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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5939/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a retirada de entulhos da Rua Armando Jorge Sales, próximo ao Supermercado Todo Dia, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5940/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a revitalização do asfalto em frente ao Hospital Mendo Sampaio, na Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 5941/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a capinação na Rua 5, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5942/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a capinação na Rua 6, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5943/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua da Aurora, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5944/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a retirada de entulhos próximo ao Hospital Samaritano, próximo ao Humaniza, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 5945/2023 2023-08-08 Indicação Solicita trocar as tampas de concretos de bueiro Avenida Diomedes Ferreira de Melo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5946/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua do Sol no Alto do Sol, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5947/2023 2023-08-08 Indicação Solicita trocar a tampa de concreto do bueiro na Rua Conde da Boa Vista próximo a Delegacia da Mulher em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 5948/2023 2023-08-08 Indicação Solicita trocar as tampas de concretos do bueiro na Rua Mário José Augusto em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5949/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua São João próximo ao largo de Miro em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5950/2023 2023-08-08 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua Vinte Um de Abril próximo a Policlínica Jamaci de Medeiros em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 5951/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DEPUTADO TEOTÔNIO VILELA BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5952/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA PAULO ALEXANDRE DA SILVA BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5953/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA PAULO ALEXANDRE DA SILVA BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5954/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito a continuidade da obra do calçamento e canaleta no ENGENHO BARBALHO, Neste Município. 1 extracted
materia 5955/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito limpeza e desobstrução de canal de esgoto na RUA J UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5956/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JOAQUIM RODRIGUES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5957/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA PEDRO AFONSO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5958/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ LAGE BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5959/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da praça AVENIDA BEIRA MAR DELEGADO DOUTOR RICARDO JOSÉ VARJAL DE MELO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 5960/2023 2023-08-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos na RUA ISABEL ROSA DO ESPÍRITO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 5961/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Olinda, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5962/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação da calçada na Rua Pedro Barbosa, Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5963/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na esquina formada pelas Ruas 37 (Trinta e sete) e Sofia Ramos, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5964/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Primeira Travessa da Rua 30 (Trinta), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5965/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Deodato Pereira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5966/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5967/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na Rua 6 (Seis), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5968/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua 122 (Cento de vinte e dois), no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5969/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua do Sossego, no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5970/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Anísio de Moraes, Vila Social Contra Mocambo, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5971/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de lonas de proteção de barreira da Rua 37 (Trinta e sete), no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5972/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de placas de concreto nas calçadas na Avenida 04 (Quatro), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5973/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de placas de sinalização na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5974/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua 51 (Cinquenta e um), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5975/2023 2023-08-08 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua 53 (Cinquenta e três), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
norma 70/2023 2023-08-08 Portaria O anexo IV, da. Portaria nº 346, de 08 de agosto de 2019 referentes as atividades home office passa a constar, também, o seguinte cargo: - Auxiliar Administrativo. 1 extracted
norma 73/2023 2023-08-08 Portaria “Nomeia Servidora MAVY ROSA SANTANA SANTOS para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 74/2023 2023-08-08 Portaria “Nomeia Servidora STÉFANY FERNANDES DOS SANTOS SILVA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 75/2023 2023-08-08 Portaria “Nomeia Servidor RAFAEL IVANILDO DA SILVA BERTINO para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 76/2023 2023-08-08 Portaria “Nomeia Servidora POLIANA VALQUIRIA DA SILVA ARAÚJO para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5834/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA MELHORIA DA AV. MADRE IVA – COMUNIDADE MADRE IVA – Cohab – nesta cidade. 1 extracted
materia 5835/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da AV. MADRE IVA – COMUNIDADE MADRE IVA – Cohab – nesta cidade. 1 extracted
materia 5836/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS CALÇADAS DA RUA MÁRIO JOSÉ AUGUSTO (ANTIGA RUA 10) – LOTEAMENTO ILHA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5837/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA QUADRA 15 – LOTEAMENTO NOVA MORADA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5838/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a REQUALIFICAÇÃO E REPARO DE CALÇADAS da RUA MÁRIO JOSÉ AUGUSTO (ANTIGA RUA 10) – EM FRENTE AO Nº 143 – LOTEAMENTO ILHA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5839/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO da RUA ALTO DO CEMITÉRIO NOVO – PONTE DOS CARVALHOS – nesta cidade. 1 extracted
materia 5840/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, atenção especial, no sentido de realizar o PROGRAMA “SOCIAL EM AÇÃO” na COMUNIDADE MADRE IVA – COHAB – nesta cidade. 1 extracted
materia 5841/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA MELHORIA DA RUA QUADRA 15 – LOTEAMENTO NOVA MORADA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted