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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1280/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Garapu I, bloco I, próximo a casa de nº 124, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1281/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza das margens do Canal localizado na Antiga Estrada Gaibu, em frente ao SENAI, próximo a casa de nº 10, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1282/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Cinco, próximo do Clube Santa Barbara, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1283/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura de Corrimão da escadaria da Rua Três, do lado direito, em frente a casa de nº 47, no bairro Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 1284/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração da Ponte sobre o Rio Jaboatão, na Antiga Estrada Rodovia, na divisa entre Ponte dos Carvalhos e Pontezinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 1285/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Rua José Joaquim da Silva, em frente ao Centro Esportivo, no bairro Ponte dos Carvalhos, do nosso Município. 1 extracted
materia 1286/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos no terreno da antiga praça da Rua Luiza Felix de Barros, em frente a antiga Escola Pingo de Gente, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 1287/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada do Entulhos na Rua Voluntários da Pátria, em frente a Padaria de Gilberto, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 1288/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Srª. Andreia Maria Galdino dos Santos, Secretária Municipal de Programas Sociais, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Agilidade na distribuição das cestas básicas do CRAS para as pessoas cadastradas, no bairro da Charneca, no nosso Município 1 extracted
materia 1289/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Solução para falta de água constate para higienização, abastecimento de materiais para curativo e a Contratação de uma auxiliar de serviços gerais na Unidade de Saúde da Família (USF) da Bela Vista II, no nosso Município. 1 extracted
materia 1290/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Noventa e Seis, em frente a casa de nº 05 (cinco), no Alto da Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 1291/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Tampas de Concreto ao longo da galeria na Avenida Joaquim Rodrigues, em frente a Gaibu Rações, em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1292/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Passira, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1293/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Conde da Boa Vista, no Cruzeiro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1294/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua da Matinha, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1295/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Doutor Inácio de Araújo, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1296/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e saneamento básico na Rua 21 (Vinte e um), no Bairro Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1297/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Amara Guimarães Dutra, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1298/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Júlio Pires Ferreira, no Bairro Mauriti – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1299/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na Rua Conde da Boa Vista, no bairro Cruzeiro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1300/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Avenida Atlântico, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1301/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias e das tampas de bueiros localizadas na Rua Isabel Rosa do Espirito Santo, no Bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1302/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Jatobá, Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1303/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção de coletor de lixo na Rua Acácia de Deus Melo e Serra, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1304/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção de coletor de lixo na Rua Alecrim, no Bairro Cruzeiro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1305/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do sistema hidráulico na Rua José Apolônio, no Bairro Vila Esperança, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1306/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Israel Felipe, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1307/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Jatobá, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1308/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Poda das árvores na Rua Acácia de Deus Melo e Serra, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1309/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua José Apolônio Matias, no Bairro Vila Esperança, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1310/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Teixeira de Sá, no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1311/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma das calçadas na Rua 26 (Vinte e seis), no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1312/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma do Parque das Palmeiras, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1313/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua Abel Vicente da Silva, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1314/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua Alecrim, no bairro Cruzeiro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1315/2024 2024-03-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho e limpeza na Rua Carnavalesco Wosvaldo Costa com a Rua Adolfo Hamilton de Jesus, no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1316/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Odorico da Silva, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1317/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a remoção de entulhos na Rua João Paes Barreto, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1318/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a implantação de coletores de lixo na Rua Dos Liros, Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 1319/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e a retirada de entulhos nas seguintes Ruas: Rua 03; Rua Sessenta e dois; Rua 23 e na Rua Hercelia Tavares da Silva, localizadas no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1320/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e a retirada de entulhos na Rua 03, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1321/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da estrada no Loteamento Águas Compridas, Suape, nesse Município. 1 extracted
materia 1322/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a manutenção das placas de esgoto na Rua Pajussara, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1323/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na estrada de barro na Praia do Xaréu, neste Município. 1 extracted
materia 1324/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação e a capinação na Rua das Graças, Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1325/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação na Rua Cinco, Enseadas dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito, a construção de uma área de lazer ou campo de futebol nas proximidades do Vale do Amanhecer, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito, a construção de uma área de lazer no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito, a construção de uma área de lazer na Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento da rua da Ilha, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted