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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6025/2023 2023-08-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Marcelino da Paixão Viana 26, ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6026/2023 2023-08-09 Indicação Instalação de um corrimão na Rua Barão de Jaboatão , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 6027/2023 2023-08-09 Indicação Recuperação de Asfalto e Capinação, da Rua Barão de Jaboatão .( Santo Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 6028/2023 2023-08-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Lins Téles 3B, ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 6029/2023 2023-08-09 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua 41.( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6030/2023 2023-08-09 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto na Rua Alecrim ,( Malaquias ) neste Município. 1 extracted
materia 6031/2023 2023-08-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Carlos Alberto de Assis, ( Sapucaia ) neste Município. 1 extracted
materia 6032/2023 2023-08-09 Indicação Remoção de Entulhos na , Rua Luiz Alves de Lima , ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 6033/2023 2023-08-09 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto e Limpeza da Linha D’Água na Rua Amélia Alves da Silva ,( Garapú ) neste Município. 1 extracted
materia 6034/2023 2023-08-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Presidente Tancredo Neves , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6035/2023 2023-08-09 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto na Rua Visconde de Campo Grande ,( Garapú ) neste Município. 1 extracted
materia 6036/2023 2023-08-09 Indicação Capinação da Linha D`Água na Rua Pedro Celso Uchoa Cavalcante , ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 6040/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, iluminação pública, poda de árvores, inclusão de coletor de lixo e coleta de lixo, na Rua Camocim de São Félix, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6041/2023 2023-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, limpeza de galerias, reforço policial, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua José Francisco Lins, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 6042/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Rua Setenta e Três, próximo a casa de nº 72, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 6043/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da calçada, do lado esquerdo, da Rua Setenta e Dois, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 6044/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Cinquenta e Quatro, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 6045/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da calçada da Rua Visconde de Campo Alegre, próximo a Compesa, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 6046/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Hortolândia de Albuquerque, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 6047/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua Manoel Queiroz da Silva, próximo ao Misturão Hortifrútis, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 6048/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua Cinquenta e Um, em frente ao Colégio Tancredo Neves, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 6049/2023 2023-08-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de duas Tampas de Concreto em uma Galeria na Rua Francisco de Assis da Silva, próximo a Zacarias Retalhos, no bairro Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 6050/2023 2023-08-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja retirado o entulho acumulado, e Capinação. Rua 7 no bairro da Cohab Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6051/2023 2023-08-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja retirado o entulho acumulado, e Rua 47 no bairro da Cohab Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6052/2023 2023-08-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja retirado o entulho acumulado, e Rua 46 no bairro da Cohab Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6053/2023 2023-08-09 Indicação Solicitação para colocação de corrimão de segurança na ponte da travessia da Rua da Madeira, Cohab (próximo ao Mercadinho São João) via que dá acesso às Ruas 85 e 55 da Cohab. 1 extracted
norma 3858/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Reduz temporariamente a alíquota do Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos - ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso prevista no inciso II do artigo 58 da Lei Municipal nº 1.993/2001, e sobre as transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação, prevista na alínea “b” do inciso I do artigo 58 da Lei Municipal nº 1.993/2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 359/2023 2023-08-08 Requerimento Solicita um médico dermatologista para o Hospital Mendo Sampaio, na Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 360/2023 2023-08-08 Requerimento Solicita um médico pneumatologista para o Hospital Mendo Sampaio, na Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 361/2023 2023-08-08 Requerimento Solicita a instalação de um corrimão na escada que da acesso às casas da Rua Conde da Boa Vista, às margens da Br, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 362/2023 2023-08-08 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixo na RUA PAULO ALEXANDRE DA SILVA BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 363/2023 2023-08-08 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA JOSÉ PEREIRA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 364/2023 2023-08-08 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA THOMÁZ ALVES DE SENA BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5922/2023 2023-08-08 Indicação INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de RECUPERAR O PARQUE INFANTIL da Praça das Azeitonas, Bairro da Charneca. 1 extracted
materia 5923/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na subida da primeira travessa do Alto do Miranda, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 5924/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Rua Seis, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 5925/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas na Avenida Um, via local, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 5926/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Treze na Mangueirinha, em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 5927/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas na Praça da Rua Teixeira de Sá, conhecida como Praça da Celpe, no Cento do nosso Município. 1 extracted
materia 5928/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Conclusão da Pavimentação e Drenagem da Rua Quatro, em Enseada dos Corais, no nosso Município. 1 extracted
materia 5929/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Pintura da Faixa de Pedestre na Avenida Historiador Pereira da Costa, próximo a Papelaria União, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 5930/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação da Segunda e Terceira Travessa da Rua Dez, do lado direito, em Novo Horizonte, no bairro Charneca, no nosso município. 1 extracted
materia 5931/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da Pavimentação da Rua Dez, em Novo Horizonte, no bairro Charneca, no nosso município. 1 extracted
materia 5932/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Luiz Deodato, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 5933/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua da Madeira, no bairro Destilaria, no nosso Município. 1 extracted
materia 5934/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza do Canal da Rua Trinta e Oito, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 5935/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza da Rua do Túnel, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 5936/2023 2023-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição dos cobogós no entorno do Canal da Linha Férrea, na Rua Vereador Francisco Pessoa, no bairro Santo Inácio, no nosso Município. 1 extracted
materia 5937/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a reativação das câmeras de segurança do Hospital Infantil do Cabo, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 5938/2023 2023-08-08 Indicação Solicita um eletricista para identificar os ar-condicionados de acordo com os disjuntores do Hospital Mendo Sampaio, na Charnequinha, neste município. 1 extracted