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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3921/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos na Rua Petronilo dos Santos, no Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3922/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos na Rua Luiz Ferreira da Paz, no Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3923/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos na Rua Doze, no Bairro Charnequinha, Defronte ao posto Médico, neste Município. 1 extracted
materia 3924/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos na Rua Trinta, no Bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 3925/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, Capinação e Remoção de entulhos, na Estrada Principal do Engenho Novo até o trecho que dá acesso ao posto médico do Alto do Sol, neste Município. 1 extracted
materia 3926/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos e Recuperação de Calçadas, na Rua Oitenta e Seis, no Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3927/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos e Recuperação de Calçadas, na Rua José Maria Ramos dos Passos, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3928/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos e Pintura de Meio-Fio, na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, no Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3929/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos e Recuperação de Calçadas, na Rua Dezessete, no Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3930/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de Entulhos, na Rua Alice Torres da Rocha, no Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 3931/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Recuperação de Calçadas e Sinalização de Lombada, na Rua Ernestina Batista, no Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3932/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DIAS BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3933/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA AMARA GUIMARÃES DUTRA (ANTIGA 73) BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3934/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 17 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3935/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 18 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3936/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 19 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3937/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 20 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3938/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 21 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3939/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 22 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3940/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 23 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3941/2024 2024-08-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA 24 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3942/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem no Engenho Algodoais, localizado no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3943/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação no Engenho Algodoais – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3944/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua da Igreja, Bairro Destilaria – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3945/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua 21 (Vinte e um), Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3946/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo no Engenho Algodoais – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3947/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Aurora, bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3948/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 6 (Seis), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3949/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 4 (Quatro), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3950/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 27 (Vinte e sete), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3951/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Juliano Pires, no Bairro Mauriti, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3952/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua das Florentinas, Bairro Centro, localizado no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3953/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua João Farias Evangelista, Vila Social Contra Mocambo, localizado no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3954/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3955/2024 2024-08-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua Aurora, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3956/2024 2024-08-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados da Rua Marechal Dantas Barreto, com início ao lado da Comercial Batista até em frente à Igreja Presbiteriana, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 3957/2024 2024-08-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens de ambos os lados da Rua Júlio Alves de Souza, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 3958/2024 2024-08-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco na “Curva do Bacalhau”, no bairro Pirapama, no nosso Município. 1 extracted
materia 3959/2024 2024-08-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Rede de Esgoto na Rua Aníbal Cardoso, por trás da Padaria do falecido Antônio Luís, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 3960/2024 2024-08-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca das lixeiras da Academia da Cidade, na Antiga Estrada Rodovia, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
norma 3939/2024 2024-08-01 Lei Ordinária Dá o nome Afra Argentina Pereira a rua conhecida como a rua do escritório, localizada no bairro da Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3881/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua do Bueiro, no Bairro Gaibu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3882/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua da Mangueirinha, no Bairro Gaibu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3883/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Comunidade Esperança, no Bairro Enseada dos Corais – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3884/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3885/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na 2ª Travessa da Rua Dois, no bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3886/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Escritora Raquel de Queiroz – Comunidade Esperança, no Bairro Enseada dos Corais – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3887/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na 2ª Travessa da Rua Dois, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3888/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção da escadaria e do corrimão na 2ª Travessa da Rua Dois, no Bairro Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3889/2024 2024-07-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua da Linha, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted