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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1599/2024 2024-03-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Antônio José de Oliveira, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1600/2024 2024-03-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Segunda Travessa da Rua Cinquenta e Três, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 1601/2024 2024-03-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Maria Ivone Ferreira, próximo ao antigo Neno Bar, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 1607/2024 2024-03-25 Indicação Solicito, a instalação de coletores seletivos de lixo, na Praça do América, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1608/2024 2024-03-25 Indicação Solicito, a instalação de coletores seletivos de lixos, na Praça dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1609/2024 2024-03-25 Indicação Solicito, a manutenção das grades de proteção da quadra esportiva no Parque Dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1610/2024 2024-03-25 Indicação Solicito, as manutenções das quadras poliesportivas, do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1611/2024 2024-03-25 Indicação Solicito, a manutenção (pintura), do gradil de ferro de proteção do canal Marezinha na Rua Xingu, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 119/2024 2024-03-22 Requerimento Solicito, a pavimentação da Rua 01, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 120/2024 2024-03-22 Requerimento Solicito, a pavimentação da Rua 5, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 121/2024 2024-03-22 Requerimento Solicito, a pavimentação da Rua 19, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 122/2024 2024-03-22 Requerimento Solicito, a pavimentação da rua das Bromélias, no Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 123/2024 2024-03-22 Requerimento Solicito, a pavimentação da rua do Flamboiã, no Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 124/2024 2024-03-22 Requerimento Solicito, a pavimentação da rua dos Cravos, no Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1545/2024 2024-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na margem esquerda da Rua Quatro, no Alto dos Funcionários, no bairro Pirapama, no nosso Município. 1 extracted
materia 1546/2024 2024-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco ocasionado pela BRK na Rua Francisco Gomes de Farias, em frente à casa de nº 19, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1547/2024 2024-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal da Rua J-Um, no bairro Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1548/2024 2024-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Amélia Alves da Silva, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1549/2024 2024-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação das Calçadas de ambos os lados da Avenida Refibras, no bairro Pista Preta, no nosso Município. 1 extracted
materia 1550/2024 2024-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição dos cobogós as margens do canal da Rua J-Um, no bairro Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1551/2024 2024-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na calçada da Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho, conhecida como antiga Rua Quatorze, em frente à casa de nº 250 B, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1552/2024 2024-03-22 Indicação Solicito, colocar a tampa de concreto do bueiro na Avenida 01 no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1553/2024 2024-03-22 Indicação Solicito, colocar a tampa de concreto do bueiro na Avenida 02, no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1554/2024 2024-03-22 Indicação Solicito, realizar os serviços de limpeza e capinação, da Rua 4 no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1555/2024 2024-03-22 Indicação Solicito, colocar um coletor de lixos, na rua 05, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1556/2024 2024-03-22 Indicação Solicito, um coletor de lixos, na rua Das Dalia, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1527/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA LIDIVINA CARVALHO DOS SANTOS BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1528/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA MARIO FÉLIX CAVALCANTE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1529/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA MIGUEL FRANCISCO DE ALBUQUERQUE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1530/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA LUIZ PEREIRA DA PAZ BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1531/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA SESSENTA E OITO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1532/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA MARIO REGO BARRETO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1533/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA TRINTA E NOVE BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1534/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MANOEL AMARO DA SILVA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município 1 extracted
materia 1535/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização limpeza e reposição das tampas de concreto nas canaletas de esgoto na RUA MIGUEL FRANCISCO DE ALBUQUERQUE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1536/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA LUIZ PEREIRA DA PAZ BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1537/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA LUIZ PEREIRA DA PAZ BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município 1 extracted
materia 1538/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS (PRÓXIMO AO MERCADINHO ARCOVERDE) BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1539/2024 2024-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA TRINTA E NOVE BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1540/2024 2024-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo na Av. Presidente Getúlio Vargas, próximo ao hospital São Sebastião no Centro do Cabo 1 extracted
materia 1541/2024 2024-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo na Rua Dr. Washington Luís no Centro do Cabo. 1 extracted
materia 1542/2024 2024-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo na Rua Amaro Pereira Cavalcante no Centro do Cabo 1 extracted
materia 1543/2024 2024-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo na Av. Historiador Pereira da Costa no Centro. 1 extracted
materia 1544/2024 2024-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, solicitando a operação tapa buraco e reposição de tampa de lobo na Rua Severino Bezerra Marques no Centro. 1 extracted
materia 1488/2024 2024-03-20 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de Entulho e Capinação Rua 19 Cohab . Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1489/2024 2024-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite junto ao Poder Executivo Municipal, e departamentos competentes, a realização dos serviços de limpeza e reforma das canaletas, bem como a instalação de placas de sinalização, faixas de pedestres e semáforos na Rua Manoel Queiroz da Silva, no bairro da Cohab, via principal que tem início no Procon-Cabo (PE-60) e dá acesso ao Centro Administrativo (CAM1). 1 extracted
materia 1490/2024 2024-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite junto ao Poder Executivo Municipal, e departamentos competentes, a disponibilização de um Coletor de Lixo para os moradores da rua Luis Caetano Gomes, em Nossa Senhora do Rosario. 1 extracted
materia 1491/2024 2024-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite junto ao Poder Executivo Municipal, e departamentos competentes, a viabilização dos serviços de limpeza e capinação da Rua da Rua Luis Caetano Gomes, em Nossa Senhora do Rosario. 1 extracted
materia 1492/2024 2024-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da estrada de Barro, Povoado Tiriri, zona rural, neste Município. 1 extracted
materia 1493/2024 2024-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Manoel Marinho Lima, Mercês, neste Município. 1 extracted