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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5842/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA MELHORIA DA RUA QUADRA 16 – LOTEAMENTO NOVA MORADA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5843/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA QUADRA 16 – LOTEAMENTO NOVA MORADA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 5844/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, revitalização da pista de cooper, pintura de meio fio, poda de árvores, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua José Severino Ramos, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5845/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, revitalização da Associação dos Moradores, recuperação de calçadas, limpeza de galerias, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Onildo Marinho Espindola, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5846/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Poda de árvores, capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, limpeza de galerias e recuperação de asfalto, na Rua José Lins Teles, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5847/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Poda de árvores, pintura de meio fio, remoção de entulhos, revitalização da praça e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vereador Gilberto Fragoso, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5848/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, capinação, varrição pública, pintura de meio fio, poda de árvores e inclusão de coletor de lixo, na Praça Humberto Soares, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 5849/2023 2023-08-07 Indicação Remoção de Entulhos na, Avenida José de Moraes , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 5850/2023 2023-08-07 Indicação Remoção de Entulhos na, Rua 4, ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 5851/2023 2023-08-07 Indicação Pavimentação na Rua Petrolândia , ( Grapú ).neste Município. 1 extracted
materia 5852/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Troca de Lâmpada, na Usina Bom Jesus - neste Município. 1 extracted
materia 5853/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua da Vitória – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 5854/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua Um – Vila Claudete - neste Município. 1 extracted
materia 5855/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Vereador Alderico Marques – Santo Inácio - neste Município. 1 extracted
materia 5856/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Dois – Garapú - neste Município. 1 extracted
materia 5857/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Visconde de Campo Alegre – Centro – neste Município. 1 extracted
materia 5858/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Doutor Inácio Barros – Santo Inácio – neste Município. 1 extracted
materia 5859/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Sessenta e Oito – Cohab - neste Município. 1 extracted
materia 5860/2023 2023-08-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR. BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar as reposições das Tampas da boca de lobo na Rua Antônio Marinho Wanderlei – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 5861/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Rua Antônio José Lins, no Bairro Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5862/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua 11 (Onze), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5863/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na Rua Antônio José Lins, no Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5864/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Reposição de placa de concreto da calçada na Rua George Gomes de Oliveira de esquina com a Rua Alice Torres da Rocha, Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5865/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Ruth Guimarães, Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5866/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Manutenção dos bancos e reforma da praça localizada na Rua Tabelião João José Alves, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5867/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua das Florentinas, no Bairro Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5868/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Ruth Guimarães, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5869/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Tabelião João José Alves, no Bairro Ponte dos Carvalhos – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5880/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Avenida Refibras, no Bairro Pista Preta, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5881/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação da encosta com tela argamassada na Rua Carnavalesco Wosvaldo Costa, Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5882/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Manoel Queiroz, no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5883/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua Tabelião João José Alves, Bairro Ponte dos Carvalhos – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5884/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua Tabelião João José Alves, no Bairro Ponte dos Carvalhos – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5885/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de iluminação na Avenida Refibras, Bairro Pista Preta – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5886/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Avenida Refibras, Bairro Pista Preta – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5887/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de placas de sinalização na Avenida Refibras, no Bairro Pista Preta, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5888/2023 2023-08-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Reposição de placa de concreto da calçada na Rua Antônio José Lins, Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5908/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Praça de Pontezinha. 1 extracted
materia 5909/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na rua do Pinho, próximo à Creche Linaldo Jorge da Silva, Pontezinha. 1 extracted
materia 5910/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial no sentido de realizar instalação de Ar- Condicionados em determinados ambientes na Creche CEI Linaldo Jorge Da Silva em Pontezinha. 1 extracted
materia 5911/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua da Esperança, Pontezinha. 1 extracted
materia 5912/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial no sentido de medida de segurança na CEI Linaldo Jorge Da Silva, conhecida como Creche de Pontezinha. 1 extracted
materia 5913/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial no sentido de medida de segurança na CEI Linaldo Jorge Da Silva, conhecida como Creche de Pontezinha. 1 extracted
materia 5914/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial no sentido de realizar capinação na CEI Linaldo Jorge da Silva, conhecida como Creche de Pontezinha. 1 extracted
materia 5915/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na Vila Tatuoca, Suape. 1 extracted
materia 5916/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação providências para que seja instalada placa com o novo nome do Centro de Educação Infantil CEI – Pontezinha I, que passou a se chamar Vereador Linaldo Jorge da Silva (Vereador Paulo da Barraca), a partir da promulgação da Lei 3.564/2020. 1 extracted
materia 5917/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na Vila Tatuoca, Suape. 1 extracted
materia 5918/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação providências para que seja instalada placa com o nome de Escola Municipal Conde da Boa Vista, em Pontezinha. 1 extracted
materia 5919/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de remoção de entulhos na Rua do Areal, próximo a Escola Municipal Conde da Boa Vista, Pontezinha. 1 extracted
materia 5920/2023 2023-08-07 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Praça localizada na Rua Manoel Custódio dos Anjos, na Vila Social Contra Mucambo, no nosso Município. 1 extracted