| materia |
1036/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de entulhos na Rua Trinta e Sete, ao lado do Núcleo de Polícia, no bairro Charnequinha, no nosso Município. |
1 |
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| materia |
1037/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Boca de Lobo localizada na entrada do laboratório do Hospital Mendo Sampaio, no nosso Município. |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
“Nomeia Servidor JARMESSON AGRIPINO DE OLIVEIRA JUNIOR para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requeremos a construção de escadaria com acessibilidade na rua da Reconciliação, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requeremos a construção de lombadas físicas na rua Manoel Maria Caetano Bom, no bairro da Sapucaia, neste município. |
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| materia |
889/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Denominar de Rua Noel Felix da Silva, a Rua Dezessete, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
890/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Denominar de Rua Joana da Paz Santana, a Rua Nove, no bairro Malaquias, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
891/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Denominar de Rua José Marcelino da Silva, a Rua Dezenove, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1002/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Matias de Albuquerque em Garapu. |
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| materia |
1003/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Emanuel Mendes em Garapu |
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| materia |
1004/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Alcides Jeronimo Vieira em Garapu. |
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| materia |
1005/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Vinte e dois de setembro em Garapu. |
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| materia |
1006/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Vinte e dois de setembro em Garapu. |
1 |
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| materia |
1007/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Vitoria de Santo Antão em Garapu. |
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| materia |
1008/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Monteiro Lobato em Garapu |
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| materia |
1009/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Padre Moisés Lindoso em Garapu |
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| materia |
1010/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Maragogi em Garapu |
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| materia |
1011/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e
Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de
redutores de velocidade na rua Tabira em Garapu. |
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| materia |
1012/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção de bancos de descanso da Academia da Cidade, no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1013/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou Troca de abrigo de passageiro localizada na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1014/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das calçadas na Antiga Estrada de Gaibu, bairro Jardim Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1015/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de quebra-molas e placas de sinalização na rua lateral do Colégio Educandário Criança Feliz, localizado na Avenida Almirante Paulo Moreira, Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1016/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicitoa limpeza do canal da Nova Era, na Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicito a limpeza do canal da rua Padre Geraldo Leite, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1018/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicito a capinação da rua Padre Geraldo Leite, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicito a capinação da rua C, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicito a instalação de manilhas na embaixo da pequena ponte da rua Padre Geraldo Leite, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
990/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Quatorze, quadra quatro, ao lado da casa de nº 01 (um), na Vila Nova, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
991/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Quatorze, na quadra quatro, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
992/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Treze, na quadra três, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
993/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Disponibilidade de Medicamentos para controle de diabetes e pressão, como Metformina 850 mg, Glibenclamida 5 mg e Losartana 50 mg, na Unidade de Saúde da Família (USF) do Malaquias, no nosso Município. |
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| materia |
994/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Coletor de Lixo na Rua Quatro, próximo a casa de nº 135, no bairro Cohab, do nosso Município. |
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| materia |
995/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Pintura da Faixa de Pedestre na Avenida Eraldo Barros de Souza, em frente a Loja Bem Trajado, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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| materia |
996/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição de Medicamento para controle de diabetes (Metformina de 150 mg) na Unidade de Saúde da Família do Engenho Mercês, na Zona Rural, no nosso Município. |
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| materia |
997/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição de uma Tampa de Concreto para uma boca de lobo na Rua Trinta e Sete, próximo a Davi Móveis, no bairro Torrinha, no nosso Município. |
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| materia |
998/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração da Pintura do Corrimão da Escadaria da Rua Luiz Carneiro de França, do lado direito, próximo a casa de nº 15, no bairro São Francisco, no nosso Município. |
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| materia |
999/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação do lado esquerdo da Rua Vinte e Cinco, ao lado da Escola Aristheu Figueiredo, no bairro Charneca, no nosso Município. |
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| materia |
1000/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução da rede de esgoto da Rua Vinte e Sete, próximo a Quitanda do Léo da Banana, no bairro Charneca, no nosso Município. |
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| materia |
1001/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Luiz Deodato Pereira, no bairro Garapu, no nosso Município. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
“Nomeia Servidor FERNANDO ANTONIO SALES DA SILVA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
“Nomeia Servidora RUANA WEDMA DO NASCIMENTO BARBOSA SOUZA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
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| materia |
968/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Pavimentação e Capinação
da Rua Vinte e Dois .( Ponte dos Carvalho ).neste Município. |
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| materia |
969/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Instalação de um
coletor de lixo, na Rua do Liborio .( Ponte dos Carvalhos ), neste Município. |
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| materia |
970/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Instalação de um
coletor de lixo, na 1⁰ Travessa 28.( São Francisco ), neste Município. |
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| materia |
971/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Instalação de um
coletor de lixo, na Rua 28 .( São Francisco ), neste Município. |
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| materia |
972/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação,
drenagem, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Quinta Travessa da Rua Dezessete,
Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
973/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos,
recuperação de calçadas e inclusão de placa de sinalização de lombadas, na Rua Um, Bairro
Charneca, neste Município. |
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| materia |
974/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, pintura de
meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Agripino Xavier, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
975/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos,
recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Rua 83, Bairro Cohab, neste Município. |
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| materia |
976/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, pintura de
meio fio e recuperação do asfalto, na Rua Euclides Alves dos Santos, Bairro Vila Roca, neste
Município. |
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