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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1036/2024 2024-02-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de entulhos na Rua Trinta e Sete, ao lado do Núcleo de Polícia, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 1037/2024 2024-02-26 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Boca de Lobo localizada na entrada do laboratório do Hospital Mendo Sampaio, no nosso Município. 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-26 Portaria “Nomeia Servidor JARMESSON AGRIPINO DE OLIVEIRA JUNIOR para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-23 Requerimento Requeremos a construção de escadaria com acessibilidade na rua da Reconciliação, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-23 Requerimento Requeremos a construção de lombadas físicas na rua Manoel Maria Caetano Bom, no bairro da Sapucaia, neste município. 1 extracted
materia 889/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denominar de Rua Noel Felix da Silva, a Rua Dezessete, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 890/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denominar de Rua Joana da Paz Santana, a Rua Nove, no bairro Malaquias, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 891/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denominar de Rua José Marcelino da Silva, a Rua Dezenove, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1002/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Matias de Albuquerque em Garapu. 1 extracted
materia 1003/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Emanuel Mendes em Garapu 1 extracted
materia 1004/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Alcides Jeronimo Vieira em Garapu. 1 extracted
materia 1005/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Vinte e dois de setembro em Garapu. 1 extracted
materia 1006/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Vinte e dois de setembro em Garapu. 1 extracted
materia 1007/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Vitoria de Santo Antão em Garapu. 1 extracted
materia 1008/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Monteiro Lobato em Garapu 1 extracted
materia 1009/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Padre Moisés Lindoso em Garapu 1 extracted
materia 1010/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Maragogi em Garapu 1 extracted
materia 1011/2024 2024-02-23 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Tabira em Garapu. 1 extracted
materia 1012/2024 2024-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção de bancos de descanso da Academia da Cidade, no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1013/2024 2024-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou Troca de abrigo de passageiro localizada na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1014/2024 2024-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das calçadas na Antiga Estrada de Gaibu, bairro Jardim Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1015/2024 2024-02-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de quebra-molas e placas de sinalização na rua lateral do Colégio Educandário Criança Feliz, localizado na Avenida Almirante Paulo Moreira, Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1016/2024 2024-02-23 Indicação Solicitoa limpeza do canal da Nova Era, na Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1017/2024 2024-02-23 Indicação Solicito a limpeza do canal da rua Padre Geraldo Leite, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1018/2024 2024-02-23 Indicação Solicito a capinação da rua Padre Geraldo Leite, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1019/2024 2024-02-23 Indicação Solicito a capinação da rua C, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1020/2024 2024-02-23 Indicação Solicito a instalação de manilhas na embaixo da pequena ponte da rua Padre Geraldo Leite, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 990/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Quatorze, quadra quatro, ao lado da casa de nº 01 (um), na Vila Nova, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 991/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Quatorze, na quadra quatro, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 992/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Treze, na quadra três, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 993/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Disponibilidade de Medicamentos para controle de diabetes e pressão, como Metformina 850 mg, Glibenclamida 5 mg e Losartana 50 mg, na Unidade de Saúde da Família (USF) do Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 994/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Coletor de Lixo na Rua Quatro, próximo a casa de nº 135, no bairro Cohab, do nosso Município. 1 extracted
materia 995/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Pintura da Faixa de Pedestre na Avenida Eraldo Barros de Souza, em frente a Loja Bem Trajado, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 996/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição de Medicamento para controle de diabetes (Metformina de 150 mg) na Unidade de Saúde da Família do Engenho Mercês, na Zona Rural, no nosso Município. 1 extracted
materia 997/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição de uma Tampa de Concreto para uma boca de lobo na Rua Trinta e Sete, próximo a Davi Móveis, no bairro Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 998/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração da Pintura do Corrimão da Escadaria da Rua Luiz Carneiro de França, do lado direito, próximo a casa de nº 15, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 999/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação do lado esquerdo da Rua Vinte e Cinco, ao lado da Escola Aristheu Figueiredo, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 1000/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução da rede de esgoto da Rua Vinte e Sete, próximo a Quitanda do Léo da Banana, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 1001/2024 2024-02-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Luiz Deodato Pereira, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-22 Portaria “Nomeia Servidor FERNANDO ANTONIO SALES DA SILVA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-22 Portaria “Nomeia Servidora RUANA WEDMA DO NASCIMENTO BARBOSA SOUZA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 968/2024 2024-02-21 Indicação Pavimentação e Capinação da Rua Vinte e Dois .( Ponte dos Carvalho ).neste Município. 1 extracted
materia 969/2024 2024-02-21 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua do Liborio .( Ponte dos Carvalhos ), neste Município. 1 extracted
materia 970/2024 2024-02-21 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na 1⁰ Travessa 28.( São Francisco ), neste Município. 1 extracted
materia 971/2024 2024-02-21 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua 28 .( São Francisco ), neste Município. 1 extracted
materia 972/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Quinta Travessa da Rua Dezessete, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 973/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação de calçadas e inclusão de placa de sinalização de lombadas, na Rua Um, Bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 974/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Agripino Xavier, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 975/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Rua 83, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 976/2024 2024-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, pintura de meio fio e recuperação do asfalto, na Rua Euclides Alves dos Santos, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted