| materia |
3657/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, do lado direito, próximo a lanchonete Salmo, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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| norma |
3937/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Municipal de 2024, aprovado pela Lei n° 3.907/2024, Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências. |
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| norma |
3938/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Loteria do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOLOT, que poderá explorar quaisquer modalidades lotéricas previstas na Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
3604/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Pintura da Escadaria
e Pintura do Corrimão da Escadaria que dá acesso ao Morro/Barragem de Pirapama, no Bairro
Pirapama, neste Município. |
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| materia |
3605/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de
Entulhos, da Rua Alice Torres da Rocha, no Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município. |
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| materia |
3606/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de
Entulhos, da Rua Alice Torres da Rocha, no Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município. |
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| materia |
3607/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos, da Rua
Travessa São Pedro, no Bairro Pirapama, neste Município. |
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| materia |
3608/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, Capinação,
Recuperação de calçadas, Limpeza de Galerias, Instalação de coletor de lixo, Melhorias de
Iluminação Pública e Pintura de Meio-fio, na Estrada Antiga de Gaibu, no Bairro Gaibu, neste
Município. |
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| materia |
3609/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, Drenagem,
Capinação, Sinalização Horizontal e Vertical de trânsito, Remoção de entulhos, Instalação de
coletor de lixo, Reforço policial, na Rua Primeiro de Maio, no Loteamento Ilha, no Bairro Ponte
dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
3610/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, Drenagem,
Construção de Galeria de Esgoto, Capinação, Instalação de coletor de lixo e Iluminação de LED, na
Rua Quatro, no Bairro Pirapama, neste Município. |
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| materia |
3611/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Poda das plantas,
Poda de árvores, Instalação da Sinalização de trânsito nas vias locais, Pintura de faixas de pedestres
defronte ao Assaí e Atacadão, na Rodovia Armínio Guilherme dos Santos, às margens da PE-60 do
início até o Shopping Costa Dourada, iniciando no bairro Cohab até o bairro Garapu II, neste
Município. |
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| materia |
3612/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de
Entulhos, Recapeamento, Instalação da Sinalização de Trânsito ao longo da via, na antiga estrada de
Gaibu, Bairro Cohab, neste Município. |
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3613/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas e
Remoção de Entulhos, na Rua Doutor José Francisco de M. Cavalcante, no Bairro Vila Santo
Inácio, neste Município. |
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3614/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas e
Remoção de Entulhos, na Rua Antônio Ferreira Dias, no Bairro Destilaria, neste Município. |
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3615/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento e Remoção de
Entulhos, na Rua Vinte, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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3616/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos, na Rua
Projetada, no Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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3617/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, na Rua Dezoito,
no Bairro São Francisco, neste Município. |
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3618/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos, na Rua
Amaro Faustino Cavalcante, no Bairro Cohab, neste Município. |
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3619/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Instalação de coletor de lixo, na
Rua Sessenta e Seis, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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3620/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento e Capinação, na
Rua Geraldo Nogueira Campos, no Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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3621/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e Remoção de
entulhos, na Rua Costa Júnior, no Bairro Pirapama, neste Município. |
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3622/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Entulhos, na Rua
Quatro, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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3623/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, na Rua Monteiro
Lobato, no Bairro Garapu, neste Município. |
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3624/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e Sistema de
Drenagem, na Rua do Espinheiro, no Bairro Pirapama, neste Município. |
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3625/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e Sistema de
Drenagem, na Rua da Barragem, no Bairro Pirapama, neste Município. |
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3626/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e Sistema de
Drenagem, na Rua Alto dos Funcionários, no Bairro Pirapama, neste Município. |
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3627/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, Capinação e
Remoção de entulhos, na Estrada do Loteamento Cinco da Comunidade Quilombola Onze Negras
(Comunidade do Camarão), neste Município. |
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3628/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recapeamento, Capinação e
Remoção de entulhos, na Estrada que dá acesso à Comunidade Dorme Sujo e Comunidade
Quilombola Onze Negras, neste Município. |
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3578/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de limpeza e pintura do meio-fio na Avenida Paulo Moreira, Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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3579/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Retirada de entulho e a capinação na Rua Conde da Boa Vista localizada no Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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| materia |
3580/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das placas de sinalização no Bairro Torrinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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3581/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Recuperação das calçadas na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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3582/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO CHARNECA, Neste Município. |
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3583/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA NOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. |
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3584/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA NOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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3585/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA HERCILIA TAVARES DA SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
3586/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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3587/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA CORONEL ARTUR CISNEIROS BAIRRO CENTRO, Neste Município |
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3588/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA BAIRRO COHAB Neste Município. |
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| materia |
3589/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA CORONEL ARTUR CISNEIROS BAIRRO CENTRO Neste Município. |
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| materia |
3590/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
3591/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA SETE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. |
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| materia |
3601/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Avenida Jardim das Paqueviras, em Enseada dos Corais, no litoral do nosso Município. |
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3602/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de dois buracos na Rua da Linha, em frente à casa de número 12, próximo ao Bar de Sabiá, no bairro Charnequinha, no nosso Município. |
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| materia |
3603/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca das lixeiras da Rua Dois, na Praça da Quadra, no bairro Charnequinha, no nosso Município. |
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1009/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “CRECHE MINERVINA MARIA DE LIMA (Dona Nel)” a Nova Creche localizada em Ponte dos Carvalhos no Município do Cabo de Santo Agostinho |
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3548/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca do Coletor de Lixo da Rua José Clarindo de Albuquerque, bairro Malaquias, próximo a casa de nº155 do nosso Município. |
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| materia |
3549/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração do Corrimão, do lado direito, localizado na primeira travessa da Rua Júlio Pires Ferreira, no bairro do Mauriti, próximo a casa de nº159 em nosso Município. |
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| materia |
3550/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Pintura da Faixa de Pedestre da Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, próximo a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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| materia |
3551/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Rua João Belarmino da Rocha, bairro da Cohab, próximo à casa de nº95 A em nosso Município. |
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