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Bezerros (PE)

IBGE code2601904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bezerros.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 115 / 107
Documents (with text) 2726 (2726)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2016 · Norma: 1 2021 · Matéria: 300 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 30 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 18 2024 · Matéria: 239 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 944 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 414 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 21 2016 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2801)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 592/2025 2025-10-20 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando uma parceria conjunta com os moradores da região da Várzea Poço Verde, zona rural deste município, com o objetivo de orientar e buscar soluções para o controle populacional de capivaras. 1 extracted
materia 593/2025 2025-10-20 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio psicológico e emocional dos profissionais de saúde e cuidadores que atuam na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Bezerros. A proposta visa oferecer acompanhamento psicológico contínuo, rodas de conversa, palestras e ações de valorização profissional, com o objetivo de reduzir o estresse, prevenir o esgotamento emocional (burnout) e promover o bem-estar dos servidores da saúde. Esses profissionais exercem funções de extrema responsabilidade e convivem diariamente com situações de pressão e sofrimento humano, o que torna indispensável a existência de um espaço de acolhimento e escuta qualificada. 1 extracted
materia 594/2025 2025-10-20 Requerimento Solicita a viabilização de UM ESTUDO sobre o (IPREBE) para avaliação e proteção aos aposentados. Solicito este estudo para que possa ser viabilizada a EXCLUSÃO DOS DESCONTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS de 14%, referente a Reforma da Previdência. 1 extracted
materia 595/2025 2025-10-20 Requerimento Em reforço aos Requerimentos de Nº 25/2025 e Nº 245/2025, solicito a realização do CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO em toda esfera executiva pública municipal. Que este concurso proporcione vagas democráticas para todas as secretarias e cargos e contemple a população com ensino fundamental completo, incompleto e ensino médio e superior completo. 1 extracted
materia 596/2025 2025-10-20 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que Vossa Excelência juntamente com à Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA, solicitando que seja considerada a inclusão das comunidades dos Sítios Olho d'Agua I e Olho d'Água II no projeto de abastecimento das águas oriundas do Rio São Francisco, que brevemente chegarão ao município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-14 Ata da Sessão Ordinária ATA DA TRIGESÍMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. 0 no document
sessao 32 2025-10-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 19/2025 2025-10-13 Moção de Pesar Os subscritores da presente. Vereadores da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Flávio Melo, ocorrido no dia 12 de outubro de 2025, na cidade de Bezerros, vítima de um trágico acidente de trânsito. Flávio Melo, aos 44 anos, era diretor e presidente do site Bezerros Hoje, meio de comunicação que prestou relevantes serviços à população bezerrense, contribuindo com a informação, a transparência e o fortalecimento da cidadania no município. Reconhecido por seu trabalho dedicado e por seu compromisso com a notícia local, Flávio era uma figura respeitada na imprensa e admirada pela comunidade. Neste momento de dor, a Câmara Municipal se solidariza com os familiares, amigos e colegas de profissão, prestando condolências e desejando força para enfrentar esta perda irreparável. Que esta Moção de Pesar seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e enviada aos familiares enlutados como forma de reconhecimento e respeito à memória do Sr. Flávio Melo. 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-13 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal da Imprensa bezerrense a fim de reconhecer todos os profissionais bezerrenses e marca, em destaque, homenagem e reconhecimento a história e contribuição do diretor e fundador do site Bezerros Hoje, José Flávio de Melo na área da comunicação por mais de 20 anos. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-13 Moção de Aplausos 0 subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe de marcação de consultas da Secretaria Municipal de Saúde, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado no atendimento à população bezerrense. 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-13 Moção de Aplausos O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao torcedor IZAEL FEITOSA DOS SANTOS, que Durante uma partida de futebol, foi injustamente agredido pela Polícia Militar, situação que poderia ter despertado revolta e descontrole. No entanto, mesmo ensanguentado e ferido, ele manteve a calma, a dignidade e celebrou a vitória do seu time com paz, humildade e mansidão. Sua atitude inspira e ensina que o verdadeiro espírito esportivo está na capacidade de vencer o ódio com tranquilidade e de transformar a dor em exemplo de civilidade e grandeza humana. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta sua admiração e respeito, reconhecendo em Isael Feitosa dos Santos um cidadão digno de aplausos, cuja conduta honrou não apenas a torcida alvirrubra, mas todos que acreditam na força da paz e do bom exemplo. Que seja homenageado, anteriormente referido, notificado da presente moção. JUSTIFICATIVA ORAL EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 13 de Outubro de 2025. JOSÉ ROGÉRIO CORREIA Vereador 1 extracted
materia 580/2025 2025-10-13 Requerimento Solicita a criação do calendário anual de pagamento aos servidores aposentados de Bezerros. 1 extracted
materia 581/2025 2025-10-13 Requerimento Solicita a contratação e inclusão de terapeutas ocupacionais nas escolas municipais para contribuição e desenvolvimento de crianças atípicas. 1 extracted
materia 582/2025 2025-10-13 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Bezerros, solicitando que seja feito o reforço e/ou a reconstrução do barramento dos postes de iluminação pública que se encontram apagados em diversos pontos da cidade. A solicitação se faz necessária diante de diversas reclamações da população que, ao solicitar a troca de'lâmpadas queimadas, são informadas de que determinados postes não possuem mais o barramento, impossibilitando a reposição da iluminaçao. Essa situação tem deixado várias áreas às escuras, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. É fundamental que a Secretaria realize um levantamento e promova as intervenções necessárias para restaurar a funcionalidade da rede de iluminação pública, garantindo dignidade e segurança à população bezerrense. 1 extracted
materia 583/2025 2025-10-13 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco- DER/PE, solicitando urgente operação de tapa-buracos na Rodovia PE-108, no trecho que liga a BR-232 ao distrito de Sapucarana, no município de Bezerros. 1 extracted
materia 584/2025 2025-10-13 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^.Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação de duas árvores localizadas na Rua da Matriz sentido Colégio Nossa Senhora das Dores/Centro da cidade, em nosso Município. 1 extracted
materia 585/2025 2025-10-13 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com Secretaria Municipal competente, providencie a colocação da placa da Rua Maria do Carmo de Lima e Silva, localizada no loteamento Parque das Acácias, bairro do Retiro, como consta na Lei n° 1568 de 04 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-10 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS para a JOSÉ FAUSTINO SILVA (ZEZINHO EXPRESSINHO) 1 extracted
materia 576/2025 2025-10-10 Requerimento Solicita a pavimentação do entorno da Igreja da Mãe Rainha, no bairro do Retiro, em Bezerros/PE. 1 extracted
materia 577/2025 2025-10-10 Requerimento Solicita a implantação de redutores de velocidades próximo ao Serviço de Convivência do Idoso (CCI). 1 extracted
materia 578/2025 2025-10-10 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção do calçamento da Rua Marcos Gomes, localizada no bairro Irmã Julia, em nosso Município. 1 extracted
materia 579/2025 2025-10-10 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREINJTINO para que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria de Ação Social e Cidadania, que seja instituído o fornecimento mensal de uma cesta básica aos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município. A entrega mensal de uma cesta básica representará um importante gesto de reconhecimento e valorização desse trabalho, além de garantir segurança alimentar às famílias desses trabalhadores. 1 extracted
norma 1.573/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL ALVES DE MELO e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-07 Ata da Sessão Ordinária ATA DA TRIGESÍMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. 0 no document
sessao 31 2025-10-07 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-06 Projeto de Lei do Executivo Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-06 Projeto de Lei do Executivo Estabelece a Elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-06 Moção de Aplausos Moção de Aplausos pelo 25 anos de fundação da Comunidade Católica Ressurreição em nosso município. 1 extracted
materia 560/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria.de Cidadania viabilize à disponibilização de mais um kit de atendimento para emissão da Carteira de Identidade (RG) em nosso município. 1 extracted
materia 561/2025 2025-10-06 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, em conjunto com os órgãos competentes da administração municipal, viabilize a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi aberta e gratuita nos prédios públicos e nos principais espaços de uso coletivo do município. solicita-se, especialmente, que a medida contemple as seguintes unidades e locais; ● Unidade de Pronto Atendimento (UPA); ● Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades básicas de saúde; ● Secretaria Municipal de Educação, incluindo escolas e creches municipais; ● Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, como CRAS e CREAS; ● Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos da sede da Prefeitura; Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e espaços esportivos e culturais; ● Praças públicas, mercados municipais e demais espaços de grande circulação de pessoas. 1 extracted
materia 562/2025 2025-10-06 Requerimento Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Si^. Prefeita deste municipio MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tomem providências no sentido de proceder com a reparação do alambrado já existente na quadra da principal Praça do bairro Nossa Senhora Aparecida, pois constantemente, as bolas atingem residências e carros. Solicito restauração das traves, com soldas, bem como, a manutenção dos portões, tendo em vista que os mesmos estão prestes a cair, colocando em risco a vida dos atletas que frequentam a referida quadra. 1 extracted
materia 563/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido o Plenáiio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senliora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com os demais órgãos competentes, sejam realizadas ações de manutenção, pintura e recuperação das obras de arte talhadas por artistas bezerrenses, que se encontram instaladas em diversos pontos da nossa cidade. 1 extracted
materia 564/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado um estudo técnico com urgência para a retirada de raízes que estão provocando o levantamento da calçada da Igreja do Rosário, localizada neste município. 1 extracted
materia 565/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a implantação de um programa de prevenção de quedas e acidentes domésticos no Centro de Convivência dos Idosos. A implantação de um programa específico no Centro de Convivência dos Idosos, com atividades educativas, exercícios de fortalecimento e equilíbrio, além de orientações práticas sobre segurança em casa, trará benefícios diretos à saúde e à qualidade de vida dos idosos de Bezerros, reduzindo riscos e promovendo maior autonomia. 1 extracted
materia 566/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Casa da Mulher de Bezerros. Permitirá que vítimas recebam acolhimento, orientação jurídica, acompanhamento psicológico e encaminhamentos adequados. Além de fortalecer a rede de proteção às mulheres, essa ação reafirma o compromisso do município com a dignidade, a segurança e a cidadania feminina. 1 extracted
materia 567/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Ex^, juntamente com à Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos, solicitando a realização de serviços de esgotamento sanitário e capiriação no Loteamento Portal da Serra, neste município. A referida localidade encontra-se em situação crítica, com ausência de rede de esgoto adequada, o que tem causado problemas sanitários e desconforto para os moradores. Além disso, a vegetação alta e o mato acumulado tem favorecido o aparecimento de animais peçonhentos e comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade, (fotos em anexo) 1 extracted
materia 568/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINo' para que V.Ex^ juntamente com à Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos, solicitando providencias urgentes quanto ao sistema de esgotamento sanitário na Rua 22, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 referido locai vem enfrentando sérios problemas devido ao transbordamento do esgoto, o que tem ocasionado a invasão de resíduos nas residências, colocando em risco a saúde dos moradores e comprometendo a salubridade do bairro. 1 extracted
materia 569/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita a terraplanagem nos sítios Jua, barreiros, serra no saguim, alegre e adjacências. 1 extracted
materia 570/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita a realização de um PLANO DE AÇÃO de melhorias em infraestrutura no bairro da gameleira. Que este plano de ação possa identificar locais que necessitam de melhorias e que sejam realizadas intervenções nas áreas de: Saneamento, limpeza urbana, restauração de iluminação, pavimentação, pavimentação do Privê São Damião e demais melhorias necessarias. 1 extracted
materia 571/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita a realização de um PLANO DE AÇÃO de melhorias em infraestrutura no bairro Santana. Que este plano de ação possa identificar as ruas que necessitam de melhorias e que, após identificação, sejam realizadas intervenções nas áreas de terraplanagem e iluminação. 1 extracted
materia 572/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita a aquisição em definitivo do prédio onde funciona o Clube de Assistência Social Nossa Senhora das Dores (Escola da Irmã Júlia), localizado no Bairro Irmã Júlia. 1 extracted
materia 573/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita a pavimentação das ruas Pedro Luis da Silva, Rua Adalto José de Oliveira e a Avenida Luis Valentim da Silva, todas localizadas no Bairro Alto do Retiro, visando a mobilidade urbana municipal. 1 extracted
materia 574/2025 2025-10-06 Requerimento Solicita que a Neoenergia realize estudo técnico para a ligação de energia elétrica no Bairro Santana. 1 extracted
materia 575/2025 2025-10-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm2. Sre. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, bem como à Secretaria Municipal de Segurança ou órgão competente, solicitando a designação de Bombeiros Civis para atuarem durante os dias de funcionamento do Mercado Barra Branca, localizado neste município. JUSTIFICATIVA A solicitação se dá em razão da grande circulação de pessoas no local durante os dias de feira e funcionamento do mercado, o que demanda a presença de profissionais capacitados para atuar em situações de emergência, primeiros socorros, prevenção e combate a princípios de incêndio, garantindo assim maior segurança à população,comerciantes e frequentadores 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-30 Ata da Sessão Ordinária ATA DA TRIGESÍMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO 0 no document
norma 1.571/2025 2025-09-30 Lei Ordinária Estabelece normas para a coletA seletiva pública no Município de Bezerros-PE , regulamenta a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos respectivos geradores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.572/2025 2025-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso e a distribuição de sacolas plásticas no município dos Bezerros PE, fixando diretrizes para sua regulamentação, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2025-09-30 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-29 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei nº de 29 de setembro de 2025 institui projeto de lei cameras de segurança em veículos de transporte escolar. 1 extracted