| materia |
1081/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua da Praia – Suape - Cabo de Santo Agostinho- PE. |
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1082/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo na rua Esperança - Garapu- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1083/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Frei Damião – Loteamento Ilha – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1084/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação na rua Oliveira Cardoso – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1085/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua Padre Everaldo Leite Bastos – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1086/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua primeiro de maio – loteamento ilha – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE |
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1087/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza de canaletas, na rua professora Aurelina Barros - Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1088/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de “tapa buraco” na rua Projetada C – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1089/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública na rua Projetada – Vila Claudete - Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1090/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na rua três – loteamento nova Era – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1091/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Sérgio de Nalva e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina, tapa buraco e capinação na Rua da Praia em Suape no Cabo de Santo Agostinho/PE |
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| norma |
3912/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Dá o nome de Victor Gabriel Antônio dos Santos a avenida conhecida como a avenida Barbalho 2, localizado no bairro de Barbalho, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3913/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Dá o nome de Rua Raimundo Pessoa da Silva a rua conhecida como Barbalho Baixo, localizada no bairro de Barbalho, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3914/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Pontezinha II de Professora Gilvanice Alves da Silva Souza. |
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| norma |
3915/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Charneca I de Professora Severina José dos Santos. |
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| norma |
3916/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Charneca II de Professora Maria Luciene Galdino Silva. |
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| materia |
1046/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, Secretário Executivo de Juventude e Esportes, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização do campo de futebol do distrito de Juçaral, com iluminação, refletores, arquibancada com redes e barras, no nosso Município. |
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| materia |
1047/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, Secretário Executivo de Juventude e Esportes, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização do campo de futebol do distrito de Juçaral, com iluminação, refletores, arquibancada com redes e barras, no nosso Município. |
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| materia |
1048/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Vasconcelos, no distrito Juçaral, no nosso Município. |
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| materia |
1049/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Adailton Severino de Melo Secretário Municipal de Agricultura, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Fiscalização dos Animais para venda no Mercadão, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Conclusão da reforma da Escola Dr. Cláudio Gueiros Leite, localizada na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
1070/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza do canal de Gaibu – Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1071/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza do canal localizado na rua transversal à rua Paulo Freire – Loteamento Ilha – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1072/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de pavimentação e saneamento na avenida Dois – Loteamento Nova Era – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1073/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo no lote 33 quadra 17 setor 03 – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1074/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizado serviço de limpeza urbana na orla de Suape – Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1075/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizado serviço de limpeza urbana na via de acesso à praia de Calhetas – Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1076/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a limpeza do canal localizado na rua 39 quadra 38 – Loteamento Ilha – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1077/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de coletor de lixo na rua Alto das Freiras – Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1078/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação na rua Águas Compridas – Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
3911/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1040/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
recuperação das calçadas para pedestres, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, pintura de
quebra-molas, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 79,
Bairro Cohab, neste Município. |
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| materia |
1041/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
recuperação das calçadas para pedestres, poda de árvores, limpeza de canal de esgoto e inclusão de
coletor de lixo, na Rua Tenente-Coronel Evilásio Novaes Gominho, Bairro Cohab, neste Município. |
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| materia |
1042/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
recuperação das calçadas para pedestres, pintura de meio fio, pintura de quebra-molas, inclusão de
placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 11, Bairro Cohab, neste
Município. |
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| materia |
892/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dá nome a rua VT 1,
em Enseada dos Corais
no Cabo de Santo agostinho/PE,
passando a ser denominada
Eugênio Feliciano da Costa. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA VINTE E CINCO BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA VINTE E SETE BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DA SAUDADE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA MÁRIO JOSÉ AUGUSTO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VINTE E SETE BAIRRO COHAB, Neste Município. |
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| materia |
1026/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA JÚLIO SILVEIRA (EM FRENTE A FARMÁCIA SANTA ROSA) BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. |
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| materia |
1027/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA DA SAUDADE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
1028/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA MÁRIO JOSÉ AUGUSTO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. |
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| materia |
1029/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Sérgio de Nalva e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina, tapa buraco na Rodovia Pe 028 no Cabo de Santo Agostinho/PE |
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| materia |
1030/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação em torno do Laboratório Municipal do Mendo Sampaio, as margens da BR-101 Sul, no nosso Município. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Tampas de Concreto para uma galeria na Avenida Almirante Paulo Moreira, próximo ao GLAÇAI, no bairro Garapu, no nosso Município. |
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| materia |
1032/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um coletor de lixo na Rua Sessenta e Nove, ao lado da ONG Irmãos & Cia., em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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1033/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Alto do Cruzeiro, próximo a Capela de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cruzeiro, no nosso Município. |
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1034/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Trinta e Sete, ao lado da Escola Madre Iva Bezerra de Araújo, no bairro Charnequinha, no nosso Município. |
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1035/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho sobre a calçada e meio-fio do lado direito da Rua Celestino Mata, na subida da Olaria de Celé, no bairro Mauriti, no nosso Município. |
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