norma nº 1999/2001

PREFEPUURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEI N1999/2001
Altera o Quadro H do Pessos! Comissionado da
Estrutura Organizacional da Câmarm Municipal”
do Cabo de Santo Agostinho, criado pela Lei a”
1.760/97, cria novos cargos, fixa vencimentos.
denominações ce atribuições nos referidos
+ “AS, ”
Ê cargos, e dá outras providências.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE.
FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETOU E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art 1º - Passam a integrar o Quadro Fl Anexo 1, dos Cargos Comissionados da
Estrutura Básica, da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, criada pela Lei Municipal nº
1.760/97 c alterada pelas Leis nºs 1.80G0-A, de 26 de dezembro de 1997 e 1.820. de 1º de julho de
Fl DE GABINETE DO PRESIDENTE: ASSESSOR ESPECIAL:
DE CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFE; CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO: ASSISTENTE LEGISLATIVO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: CHEFE
DE CERIMONIAL: CHEFE DE SEGURANÇA: CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA.
1998, os seguintes cargos: CHE
CHEF:
$1º- Os Quantituivos, Simbolos, Vencimentos e atribuições dos referidos cargos. são
os constantes do Anexo 1-- Quadro H, da Presente Lei,
$ 2º - Aos ocupantes do Quadro de Pessoal Comissionado à que se refere o artigo
anterior, fica estabelecida a gratificação de representação à base de 02 (duas) vezes-o vencimento
inicial.
? -
An. 2º - Os exercentes dos respectivos cargos são vinculados junto ao gabinete da
Presidência da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, :
Art. 3" Nica criado o IV QUADRO GERAL DAS FUNÇÕES GRA FIFICADAS.
infegrante do Anexo 1, da Lei 1.760/97. . ”
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Vonifdo Albe: tin anta quo ASR LAS
+ Praça tiinisha Anciê Cavalcanti, SAN Centro CEP: 54.500 000 - Cabo do Sado Peyoestindity cet
Fone (BD Mit CEEE Fax (Ri) ANE GDA
PREFEFTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Parágrafo Único - Os Simbolos e Valores atribuídos às referidas Gratificações, são os
constantes do Anoxo 1 -- Quadro IV, da presente Lei.
Art. 4º - As despesas com a execução da presente ici, correrão por conta de dotação
orçamentária própria deste Poder Legislativo.
Art. 5º = Continuam em vigor, para todos os efeitos legais, os demais dispositivos da
Leia" 1,760/97 o seus anexos, hem como a Legislação posterior que não contraria a presente lei.
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Art. 6º - As despesas decorrentes com a execução da presente L.ei. correrão por conta
me a “o, :. : "
de dotações orçamentárias próprias, suplenientadas se necessário.
Art. 7º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação c seus efeitos
financeiros a partir de 1º de dezembro de 2001. '
Art. &º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Conde da Boa Vis
18 de dezembro de 2001.
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PR 1TO
(a) Elias Gomes da Silva. ado
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Roúildo Albdrtin
Secreto de Articutação fotica
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Sraça Minisho Ash: Covafesnti, S/4º Contio - CEP: 54.500-DOD - Cabo de Sto Agostinho 4H
E one (81) 2521.6045 - Fax: (B1) 3521.9124
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PREPEVTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ANEXO 1
1 — QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA BÁSICA
DENOMINAÇÃO QUANTITATIVO | SÍMBOLO | VENCIMENTOS
* Procurador Geral. 91 €c-i T 999,33 N
= Secretário Administrati 0 cer | 999,33
Chefe de Gabinete do Presidente. . 91 CC 999,33
Assessor Especial 01 CCT] 999,33.
“tem 1: Assistente Contábil mn : ot CC-2 699,53
Secretário do Presidente | 0 CC3 399,73
Administrador Geral 01 | €CC3 399,73
Assessor de Imprensa ot = CC3 399,73...
. : Assessor Contábil PS bi CÇ-3 2 3OBTI
Chefe de Divisão de Pessonl e Expediente 01 1 CC-3 399,73.
Oficial Legislativo 01 CC3 399,03 |
Oficial de Gabinete o CC-3 399,73...
Chefe de controle Interno e Almoxarife 01 Cos 399,73 ”
Chefe de Divisão de Compras e Licitação « o! |. Ce3 399,73.
Assistente Legislativo da S. - 02 Ce-3 399,73.
na Chefe de Cerimonial o! 4 CC3 399,73.
Chofe do Segurança NE ol A €€3 (399,73.
Chefe da Divisão de Informática CC3 399,73
IV - QUADRO GERAL DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
e FUNÇÕES GRATIFICADAS (SIMBOLO) | VALOR DA GRATIFICAÇÃO q
: 283,29 :
Ê To E 266,63
4
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do Albertin , Elias Gomes da Silva.
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etmaço cCqpueirs uh Y va
Puga Ministo Archo Covetear
SIN. Cento - CEP: 54,500-000- Cabo de Sato Ag
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Y 481) 352 116645 - Fax: (B1) 3521.9124
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PREFELTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CARGOS E ATRIBUIÇÕES BÁSICAS
. Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE
Atribuições Básicas:
- Promover a administração geral do gabinete e a assistência do Presidente no desempenho
de suas atribuições e no atendimento 20s seus compromissos oficiais e particulares.
- | Coordenar a agenda de compromissos c eventos do Presidente, representando-o ou dando
conhecimento ao representante por cle designado. , ..” l
“ - Coordenar o processamento das audiências o o atedimento pessoal e direito do Presidente.
- Cumprir tarefas de caráter reservado ou confidencial determinadas pelo Presidente da
Câmara. )
-— Promover junto com a Assessoria de Imprensa.da Câmara, à comunicação e a divulgação
dos atos do Presidente.
-— Plancjar c coordenar junto com o Chefe de Cerimonial, os eventos determinados pelo
Presidente.
- Trabalhar em consonância com as demais divisões administrativas da Câmara Municipal.
- Participar de treinamentos, quando indicado.
- — Exceutar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
qe ASSESSOR ESPECIAL
muto
Roi Rildo a : pa o
ver poe iição mê finca Minisão André Cavalcanti, S/Nº - Centro.- CEP: 54.500-000 - Cabo de Santo Agosti
Fone: (81) 3521.6045 - Fax: (81) 3521.9124
RR
É
tributi
Cargos: CHEF
PREFEPTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
uições Básica:
Assistir 8
ssorar o Presidente da Câmara, bem como os demais membros da Mesa
Diretora, em assuntos de natureza técnica em particular quanto à matória econômica.
jurídica, administrativa ou política.
Realizar pesquisas e estudos sobre assuntos de interesse do Presidente e da Admi
stração
Pública Municipal, ,
Emitir pareceres técnicos relativamente a questões e assuntos específicos.
Cumprir missões de representação. política ou funcional, sempre que solicitado pelo
Presidente. .
Acompanhar e supervisionar teenicamonto, quando determinado pelo Presidente da
Câmara, as atividades o programas de ação desenvolvidos pelas Secretarias do Poder
Executivo Municipal, no Ambito dos planos e projetos governamentais, sugerindo, sempre
que necossário, medidas e procedimentos corrotivos.
Participar de grupos e equipes técnicas de trabalho, com a finalidade de discutir e
interceder no sentido da garantia da homogeneidade dos planos e programas de ação.
Promover articulações | com órgãos municipais, Estáduais e Federais, e com instituições
privadas, em caráter preparatório às Pautas de reuniô
» audiências e eventos do Presidente
da Câmara.
“Trabalhar cm consonância com as demai divisões administrativas da Câmara Municipal,
Participar de treinamentos, quando indicado.
Executar outras tarefas afins, a critério di chefia imediata.
3 PE CONTROLE INTERNO E ALMOXARIFE
Atribuições Básicas:
Praça Ministro Ancié Cavalcanti, S/Nº - Centio - CEP: 54.500-000 - Cabo de Santo a
E]
Fiscalizar o estado de uso e conservação dos equipamentos, móveis e utensílios existentes
na Câmara.
Promover, junto com o Administrador Geral, os tombamontos do patrimônio da Câmara.
Programar a substituição, manutenção c/ou conserto dos equipamentos, móveis e utensílios
existentes na Câmara.
Controlar a recepção dos equipamentos, móveis e utensílios adquiridos pela Câma: ata
Aee nnth
Fone: (B1) 3521.6645 - Fox: (81) 3521.9124
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Praça Ministro Ancio Cavalcanti, S/Nº - Crulro - CEP: 54.520 000 - Cabo de Santo Agostinho
PREFEVEURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGO
INHO
“Testar os equipamentos eletrônicos adquiridos pela Câmara, no momento da instalação.
Praticar os atos administrativos de rotina ng sua órbita de competência.
Prestar assessoramento ao Administrador Geral em assuntos de sua competência.
Contribuir para a manutenção da unidade de ação da Câmata.
Emitir relatórios, bem como pareceres técnicos, relativamente a questões ce assuntos
especificos de sua competência, quando solicitado pelo Presidente da Câmara.
“Trabalhar em consonância com as demais divisões administrativas da Câmara Municipal.
Participar de treinamentos, quando indicado.
Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
nha ct
Fono: (B1) 3521.6645 - Fax: (8%) 3521.9124
PREFEFPURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE
OMPRAS E LICUTAÇÃO
Gerenciar a Comissão Permanente de Licitação quando da necessidade de processos
licitatórios.
Praticar os atos administrativos de rotina na sua órbita de competência.
m
Encaminhar ao Presidente da Câmara, sempre que solicitado, relatório das atividades
técnicas e administrativas de sua compciência, bom. como dos processos licitatórios
realizados ou em realização, pela comissão Permanente de Licitação.
Sugerir a adoção ou n implantação de nonmas, medidas e procedimentos que visem q
aperfoiçonmento da estrutura e do desempenho do suas atividades, e ainda as da Comissão
Permanente de Licitação. o
Contribuir na elaboração e discussão de propostas orçamentárias da Câmara, atuando em
conjunto com o Administrador Geral, Secretário Administrativo, Chefe de controle Interno
e Almoxarife, bem como junto ao departamento contábil.
Planejar e coordenar as atividades ligadas a suprimentos, materiais, compras, controles de
estoque, armazenamento e distribuições,
- Trabalhar em consonância com as demais divisões administrativas da Câmara Municipal.
- Participar de treinamentos, quando indicado.
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
Cargo: ASSISTEN'TE LEGISLATIVO DA SECRETARIA
Atribuições Básicas:
- Assessorar o Secretário Administrativo da Câmara, substituindo-o nas suas ausências «
impedimentos, respondendo, ainda, pela organização c administração da Secretaria.
- Pifincjar, supervisionar e coordenar as atividades esrabalhos da Secretaria Administrativa.
” ) - likereer funções de representação e articulação interna e externa, sempre que solicitado
es pelo Secretário Administrativo.
Am - Receber, analisar, despachar e-preparar a correspondência ofi cial da Câmara.
nildo Albertin
si fo Amen otica
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ntro - CEP: 54,500-D00 - Cabo de Santo ari SH
5645 - Fax: (81) 3521.9424 ue
Praça Ministro André Cavalcanti. SANº -
Fone (RI) AS;
Ea
hespoaitão
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
- Analisar documentos e estudos relntivos às atividades e à organização da Secretaria, vzs
conjunto com o Secretário Administrativo, sugerindo medidas e alternativas.
- Cumprir tarefas de caráter reservado ou confidencial determinado pelo Secretária
Administrativo, em consonância com o Presidente da Câmara.
- - Prestar, quando solicitado. assistência direta ao Presidente em assuntos relativos xo
expediente administrativo,
“Transmitir, por via protocolar, ordens e decisões do Presidente.
Manter organizados os fluxos de comunicações administrativas c os sistemas de arquivo de
documentos ce informações.
“Trabalhar em consonância com as demais divisões administrativas da Câmara Municipal,
- Receber, analisar c arquivar em local adequado os Diários Oficiais.
= Participar de treinamentos, quando indicado,
: - Executar outras tarefas afins, a critério da chofia imediata,
Cargo: CHEFE DE CERIMONIAL
Recepeionar autoridades e realizar todas as tarefas protecolares e de cerimonial.
= Prestaf apoio operacional e lopístico ao Presidente da Câmara no exercicio de suas funções
ou em missões especiais.
'
Praticar atos administrativos de rotina na sua órbita de competência.
Prestar assistência e orientação na recepção de autoridades recebidas pelo Presidente.
Tomar todas as medidas c providências necessárias às viagens e deslocamentos do
Presidente.
-— Altar em consonância com o Chefe de gabinete do Presidente, bem como com as demais
divisões administrativas da Câmara.
:
Participar de treinamentos, quando indicado.
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
—
”] Cargo: CHEFE PE SEGURANÇA o
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meros Aetirsação Poltça
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Praça Ministro Amihê Cavalcanti, S/Nº. Conto CEP: 54.500-000 - Cabo de Santo Agostinhn “PÉ
Fone: (1) 3521.6645 - Fax: (81) 3521.9124 ”
Ei ga
EN
»tribuições Bás
Praça Ministro André Cavalcanti,
PREFEPTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Responder pelo sistema de segurança da Câmara, em especial, do Presidente.
Controlar a utilização dos veículos c viaturas que estejam servindo a Câmara, em especial
no Presidente. “-
Elaborar e disciplinar o Sistoma de controle interno da Segurança na Câmara Municipal.
Gerenciar o Supervisor de Segurança quanto as suas atribuições.
Plangjar, junto com o Administrador Geral c o Supervisor de Segurança, es horários de
trabalho dos guardas de patrimônio. o
Pr cpapar o ordenamento de fardas, crachás e distinções aos guardas de patrimônio.
Atuar junto nos órgios policiais civis e militares.
Emitir pareceres c relatórios, em sua competência, sempre que solicilado pelo Presidente.
Acompanhar e supervisionar as atividades c programas do ações de segurança.
desenvolvidas pela Câmara. :
Trabalhar em consonância com as demais divisões administrativas da Câmara Municipal.
Participar de treinamentos, quando indicado.
Exccutar outras tarefas afins, à critério da chefia imediata.
Cargo: CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
Dar apoio técnico, optimizando a infra-estrutura dos gabinetes, da presidência e da
administração geral da câmara.
Emitir pareceres técnicos relativamente a questões 2 assuntos específicos de sua
competência, quando solicitado pelo Presidente da Câmara.
Orientar na aquisição de novos equipamentos de informática, na formulação de
treinamentos e capacitação aos técnicos e fi uncionários da instituição.
Coordenar a divisão de informática, a fim de solucionar seus problemas
Acompanhar avanços tecnológicos de forma a manter-se ciente das movas tecnologias
utilizadas na instituição, ,
desenvolvimento. pra
Apresentar soluções compatíveis com a realidade da câmara, possibiliiando seu à EO
,
] Cp
IN?» Centro - CEP: 54,500-000 - Garbo de Sonoro Agi
Fone: (RT) 3521 6645 - Fax: (Bt) 3521.9124
Til
PREFEFTURA MUNICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINHO
Contribuir na elaboração e discussão de propostas orçamentárias da Câmara, atuandy em
conjunto com o Administrador Geral, Secretário Administrativo, Chefe de controlo Intemo
e Almoxarife, Chefe de Divisão de Compras e Liciação, bem como com o Sctor Contábil,
Desenvolver e implantar sistemas de informações on-line da câmara, viabitizando a sua
divulgação. o
“Trabalhar em consonância com as demais divisões administrativas da Câmara Municipal.
E»
- Participar de treinamentos, quando indicado.
Executor outras tarefas afins, à critério da chefia imediata.
/
Palácio Conde da Boa Vista, 18 de dezembro de 2001.
PREFEITO.
EA
1
”) | a
DS i
Rônildo Aibértin É
Badadga Ma Articulação Hifi -
Praça Ministro André Cavalcanti, S/Nº - Centro - CEP: 54.500-090 - Cabo de Santo Agostini mo PY
Fone (B1) 3521.6645 - Fax: (B1) 3521.9124
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