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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1444/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a reposição de uma placa de esgoto na Rua Teixeira de Sá, em frente ao nº 27, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1445/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e a limpeza na Rua Conde da Boa Vista, em frente ao nº 50, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1446/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um coletor de lixo na Rua Olivino França, em frente ao nº 47, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1447/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Marta holanda de Albuquerque, Bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1448/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e a limpeza na Rua 05, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1449/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e Limpeza, na Rua 25, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1450/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento, Rua Águas compridas, Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 1451/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da Pista da Academia da Cidade e a limpeza dos Banheiros, Bairro Centro, nesse Município 1 extracted
materia 1452/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção e reposição de ventiladores na Escola Professor Antônio Benedito da Rocha, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1453/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação no entorno do ambulatório da policlínica Jamaci de Medeiros, na Rua Vinte e Um, em Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 1454/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Arrimo para o Córrego do Morcego, na primeira entrada depois da Rua Dezessete, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 1455/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Tampas de Concreto em uma galeria localizada na Rua Três, do lado direito, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1456/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de uma pista de cooper em Pirapama, no nosso Município. 1 extracted
materia 1457/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de grades de proteção na Rua Dezessete, do lado esquerdo, principalmente em frente as casas de nº 64 a 70 e 74 a 78, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 1458/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco ocasionado pela Compesa na Rua Francisco Gomes de Farias, em frente a casa de nº 40 a 46, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1459/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção do banheiro feminino do ambulatório da Policlínica Jamaci de Medeiros, na Rua Vinte e Um de Abril, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 1460/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda das árvores da Rua Trinta e Cinco, do lado do Posto Médico, próximo da casa de nº 56, no bairro Cohab, no nosso Município 1 extracted
materia 1461/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção e Recuperação das galerias de ambos os lados da Avenida Refibras, na Pista Preta, no nosso Município. 1 extracted
materia 1462/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Chico Buarque de Holanda, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1463/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua Sarg. Geraldo José de Lima, próximo a casa de nº 275 D, no bairro Cohab, no nosso Município 1 extracted
materia 1464/2024 2024-03-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Sérgio de Nalva e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a trocar das tampas de esgoto dos bueiros do Mercadão no Centro Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1465/2024 2024-03-18 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Sérgio de Nalva e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a capinação, recapeamento e tapa buraco na Rua José Mario dos Santos em Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1466/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Providência para a falta constante de professores no turno da manhã na Escola Padre Antônio Melo Costa, na Avenida Um, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 1467/2024 2024-03-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada do lado esquerdo da Rua da Reconciliação, no Alto dos Índios, em frente a casa de nº 13, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Avenida José Duarte de Aguiar, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Amaro Florêncio de Miranda, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Ana Israel, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Angélica M. Magalhães Pereira, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Cristina Tavares, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Das Graças, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Luiz Gonzaga, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Marta Holanda de Albuquerque, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 108/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Paulo Freire, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 109/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Quatro Loteamentos Santa Terezinha, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Três Loteamentos Santa Terezinha, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 111/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da Rua Um Loteamento Santa Terezinha, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento básico da 1ª Travessa da rua Nove, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 1392/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA VISCONDE DE CAMPO ALEGRE BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1393/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA TRINTA E QUATRO BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1394/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DOUTOR INÁCIO DE ARAÚJO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1395/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA CONDE DA BOA VISTA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1396/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na TRANSVERSAL DA RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1397/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA PADRE VIÊIRA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1398/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA VINTE E SETE (PRÓXIMO A UPA) BAIRRO COHAB Neste Município. 1 extracted
materia 1399/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na TRANSVERSAL DA RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1400/2024 2024-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização, limpeza e implantação de tampa nas canaletas de esgoto na RUA QUATORZE , LOTEAMENTO ILHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1401/2024 2024-03-15 Indicação Solicito, a limpeza, desobstrução e manutenção da canaleta de esgoto da rua Amélia Alves da Silveira, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 1402/2024 2024-03-15 Indicação Solicito, o serviço de poda das árvores na Praça da Matriz, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1403/2024 2024-03-15 Indicação Solicito, o serviço de poda das árvores no antigo núcleo da Polícia Militar, na antiga BR-101 Sul, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1404/2024 2024-03-15 Indicação Solicito, o serviço de poda das árvores no antigo posto da Guarda Municipal na antiga BR-101 Sul, em Pontezinha, neste município. 1 extracted