| materia |
1625/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Construção de galeria de esgoto
e recuperação do asfalto, na Rua José Lins Teles, Bairro Vila Social Contra o Mocambo, neste
Município. |
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| materia |
1626/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e limpeza
do canal, na Rua Agripino Xavier, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1627/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto, pintura
de meio e remoção de entulhos, na Rua Nova, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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1628/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçada para pedestres,
construção do asfalto ou paralelepípedos, inclusão de coletor de lixo e ronda da guarda Municipal,
na Rua Vl 43 S/N Lot. Enseada dos Corais St 03 Quadra 55 Lote 01, Bairro Enseada dos Corais,
neste Município. |
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1629/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de asfalto ou
paralelepípedo e inclusão de coletor de lixo, na Rua Abreu e Lima, Bairro Garapu, neste Município. |
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1630/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação e recuperação das
calçadas, na Quinta Travessa, Bairro São Francisco, neste Município. |
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1631/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, na Rua Professor
Levi Paulino dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1632/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, na Rua Cristina
Tavares, Bairro Garapu, neste Município. |
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1633/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e drenagem, na
Rua José Cícero, Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
1634/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e drenagem, na
Rua Projetada, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1635/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas e
remoção de entulhos, na Rua Nova, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1636/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas e
remoção de entulhos, na Rua Nova, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
1637/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, na Rua José Cirilo,
Bairro Garapu, neste Município. |
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| materia |
1638/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, na Rua
17, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1639/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, na Rua
84, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1640/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de coletor de lixo, na
Rua José Lins Téles, Bairro Garapu, neste Município. |
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| norma |
3921/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.776, de 16 de maio de 2022, reajusta o vencimento dos cargos de Guarda-Vidas e de Piloto de Lancha e dá outras providências. |
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| norma |
3922/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o ajuste financeiro dos vencimentos dos agentes públicos, que recebem um salário mínimo, no âmbito da administração direta e
indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
126/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito, realizar a instalação de um ponto
de coleta para pilhas, lâmpadas, baterias e vidros, na Charneca, neste município. |
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| materia |
127/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito, construir uma passarela para pedestres na ponte que interliga os bairros de
Pontezinha e Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicito, realizar a instalação de postes de iluminação na estrada que
dá acesso à Usina Bom Jesus, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1570/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Santo Antônio, do início até o final desta, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
1571/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação de ambos os lados da Rua Diácono Abdias Valério de Oliveira, antiga Rua Quatorze, com início em frente da casa de nº 96, em frente a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ponto de Pregação – IPAD até o final da rua, próximo ao acesso da BR, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
1572/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação no entorno do Centro Social Urbano - CSU, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
1573/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução das Canaletas da Rua Prefeito Diomedes Ferreira, no Centro Social Urbano, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
1574/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca do portão de entrada, recuperação do muro e pintura do prédio do Centro Social Urbano - CSU, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
1575/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda das árvores da área interna do Centro Social Urbano – CSU, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
1576/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco para a Rua Santo Antônio, em frente a casa de nº 6, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. |
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| materia |
1577/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na
Avenida 02, Bairro Enseada dos Corais, neste Município. |
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1578/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feito a pavimentação e a capinação da Rua
Benedito José da Rocha, Itapuama, neste Município. |
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| materia |
1579/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das canaletas na Rua Nossa
Senhora do Carmo, próximo ao nº 400, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1580/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr. Sérgio de Nalva e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a capinação da Academia da Cidade de Gaibu - Gaibu / Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1581/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, o Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, para limpeza da piscina do Colégio Modelo na PE 028 em Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1582/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento e tapa buracos da Rua Blvd José Pedro Ferreira, no loteamento Praia de Gaibu 834228-34964570 e próximo ao reservatório do tratamento de esgoto na Vila de Cepovo/Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1583/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, capinação e a
limpeza na comunidade do Maruim (as margens da BR-101), Ponte dos
Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
1584/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na
Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro, neste Município. |
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| materia |
1585/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja calçada o final da Rua Pastor Armando José
da Silva, Bairro de Rosário, nesse Município. |
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| materia |
1586/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua 53,
Cohab, neste Município. |
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1587/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de ENTULHO e
CAPINAÇÃO E PODAR AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRA NA MESMA COMO A
PINTURA. Praça da Rua 07 COHAB. Cabo De Santo Agostinho PE. |
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| materia |
1588/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de Entulho e
Capinação e Pintura do meio Fio Na Rua 55 Cohab . Cabo De Santo Agostinho PE. |
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1589/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a Capinaçãi e Limpeza que se Encontra na Pintura do Meio Fio 1º Trav. rua da Bela Vista Cabo De Santo Agostinho PE. |
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| materia |
1590/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e
Capinação que se encontra na Rua 09 da Bela Vista. Cabo De Santo Agostinho PE. |
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| materia |
1591/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e que se
encontra na Rua 47 da Cohab em frente escola árvore da vida. Cabo De Santo
Agostinho PE. |
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1592/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Engenho Castelo, no trecho após a empresa Fontanella até o campo de futebol, na Zona Rural, do nosso Município. |
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1593/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Sessenta e Dois, do lado esquerdo, em frente a RS Mangueiras e as casas de números 25 E e 05 A, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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1594/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na praça da Celpe na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro, do nosso Município. |
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1595/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução da rede de esgoto da Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, na Vila Claudete, no nosso Município. |
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1596/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um coletor de lixo na Rua Lua, lote dois, em frente à casa de Jeane Bronze, em Enseada dos Corais, no nosso Município. |
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1597/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Mario Rego Barreto, próximo a loja Madalena, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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1598/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação tapa buraco na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, em frente ao CEMA – Centro Educacional Machado de Assis, no bairro Mauriti, no nosso Município. |
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