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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7927/2023 2023-10-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco na BR-101, nas proximidades das refinações “Milmo”- Pontes dos Carvalhos- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7928/2023 2023-10-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de poda de árvore, na avenida Laura Cavalcante- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 7929/2023 2023-10-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de substituição da estrutura de suporte dos cabos de alta tensão na avenida Laura Cavalcante - Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 7930/2023 2023-10-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletores de lixo ao longo da BR-101 – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 7941/2023 2023-10-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr. José Maria Pinheiro de Costa, no sentido de realizar a implantação de coletores de lixo ao longo da BR-101 – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 7883/2023 2023-10-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçada para pedestres, recapeamento asfáltico ou paralelepípedos e saneamento básico, na Rua VC UM, Bairro Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7884/2023 2023-10-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) ao acesso que liga as Ruas 60 (Sessenta) e 61 (Sessenta e um), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 7885/2023 2023-10-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção e limpeza na Praça da Cohab, Bairro Cohab no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 7886/2023 2023-10-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Avenida José Duarte Aguiar (Avenida 04 – Quatro), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 7887/2023 2023-10-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua 05 (Cinco), Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 7888/2023 2023-10-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das grades de proteção do canal localizado no Bairro Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 7889/2023 2023-10-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e saneamento básico na Rua Camocim de São Félix, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 7895/2023 2023-10-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Júlio de Araújo, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 555/2023 2023-10-02 Requerimento Solicita a conclusão a pavimentação da rua 26, no loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7820/2023 2023-10-02 Indicação Substituição da placa de concreto, na Rua Júlio Pires Ferreira ,( Mauriti ).neste Município. 1 extracted
materia 7821/2023 2023-10-02 Indicação Remoção de entulhos, Rua Quarenta e Dois ,( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 7822/2023 2023-10-02 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua Dezoito –Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 7823/2023 2023-10-02 Indicação Capinação, localizado na Rua Júlio Lira de Melo, ( Santo Inácio ), neste Município. 1 extracted
materia 7824/2023 2023-10-02 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua Cinquenta –Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 7825/2023 2023-10-02 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua 2ª Travessa Dr. Júlio Pires Ferreira. ( Mauriti ),neste Município. 1 extracted
materia 7826/2023 2023-10-02 Indicação Remoção de entulhos, Rua Júlio de Lira Melo ,( Santo Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 7827/2023 2023-10-02 Indicação Instalação de um coletor de lixo , na Rua das Acácias ( Suape ) , neste Município. 1 extracted
materia 7828/2023 2023-10-02 Indicação Capinação, localizado na Rua Deputado Teotônio Vilela , ( Gaibu ), neste Município. 1 extracted
materia 7829/2023 2023-10-02 Indicação Capinação, localizado Deputado Teotônio Vilela, ( Gaibu ), neste Município. 1 extracted
materia 7830/2023 2023-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico, recapeamento asfáltico ou paralelepípedos e inclusão de placas de sinalização de trânsito, na Rua Odorico Lima, Bairro Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 7831/2023 2023-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação de calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, pintura de quebra-molas e inclusão de placas de sinalização de trânsito, na Rua Antônio Marques da Fonseca, Bairro Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 7838/2023 2023-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçada para pedestres, saneamento básico e recapeamento asfáltico ou paralelepípedos, na Rua VC Oito, Bairro Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7839/2023 2023-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação de calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, pintura de quebra-molas e inclusão de placas de sinalização de trânsito, na Avenida Alcides Alves de Souza, Bairro Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 7840/2023 2023-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçada para pedestres, saneamento básico e recapeamento asfáltico ou paralelepípedos, na Rua VI, Dezoito A, Bairro Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7841/2023 2023-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico, recapeamento asfáltico ou paralelepípedos e inclusão de placas de sinalização de trânsito, na Rua Vis Hum, Bairro Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 7842/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura dos meios-fios e Capinação da vegetação nos canteiros ao lado da calçada ao longo da Avenida Getúlio Vargas, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 7843/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Engenho Barbalho I em Barbalho I, no nosso Município. 1 extracted
materia 7844/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura dos meios-fios da Avenida Barbalho II, no bairro Barbalho II, no nosso Município. 1 extracted
materia 7845/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca da Tampa de Concreto de uma boca de lobo e Recuperação da calçada da Rua Hercílio de Araújo Cavalcante, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 7846/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da Pavimentação e Drenagem da Rua Setenta e Um, no Alto dos Miranda, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 7847/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas do lado externo da Pista de Cooper na antiga Estrada Rodovia e Troca dos Coletores de Lixo no referido local, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 7848/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação das Calçadas, do lado direito, da Rua Francisco Gomes de Farias, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 7849/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração dos Bancos da Praça do Jacaré na Rua Dantas Barreto, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 7850/2023 2023-10-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Francisco Gomes de Farias, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 7862/2023 2023-10-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja renovada, pelo prazo de 20 anos, a Cessão de Direito Real de Uso do imóvel situado à Rua Vigário João Batista, 157, Centro, neste Município, à Sociedade de Bacamarteiros do Cabo - SOBAC, que atualmente detém a Cessão de Direito Real de Uso pelo prazo de 10 anos, a expirar em janeiro de 2024 (cf. Lei nº 2972, de 09 de janeiro de 2014). 1 extracted
materia 7863/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua 12, loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7864/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua da Boa Vista, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7865/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua da Constelação, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7866/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua da Medalha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7867/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua do Progresso, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7868/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Parati, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7869/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Porto do Barco, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7870/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua São Pedro, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7871/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 7872/2023 2023-10-02 Indicação Solicita limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Seis, loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted