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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 977/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação das calçadas, limpeza de galerias, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Zélia Xavier da Silva, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 978/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, capinação e drenagem, na Rua Primeiro de Março, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 979/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza de Canal, inclusão de placas de sinalização das lombadas e recuperação do meio fio, na Avenida José Duarte Aguiar, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 980/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação das calçadas, limpeza de galerias, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Luiz Carlos Passos Tavares, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 981/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, remoção de entulhos e pintura de meio fio, na Avenida Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 982/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação de calçadas e capinação, na Rua José Carlos Duarte, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 983/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação das calçadas, limpeza de galerias, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Marcos Antônio de Barros, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 984/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura e construção de tampas das galerias, na Academia da Cidade, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 985/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua 20, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 986/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, asfalto e tratamento de esgoto em todas as Ruas das Comunidades da Vila Claudete e Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 987/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de tampas de galerias, na Esquina com o Bar do Caranguejo, cruzamento com a Rua Júlia Ramos de Amorim, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 988/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura e manutenção do gelo baiano em toda a Via dos Ciclistas, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 989/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de placas de sinalização horizontal por toda a Via, na Avenida 55, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-21 Portaria Indica os membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 945/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Maria da Conceição da Silva, Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 946/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua José de Albuquerque, Malaquias – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 947/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na Rua Jaboatão dos Guararapes, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 948/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na Rua José de Albuquerque, no bairro Malaquias, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 949/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na PE 25 (Avenida Principal), Pirapama – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 950/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Amélia Alves da Silveira, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 951/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das calçadas na Avenida José Duarte Aguiar, bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 952/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza dos canteiros laterais na Rua Vereador Jarbas de Andrade Campos, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 953/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma do Espaço Cidadania, no bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 954/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Estrada da Barragem, em Pirapama, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 955/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua José Clarindo, no bairro Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 956/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Josefa Luiza Belo, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 957/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Monteiro Lobato, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 958/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua Aldino Francisco da Silva, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 959/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 960/2024 2024-02-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 961/2024 2024-02-20 Indicação Remoção de entulho na Travessa da Rua 37.( Charnequinha ), neste Município. 1 extracted
materia 962/2024 2024-02-20 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua das Auroras.( São Francisco ).neste Município. 1 extracted
materia 963/2024 2024-02-20 Indicação Remoção de entulho na Rua 30.( Cohab ), neste Município. 1 extracted
materia 964/2024 2024-02-20 Indicação Remoção de entulho na Rua Manaim.( Charnequinha ), neste Município. 1 extracted
materia 965/2024 2024-02-20 Indicação Remoção de entulho na Estrada Alto Miranda .( Cohab ), neste Município. 1 extracted
materia 966/2024 2024-02-20 Indicação Remoção de entulho na Rua 96.( Cohab ), neste Município. 1 extracted
materia 967/2024 2024-02-20 Indicação Substituição da placa de concreto , na Rua das Larvas no Mercadão.( Centro ).neste Município. 1 extracted
materia 900/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Eunice Severina da Silva, Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 901/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção da proteção da barreira na Rua José Aciole Cavalcanti, no bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 902/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Major José Paulo, no Bairro Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 903/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Manoel Maria Caetano, no Bairro Sapucaia, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 904/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 905/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de placas de concreto na Rua José Bartolomeu Egito Tavares nº94, no Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 906/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua José Bartolomeu Egito Tavares nº94, Bairro Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 907/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida José Fragoso, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 908/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de placas de concreto nas canaletas na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 909/2024 2024-02-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na PE 25 (Avenida Principal), no Bairro Pirapama – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 910/2024 2024-02-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Unidade de Saúde da Família (USF) – André Cordeiro, localizado na Rua Amélia Alves da Silveira, nº 117, em Garapu II, no nosso Município. 1 extracted
materia 911/2024 2024-02-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Hospital Municipal para as pessoas da Terceira Idade, ou seja, os Idosos, do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 912/2024 2024-02-19 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua São João, em frente à casa de nº 4, no Centro, do nosso Município. 1 extracted