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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6125/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua da Madeira , ( Destilaria ) neste Município. 1 extracted
materia 6126/2023 2023-08-10 Indicação Recuperação de Asfalto , da Rua São Jorge .( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 6127/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Antônio José Veloso Silveira , ( Vila Social ) neste Município. 1 extracted
materia 6128/2023 2023-08-10 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua José Alcione Cavalcante , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 5976/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição das tampas de concreto do canal na Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 5977/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Rua Seis, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 5978/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da calçada do lado esquerdo da Rua Visconde de Campo Alegre, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 5979/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Setenta e Três, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 5980/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua Domingos Afonso, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5981/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua Manoel Lélis, no Bairro Vila Social Contra Mocambo – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5982/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Manutenção dos brinquedos e reforma da praça localizada ao lado do Parque das Palmeiras, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5983/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Quadra 44 (Quarenta e quatro), no Bairro Enseadas dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5984/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 122 (Cento de vinte e dois), no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5985/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Antônio Afonso, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5986/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Manoel Queiroz, no Bairro Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5987/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Bicudo, no Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5988/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua do Sossego, no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5989/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) e reposição de placa de concreto na via, na Rua Maria Helena Lopes, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5990/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Avenida Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5991/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Linha A, no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5992/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 02 (Dois), no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5996/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 27 (Vinte e sete) – próximo ao Armazém Dismacon, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5997/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Aurora (próximo ao Depósito de Gás), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5998/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Divonete Barbosa dos Santos, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5999/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Domingos Afonso, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6000/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6001/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Manoel Queiroz, no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6002/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua 12 (Doze), Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6003/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Anísio de Moraes, Bairro Vila Social Contra Mocambo, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6004/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Trapiche, Bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6005/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua João Batista, Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6006/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho de obras na Rua da Aurora, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6007/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Manoel Lélis, no Bairro Vila Social Contra Mocambo, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6008/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho de obras na Travessa das Guarebas, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6009/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Pedro Barbosa, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6010/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6011/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios no FUNAI do Cruzeiro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6012/2023 2023-08-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas, (muro de arrimo) na rua 01 (um), próximo a caixa D'água, Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 6013/2023 2023-08-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas, (muro de arrimo) na rua 15, Alto Bela Vista, neste município. 1 extracted
materia 6014/2023 2023-08-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas, (muro de arrimo) na rua 70 Cohab com a rua 33A, Alto Bela Vista, neste município 1 extracted
materia 6015/2023 2023-08-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas, (muro de arrimo) na Rua José Aciole Cavalcante (Antiga rua 30 da Cohab) Com 1º travessa dos Miranda, Cohab, neste município 1 extracted
materia 6016/2023 2023-08-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando instalação de poste e braços de iluminação pública na Rua Ruth Guimarães, Garapu, neste município 1 extracted
materia 6017/2023 2023-08-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas, (muro de arrimo) na rua Nova, Juçaral, neste município 1 extracted
materia 6018/2023 2023-08-09 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas, (muro de arrimo) na rua São Sebastião, por trás do Cemitério – Centro, neste município. 1 extracted
materia 6019/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das Estradas (ruas) de Barro, Setor II, Praia de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 6020/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Chico Buarque de Holanda, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6021/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua 34, em frente ao nº 41, Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 6022/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Hercilia Tavares da Silva, em frente ao nº 35, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6023/2023 2023-08-09 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto na Rua Francisco Gomes de Farias ,( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 6024/2023 2023-08-09 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto na Rua Marcelino da Paixão Viana 26,( Cohab ) neste Município. 1 extracted