projeto de Lei do Executivo Estabelece normas para a coleta seletiva pública no Município de Bezerros–PE, regulamenta a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos respectivos geradores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o uso e a distribuição de sacolas plásticas no município dos Bezerros–PE, fixando diretrizes para sua regulamentação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-16 Ata da Sessão Ordinária ATA DA VIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. 0 no document
sessao 28 2025-09-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-15 Moção de Pesar O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÀO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. RICARDO MÁRCIO GUEDES DA SILVA, ocorrido no dia 11 de setembro do corrente ano, na capital Pernambucana. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-15 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal n° 1.447, de 19 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros o "Dia da Cavalgada", para modificar a data de sua realização. 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-15 Moção de Aplausos Moção de aplausos para Lunas de Carvalho, agente territorial de Cultura e um dos representantes do ministério da cultura em Pernambuco. 1 extracted
materia 516/2025 2025-09-15 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade da revitalização da Santa Imaculada Coração de Maria, localizada no Bairro São Pedro, próximo ao novo Atacarejo. O local possui grande importância religiosa e comunitária para os moradores, mas encontra-se sem a estrutura adequada. A revitalização garantirá um espaço digno, com condições para a realização de missas, celebrações e encontros da comunidade, além de melhorias na iluminação, acessibilidade e paisagismo, fortalecendo a fé e a união do bairro. 1 extracted