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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3810/2024 2024-07-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na calçada em frente ao supermercado IBS, na rua Onildo Marinho, na vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3811/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na 2ª Travessa da Rua 2 (Dois), no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3812/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua da Linha, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3813/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua do Bueiro, no Bairro Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3814/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Comunidade Esperança, no Bairro Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3815/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua da Mangueirinha, no Bairro Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3816/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na 2ª Travessa da Rua Dois, no Bairro Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3817/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua da Linha, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3818/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Escritora Raquel de Queiroz – Comunidade Esperança, no Bairro Enseada dos Corais – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3819/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3820/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua Escritora Raquel de Queiroz, Comunidade Esperança, no Bairro Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3821/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da Praça da Cinquenta e Cinco e Poda das árvores, no Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3822/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, Capinação e Remoção de entulhos, na Estrada Vicinal do Engenho São Salvador, neste Município. 1 extracted
materia 3823/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, Instalação de coletor de lixo, Capinação, Recuperação de Calçadas e Recapeamento, na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3824/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Recuperação de Calçadas, Substituição das tampas de galerias, Limpeza de Galerias e Recapeamento, na Via local da PE-60, no Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3825/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Sinalização Horizontal e Vertical de trânsito, Poda de árvores, Recapeamento, Coleta de Lixo, Remoção de Entulhos e Instalação do coletor de lixo, na Paralela da Avenida PE-60, no Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3826/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Recapeamento, Limpeza de Galerias, Sinalização Horizontal e Vertical de trânsito e Remoção de Entulhos, na Avenida Cinco, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3827/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de Entulhos, Instalação de coletor de lixo, Pintura de Meio-Fio, Recuperação de Calçadas e Limpeza de Galerias, na Rua José Francisco Lins, no Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3828/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, Capinação e Remoção de entulhos, na Estrada Vicinal do Engenho Rochas Velhas, neste Município. 1 extracted
materia 3829/2024 2024-07-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, Capinação e Remoção de entulhos, na Estrada Vicinal do Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 1014/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a rua VL5, mais conhecida como a rua do Cajueiro Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Amaro José da Silva. 1 extracted
materia 3753/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Retirada de Entulhos, Pintura de Meio-fio e Recuperação de Calçadas, na 2ª Travessa Esperança, no Bairro Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 3754/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas e Retirada de Entulhos, na Rua Nova A, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3755/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, Drenagem e Capinação, na Rua Olavo Bilac, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3756/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza de canal e Instalação de Coletor de Lixo, na Rua José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3757/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas e Remoção de entulhos, na Rua da Reconciliação, no Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3758/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas, Remoção de entulhos e Pintura de Meio-fio, na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, no Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3759/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e Recuperação de Calçadas, na Rua de São Pedro, no Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3760/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua Lagoa do Zumbi, no Bairro Suape, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3761/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Lagoa do Zumbi, no Bairro Suape – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3762/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Lagoa do Zumbi, no Bairro Suape – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3763/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua das Mangueirinhas, no Bairro Gaibu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3764/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3765/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação, saneamento básico e drenagem na Rua Três, no Bairro Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3766/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Vereador Jarbas de Andrade Campos, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3767/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua do Bueiro, no Bairro Gaibu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3768/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua das Mangueirinhas, no Bairro Gaibu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3769/2024 2024-07-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3770/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Rua 25, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3771/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua Drº. Geraldo Nogueira Campos, em frente a Anna Flores, na Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3801/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Francisco Gomes de Farias, no bairro Vila da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3802/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua João Belarmino da Rocha, em frente ao nº 46 A, no Bairro da Vila da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3803/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação na Rua São José Coroa Grande, no bairro da Cidade Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 3804/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento do Anel viário Paulo Roberto dos Santos, na Praia de Enseadas dos Corais e Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 3805/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza dos meios fios das Ruas 21 e 22, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3806/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Rua Pastor Armando da Silva, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3807/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Rua Nadir Caetano Gomes, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3808/2024 2024-07-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua 65, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3741/2024 2024-07-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência Revitalização dos banheiros públicos do Mercadão, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 3742/2024 2024-07-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal as margens da Rua Trinta e Oito, próximo a Patrício Bike, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted