br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento da rua Abizai José de Lima, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito, a pavimentação e as obras de saneamento da rua Cristina Tavares, no loteamento Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito, a pavimentação da Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de Guarda corpo na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DA AURORA BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixo na RUA JOSÉ ANTÔNIO PAIVA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação do asfalto na RUA HISTORIADOR ALVES LACERDA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de um quebra-molas, na RUA JOSÉ ANTÔNIO PAIVA (PRÓXIMO AO BAR DE JANE) Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1185/2024 2024-03-05 Indicação Solicito, o serviço de poda das árvores na Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1186/2024 2024-03-05 Indicação Solicito, o serviço de poda das árvores na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1187/2024 2024-03-05 Indicação Solicito, a instalação de lixeiras de coletas seletivas na Praça Dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1188/2024 2024-03-05 Indicação Solicito, a instalação de lixeiras de coletas seletivas na Praça Edésio Ramos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1189/2024 2024-03-05 Indicação Solicito, a instalação de lixeiras de coletas seletivas na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1190/2024 2024-03-05 Indicação Solicita, enviar dois professores de apoio para a Escola Municipal Professor José Joaquim de Oliveira, em Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 1191/2024 2024-03-05 Indicação Solicito, a colocação de coletor de lixo na rua Amélia Alves da Silveira, na Vila Claudete, neste município. 1 extracted
materia 1192/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação na Quadra 2, Lote 10, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1193/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica e rede de esgoto no Loteamento Quadra 2, Lote 10, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1194/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação na segunda travessa da Rua José do Egito, por trás do antigo restaurante de seu Lucas, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1195/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação na segunda travessa da Rua José do Egito, por trás do antigo restaurante de seu Lucas, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1196/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Defesa Civil, referente ao corte de árvore na Rua 5, Quadra 7, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1197/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Infraestrutura, referente à construção de um muro de arrimo na barreira na Quadra 2, Lote 10, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1198/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Iluminação Pública, referente a iluminação e manutenção do poste C 252598, trocar a lâmpada na Rua Presidente Tancredo Neves, Antiga Rua 95, próximo ao Dr da Carne, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1199/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à reposição das tampas de canaletas na Rua Amaro de Barros Pereira, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1200/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação da Rua 27, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1201/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Iluminação Pública, referente à manutenção do poste na Rua 05 Quadra 7, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1202/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica e rede de esgoto no Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1203/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à retirada de entulhos e metralhas em toda extensão da Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 1204/2024 2024-03-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, construção de tampa de galeria, recuperação de calçadas para pedestres, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, pintura de quebra-molas, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vicente Pinzon, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1205/2024 2024-03-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação de calçadas para pedestres, recuperação do asfalto, construção de tampa de galeria, pintura de meio fio e pintura de quebra-molas, na Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1207/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Vila Canaã, que dá acesso ao Sítio de Irmão Manuel e também à “Água Mineral”, em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1208/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua Silvana Maria da Silva, ao lado da casa de nº 09, no bairro Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 1209/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto da bomba da piscina da Escola Municipal Antônio Benedito da Rocha, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1210/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Prefeito Benício Tavares Cavalcante de Melo, de ambos os lados, em frente à casa de nº 268 A até o final da mesma, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 1211/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Arrimo na Rua Vinte e Oito, ao lado da casa de nº 86, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 1212/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução do Canal Chiado do Rato, no bairro Ponte dos Carvalhos, iniciando do lado da casa de Dona Amara até a maresinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 1213/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal da Rua Quinze, próximo a praça, no Cruzeiro, no bairro Fundai , no nosso Município. 1 extracted
materia 1214/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Bert Lutz, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 1215/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Tampas de Concreto em bocas de lobo em ambos os lados da Rua Benedito Lopes, ao lado da casa Reciclar e do Posto médico de saúde, no bairro Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 1216/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Três, próximo da “Água Mineral”, no Engenho Tiriri, no nosso Município. 1 extracted
materia 1217/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação e pintura dos meios-fios, de ambos os lados da Rua Paulo Manoel da Cunha, antiga Rua Vinte e Seis, iniciando da casa de nº 927 até o final, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1218/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação no entorno e na quadra da Secretaria de Esporte, localizada na Rua da Moeda, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 1219/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Contenção e recuperação das margens e calçada do Canal da Rua Dezoito, em frente ao Ponto de Moto Taxi, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 1220/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução das Canaletas de ambos os lados da Escadaria da Rua Treze que dá acesso à Rua Pedro Aragão, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 1221/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração dos Bancos da praça localizada na Rua Dezoito, no bairro São Francisco, do nosso Município. 1 extracted
materia 1222/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua do Chafariz, conhecida como Rua do Túnel, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 1223/2024 2024-03-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Unidade de Saúde da Família (USF) de Pirapama, na Rua Alto dos Funcionários, em Pirapama, no nosso Município. 1 extracted
materia 1224/2024 2024-03-05 Indicação Recuperação de Asfalto , Na Rua 17.( São Francisco ). neste Município. 1 extracted
materia 1225/2024 2024-03-05 Indicação Remoção de Entulhos , na Rua Conde da Boa Vista . ( Centro ) . neste Município. 1 extracted
materia 1226/2024 2024-03-05 Indicação Remoção de Entulhos , na 2° Travessa Aníbal Cardoso . ( Centro ) . neste Município. 1 extracted
materia 1227/2024 2024-03-05 Indicação Remoção de Entulhos , na Rua Milton Adolfo de Jesus . ( São Francisco ) . neste Município. 1 extracted
materia 1228/2024 2024-03-05 Indicação Remoção de Entulhos e Implantação de Um Coletor de Lixo, na Rua Amaro Fausto Cavalcante. ( São Francisco ) . neste Município. 1 extracted