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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6206/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal as margens da Avenida Nélson Mendes da Silva, no bairro Santo Inácio, no nosso Município. 1 extracted
materia 366/2023 2023-08-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da SEGUNDA TRAVESSA DA AVENIDA RODRIGUES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 367/2023 2023-08-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA MARGARIDA SIMPLICIO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 368/2023 2023-08-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA VL TRINTA E OITO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 369/2023 2023-08-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA VC 04 ENSEADA DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 370/2023 2023-08-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA VC 05 ENSEADA DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6129/2023 2023-08-11 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto, na Rua José Bezerra ( Vila Social ) neste Município. 1 extracted
materia 6130/2023 2023-08-11 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto, na Rua Onildo Marinho Espíndola ( Vila Social ) neste Município. 1 extracted
materia 6131/2023 2023-08-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação que Se Encontra Na Rua da linha no centro do Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6132/2023 2023-08-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente o recapeamento da via que Se Encontra Na Rua visconde de porto alegre no centro do Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6133/2023 2023-08-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente retirada de entulhos que Se Encontra Na Rua 04 no bairro são francisco no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6134/2023 2023-08-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente recapeamento da via e desentupimento das galerias que Se Encontra Na Rua marques de herval no centro do Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6135/2023 2023-08-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que Se Encontra Na Rua da olaria no centro do Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6136/2023 2023-08-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que Se Encontra Na av aníbal cardoso no centro do Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6137/2023 2023-08-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que Se Encontra Na rua senador hermínio no centro do Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6138/2023 2023-08-11 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que Se Encontra Na rua 16 no bairro são francisco Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6139/2023 2023-08-11 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto, na Rua Transversal Josefina Teles . ( Destilaria ) neste Município. 1 extracted
materia 6140/2023 2023-08-11 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto, na Rua Vinte e Sete ,( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6141/2023 2023-08-11 Indicação Capinação da Linha D`Água na Rua Professora Norma Maria Silva , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6142/2023 2023-08-11 Indicação Pavimentação na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho ,( Cohab ).neste Município. 1 extracted
materia 6143/2023 2023-08-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, na Rua 2º travessa da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 6154/2023 2023-08-11 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto, na Rua Helena de Melo Viana . ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6155/2023 2023-08-11 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto, na Rua Vicente e Sete. ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6156/2023 2023-08-11 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Gominho , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 6157/2023 2023-08-11 Indicação Limpeza do Canal e Recuperação da Calçada ,Rua das Violetas , ( Cohab) neste Município . 1 extracted
materia 6158/2023 2023-08-11 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Moeda , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
norma 77/2023 2023-08-11 Portaria Revogar a Portaria nº 106/2022, de 26 de outubro de 2022. 1 extracted
norma 78/2023 2023-08-11 Portaria Revogar a Portaria nº 043/2023, de 15 de maio de 2023. 1 extracted
materia 365/2023 2023-08-10 Requerimento Solicita implantar lixeiras na Praça dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 6054/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua 37 , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6055/2023 2023-08-10 Indicação Revitalização, Pintura Iluminação e Instalação de Banco de Praça, na Rua Oscar Francisco Lima ( São Francisco) neste Município 1 extracted
materia 6056/2023 2023-08-10 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto e Limpeza da Linha D’Água na Rua Alegria 02,( Malaquias ) neste Município. 1 extracted
materia 6057/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Conde da Boa Vista, ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 6058/2023 2023-08-10 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto na Rua Júlio de Lira Melo ,( Santo Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 6059/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Luiz Alves de Lima ,( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 6060/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Travessa Vinte Sete , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6061/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Alexandre Figuereido da Silva , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6062/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Abel Vicente da Silva , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6063/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua José de Albuquerque ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6064/2023 2023-08-10 Indicação Indicação para a viabilização dos serviços para finalização das obras de revitalização das canaletas e colocação das placas da Rua Severino José da Silva, Caçari em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 6065/2023 2023-08-10 Indicação Solicitação para revitalização asfáltica e serviços de limpeza da Rua Manoel Queiroz da Silva, Cohab (via de acesso ao Procon-Cabo e o Centro Administrativo Municipal CAM 1). 1 extracted
materia 6066/2023 2023-08-10 Indicação Solicitação para revitalização asfáltica e fechamento das canaletas na Rua Luís Caetano Gomes em Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 6067/2023 2023-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DA MANGUEIRINHA BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6068/2023 2023-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA L UM ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6069/2023 2023-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA L DOIS ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6070/2023 2023-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA PEDRO AFONSO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6071/2023 2023-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA ÁGUAS COMPRIDAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6072/2023 2023-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6073/2023 2023-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da AVENIDA UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6074/2023 2023-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na AVENIDA LAURA CAVALCANTE BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted