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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1229/2024 2024-03-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA AURORA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1230/2024 2024-03-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1231/2024 2024-03-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA NOVE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1232/2024 2024-03-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município 1 extracted
materia 1233/2024 2024-03-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza E capinação na RUA VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1234/2024 2024-03-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza E capinação na RUA ONZE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1235/2024 2024-03-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JOSÉ ANTÔNIO PAIVA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1166/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Projetada 50, nova Vila Claudete. 1 extracted
materia 1167/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Tapanatiga, nova Vila Claudete 1 extracted
materia 1168/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua AV. Historiador Pereira da Costa, Centro 1 extracted
materia 1169/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Engenheiro Florêncio Albuquerque - Vila Roca. 1 extracted
materia 1170/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Antônio Augusto dos Santos, Vila Roca 1 extracted
materia 1171/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Laura Pausini, Vila Claudete 1 extracted
materia 1172/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Pesqueira, nova Vila Claudete. 1 extracted
materia 1173/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Gravata, nova Vila Claudete 1 extracted
materia 1174/2024 2024-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social - SMDS, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Arcoverde, nova Vila Claudete. 1 extracted
materia 1175/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Arrimo na Rua José Clarín de Albuquerque, por trás da casa de nº 160, no bairro Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 1176/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Ver. Jarbas de Andrade Campos, próximo da casa de nº 335 B, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1177/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da construção de um Muro de Arrimo na Rua Treze, por trás da casa de nº 45, no bairro Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 1178/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Boca de Lobo localizada Rua Vinte e Oito, próximo do supermercado Varejão Nordeste, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1179/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Galeria na Av. José Duarte Aguiar, próximo da Pizzaria Paulistana, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1180/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de uma Tampa de Concreto para uma Galeria na Rua Ambrósio Marinho Falcão, próximo do Tempero de Família, do lado direito, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1181/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Ferraz Cavalcanti, em Enseada dos Corais, no nosso Município. 1 extracted
materia 1182/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração da Escadaria e do corrimão da Rua Um, em Ponte dos Carvalhos, no Alto da Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 1183/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração do Corrimão da Vila Irmão Unido, do lado direito, próximo a casa de nº 12, no bairro Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 1184/2024 2024-03-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Quatorze, em frente a casa de nº 66 A, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
norma 14/2024 2024-03-04 Portaria Tornar ponto facultativo os dias 07 e 08 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, ampliação da Policlínica 24h Jamaci De Medeiros, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, espaço de lazer para atividades físicas na Rua do Areal, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, divisão do Ambulatório com a Farmácia da Policlínica 24 h Jamaci De Medeiros em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, deliberar um estudo acerca da criação da farmácia central para atendimento ao público, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, deliberar um estudo acerca da construção do Museu do Manguezal, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, deliberar um estudo acerca da construção do Museu dos Pescadores, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, a pavimentação da Rua do Areal, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação na Rua 07 na Comunidade Vila Nova em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito, realizar a pavimentação na Rua Trinta no Loteamento Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-01 Requerimento Solicito,deliberar um estudo para a instalação do corrimão enfrente a Unidade de Saúde da Família Alto do Sol na 2º Travessa da Saudade, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1092/2024 2024-03-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de uma Creche no Engenho Mercês, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 1093/2024 2024-03-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Adailton Severino de Melo Secretário Municipal de Agricultura, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Recolhimento de Animais de Grande Porte no caminho da estrada da Água Mineral, em direção a Suape, no nosso Município. 1 extracted
materia 1094/2024 2024-03-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Trinta e Sete, de ambos os lados, iniciando em frente a loja DT MOTOS até em frente à Escola Municipal Madre Iva Bezerra de Araújo no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 1095/2024 2024-03-01 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reconstrução do calçamento do Terminal de ônibus da Cohab, localizado na Rua Reginaldo Fonseca Pereira na Cohab em nosso Município. 1 extracted
materia 1096/2024 2024-03-01 Indicação Pavimentação, na Rua 62 , ( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 1097/2024 2024-03-01 Indicação Capinação na Rua 50 , (Garapu).neste Município. 1 extracted
materia 1098/2024 2024-03-01 Indicação Remoção de Entulhos , na Rua 65 . ( Garapu ) . neste Município. 1 extracted
materia 1099/2024 2024-03-01 Indicação Pavimentação, na Rua 78 , ( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 1100/2024 2024-03-01 Indicação Pavimentação, na Rua Antônio José Paiva ,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 1101/2024 2024-03-01 Indicação Pavimentação, na Rua 45 , ( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 1102/2024 2024-03-01 Indicação Capinação e Implantação de um Coletor de Lixo, na Rua 63,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 1103/2024 2024-03-01 Indicação Remoção de Entulhos , na Rua 64 . ( Garapu ) . neste Município. 1 extracted
materia 1104/2024 2024-03-01 Indicação Pavimentação, na Rua da Igrejinha ,( Novo Horizonte ).neste Município. 1 extracted