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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9723/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando a pavimentação, capinação, remoção de entulhos da Rua Luiz Gonzaga de Barros, Bairro Garapu, neste município. 1 extracted
materia 9724/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando a manutenção da Rua Principal do loteamento Novo Horizonte, próximo a caixa D’Água, neste município. 1 extracted
materia 9725/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na iluminação e limpeza das canaletas e pavimentação da Rua A, Bairro Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 9726/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a capinação e iluminação pública na Rua da Linha, por trás do Banco Itaú, Centro do Cabo, neste município. 1 extracted
materia 9727/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção do calçamento, capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da escadaria da 2º Travessa da Rua 17, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 9728/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando a capinação, remoção de entulhos e manutenção da Rua Teotônio Vilela, Bairro Enseada dos Corais, neste município 1 extracted
materia 9729/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando capinação, limpeza do canal do Cassarí, remoção de entulhos, coleta de lixo e melhoria na iluminação pública da Rua 04, loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 9730/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção, capinação, limpeza e retirada de lixo da praça José Aniceto Silva Filho, Bairro: Vila Social Contra Mucambo, neste município. 1 extracted
materia 9731/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de adotar urgentes providências para promover melhorias no trânsito no bairro de Pontezinha, Providenciando a sinalização vertical e horizontal além da colocação de guardas de trânsito especialmente em horário de pico. 1 extracted
materia 9732/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Escola Padre Melo, charneca, neste município. 1 extracted
materia 9733/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao EXmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Solicitando a coleta de lixo, capinação e retirada de entulhos e pavimentação na Rua da Moeda, Bairro Santo Inácio, neste Município 1 extracted
materia 9734/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao EXmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Solicitando a coleta de lixo, capinação e retirada de entulhos e pavimentação na Rua do Macau, Bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 9735/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na iluminação e limpeza das canaletas e pavimentação da Rua Pajussara, Bairro Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 9736/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando pavimentação e a construção de escadarias na Rua 4 e suas travessas, Bairro Charneca, neste município. 1 extracted
materia 9737/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na Rua da Lua, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 9738/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação, drenagem nas canaletas e revitalização nas calçadas da Rua José Severino da Silva, Loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 9739/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de coordenação Regional e Serviços Públicos ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de adotar urgentes providências para promover a reforma da Escola José Joaquim, no Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 9740/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos e capinação na Rua 06 do Loteamento Ilha, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 9741/2023 2023-12-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, solicitando reposição da tampas de esgoto na Rua Washington Luiz, próximo a ótica Fox, Centro do Cabo, neste município. 1 extracted
materia 9742/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçadas para pedestres, construção de asfalto ou paralelepípedo, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua São Bento do Una, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9743/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçadas para pedestres, construção de asfalto ou paralelepípedo, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 28 de Outubro, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9744/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçadas para pedestres, construção de asfalto ou paralelepípedo, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua 26 de Janeiro, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9745/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recapeamento asfáltico, recuperação de calçadas para pedestres, construção de tampa de galeria, pintura de meio fio e inclusão de placas de sinalização de trânsito, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9746/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, recuperação de calçadas, limpeza de galeria de esgoto, pintura de meio fio e construção de tampas de galerias, na Avenida Governador Miguel Arraes de Alencar, Bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 9747/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, limpeza de galerias, recuperação do asfalto, construção de tampas de galerias, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua João Batista Araújo Neto, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 9748/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, limpeza do canal, limpeza de galerias, coleta de lixo e inclusão de coletor de lixo, na Avenida Nelson Mendes da Silva, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 9749/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, construção de tampas de galeria de esgoto, pintura de meio fio, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua da Madeira, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 9750/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, limpeza de galerias, construção de tampas de galeria de esgoto, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Cinco, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 9751/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, remoção de entulhos, poda de árvores, iluminação da rua, inclusão de refletores led para o campo de futebol do Baiba, na Rua Padre de Melo Costa, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 9752/2023 2023-12-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas, limpeza de galerias e construção de tampas de galerias, na Rua Antônio Augusto dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 9753/2023 2023-12-14 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e limpeza que se encontra na Rua São João Centro do. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9754/2023 2023-12-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Dr. Bruno Freitas Vilar, Secretário Executivo de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Agilidade na marcação para especialista no Posto Manoel Gomes, no nosso Município. 1 extracted
materia 878/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Rute Margarida de Barros a Rua VL 83, Quadra 67, lote 25, setor 01, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 9643/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação na Vila dos Pescadores - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9644/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de substituição de lâmpadas LED do poste e refletores da quadra da academia da cidade, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9645/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de substituição de lâmpadas LED do poste localizado na entrada da estrada que dá acesso ao campo de Nazaré (Areal) Praia de Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9646/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de Manutenção e ou troca do poste ao lado da USF na Rua Professora Maria José Lage, em Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9647/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria executiva de limpeza pública, Sr. José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação, na rua das Graças – Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9648/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem e pavimentação na rua das Graças - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9649/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem e pavimentação na Travessa São Pedro - Pirapama- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9650/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem e pavimentação na Travessa São Pedro - Pirapama- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9651/2023 2023-12-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza de canal, na rua Nelson Mendes da Silva - Jardim Santo Inácio -Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 9666/2023 2023-12-13 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e Capinação que se encontra na Rua 09 da Bela Vista. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9667/2023 2023-12-13 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e Capinação que se encontra na Rua da Eurora. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9668/2023 2023-12-13 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho e que se encontra na Rua 01 do Malaquias. Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 9669/2023 2023-12-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura do meio-fio as margens da Rua do Bueiro, no Engenho Novo, no nosso Município. 1 extracted
materia 9670/2023 2023-12-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação do Muro entre o estacionamento da Prefeitura e o estacionamento da Escola Ariosto Nunes Martins, localizada na Rua Odilon Barreto Ferreira, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 9671/2023 2023-12-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retomada da reforma da Escola Dr. Eudes Sobral, no Engenho São Salvador, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-12 Emenda Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 839/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2024, o valor de R$: 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para suporte da educação especial para pessoa com deficiência e diretos humanos, considerando o elevado número de pessoas com deficiência na faixa etária infantil em nosso município. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-12 Emenda Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de lei nº 839/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Fiscal de 2024 o valor de R$: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) destinado ao apoio às ações do programa por uma vida sem violência contra as mulheres, tendo em vista que, faz-se necessário intensificar e aprimorar o referido programa, afim de abranger ainda mais os serviços em prol das mulheres vítimas de violência em do nosso município. 1 extracted