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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1341/2024 2024-03-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, capinação e limpeza na Rua Parnamirim, em frente ao nº 106, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1342/2024 2024-03-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Agripino Xavier, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1343/2024 2024-03-12 Indicação Substituição da placa de Concreto na Rua 39 ,( Charnequinha) ,neste Município. 1 extracted
materia 1344/2024 2024-03-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 03 . ( Bela Vista ). neste Município. 1 extracted
materia 1345/2024 2024-03-12 Indicação Substituição da placa de Concreto na Rua Manaim ,( Charnequinha) ,neste Município. 1 extracted
materia 1346/2024 2024-03-12 Indicação Remoção de Entulhos e Implantação de Um Coletor de Lixo, na Rua do Dendê . ( Charnequinha) . neste Município. 1 extracted
materia 1347/2024 2024-03-12 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a limpeza e a passagem da máquina na estrada velha de Suape nas mediações da Vila Cepovo em Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito, a implementação do programa Farmácia Itinerante neste município. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito,a construção de uma escadaria com corrimão na rua das Papoulas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito, a pavimentação da rua das Papoulas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito, a pavimentação da rua das Papoulas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito,a construção do sistema esgotos e do resido líquidos da rua das Papoulas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito,a construção de uma escadaria com corrimão na rua das Rosas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito, a construção de geomanta ou muro de arrimo para contenção de barreira na rua das Rosas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito, a pavimentação da rua das Rosas, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito, a construção de geomanta ou muro de arrimo para contenção de barreira na rua dos Lírios, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-11 Requerimento Solicito, a pavimentação da rua dos Lírios, no loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-11 Requerimento Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Sérgio de Nalva e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento, retirada de mato, tapa buraco e drenagem da rua Praça do Pescador em Suape no Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1248/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração dos Bancos da Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, em frente da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 1249/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua Teixeira de Sá, em frente ao antigo Arcomix, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 1250/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Praça de Novo Horizonte, localizada na Avenida Brasil, no bairro Novo Horizonte, no nosso Município. 1 extracted
materia 1251/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência uma Solução para os alunos que não possuem acesso à internet e que estão tendo aula remota devido a reforma da Escola Padre Antônio Melo Costa, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 1252/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua Marcelino da Paixão, em frente ao bar de Teta, Septu Bar, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1253/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua Jornalista José dos Santos Pereira, em frente a casa de nº 85 E, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1254/2024 2024-03-11 Indicação Substituição da placa de Concreto na Rua 74 ,( Cohab) ,neste Município. 1 extracted
materia 1255/2024 2024-03-11 Indicação Recuperação de Asfalto , Na Rua 53.( Cohab ). neste Município. 1 extracted
materia 1256/2024 2024-03-11 Indicação Remoção de Entulhos , na Rua Tenente Evilásio Novaes , ( Cohab ) . neste Município. 1 extracted
materia 1257/2024 2024-03-11 Indicação Remoção de Entulhos , na Rua Amaro Francisco dos Anjos, ( Cohab ) . neste Município. 1 extracted
materia 1258/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo na AV. Almirante Paulo Moreira em Garapu. 1 extracted
materia 1259/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco na AV. Dr. Júlio Araújo em Garapu. 1 extracted
materia 1260/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco na Rua Amélia Alves da Silveira em Garapu 1 extracted
materia 1261/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco na Rua Gov. Miguel Arraes de Alencar, Vila Claudete 1 extracted
materia 1262/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco na Rua Tácito José Grubba em Garapu 1 extracted
materia 1263/2024 2024-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo, na Rua Engenheiro Florêncio Albuquerque, em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Pastor José Florêncio Rodrigues, na Vila Roca 1 extracted
materia 1264/2024 2024-03-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e que se encontra na Rua 14 cohab próximo Igreja Pentecostal. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1265/2024 2024-03-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e Capinação que se encontra na Rua 11 cohab . Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1266/2024 2024-03-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e Capinação que se encontra na Rua 11 cohab . Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1267/2024 2024-03-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de Entulho e Limpeza no canal, Próximo a Escola Jason Brandão da Cohab na rua 47 Cohab . Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1268/2024 2024-03-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de Entulho e Limpeza da canaleta e capinção da rua 83 da Cohab. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1269/2024 2024-03-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de Entulho e Limpeza e concerto mureta do canal, e capinção da rua 87 da Cohab. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1270/2024 2024-03-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de Entulho e Limpeza da canaleta e capinção das Ruas 84,85,86, da Cohab. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1271/2024 2024-03-11 Indicação Solicito, o serviço de poda das árvores na Praça Dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1272/2024 2024-03-11 Indicação Solicito, o serviço de poda das árvores na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1273/2024 2024-03-11 Indicação Solicito, a instalação de tomadas elétricas na Praça Dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1274/2024 2024-03-11 Indicação Solicito, a instalação de tomadas elétricas na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1275/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Quarenta e Um, próximo a casa de nº 6, do lado esquerdo, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 1276/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na margem do lado direito, da Rua Trinta e Nove, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1277/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação no terreno da antiga praça da Rua Luiza Felix de Barros, em frente a antiga Escola Pingo de Gente, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 1278/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Distribuição dos Fardamentos para os alunos das Escolas do bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 1279/2024 2024-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de grades de proteção as margens de um trecho do Canal na Rua São Sebastião, no bairro Sapucaia, no nosso Município. 1 extracted