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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6249/2023 2023-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos RUA L 01 ENSEADA DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6250/2023 2023-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA JOAQUIM RODRIGUES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6261/2023 2023-08-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA L DOIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6159/2023 2023-08-14 Indicação Recuperação do calçamento na Rua Cinquenta e Três ,( São Francisco ) ,neste Município. 1 extracted
materia 6160/2023 2023-08-14 Indicação Recuperação do calçamento na Rua Armando Jorge ,( Centro ) ,neste Município. 1 extracted
materia 6161/2023 2023-08-14 Indicação Limpeza do Canal na Rua Cinquenta e Três , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 6162/2023 2023-08-14 Indicação Recuperação do calçamento na Rua da Aurora ,( São Francisco ) ,neste Município. 1 extracted
materia 6163/2023 2023-08-14 Indicação Remoção do Lixo e Implantação de Um coletor de lixo na Rua Aurora, ( São Francisco ),neste Município. 1 extracted
materia 6164/2023 2023-08-14 Indicação Pavimentação na Rua Cinquenta e Três ,( São Francisco ).neste Município. 1 extracted
materia 6165/2023 2023-08-14 Indicação Revitalização, Pintura Iluminação da Praça, na Rua da Aurora , ( São Francisco) neste Município. 1 extracted
materia 6166/2023 2023-08-14 Indicação Capinação da Linha D’Água na Avenida Aníbal Cardoso , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 6167/2023 2023-08-14 Indicação Capinação da Linha D’Água na Quarta Travessa da Aníbal Cardoso , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 6168/2023 2023-08-14 Indicação Remoção do Lixo e Implantação de Um coletor de lixo na Rodovia Padre Trinta e Sete ,( São Francisco ),neste Município. 1 extracted
materia 6169/2023 2023-08-14 Indicação Pavimentação na Rua Bueiro ,( Engenho Novo ).neste Município. 1 extracted
materia 6170/2023 2023-08-14 Indicação Capinação na Rua Renato Paulo de Sena , ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 6171/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Nelson Mendes da Silva, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 6172/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das calçadas na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 6173/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a reposição de uma placa de esgoto na Rua Francisco Veloso da Silveira, Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 6174/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na entrada da Avenida Historiador Israel Felipe, Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6175/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6176/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de lixo e entulhos na PE-60, em frente ao Posto do Detran, neste Município. 1 extracted
materia 6177/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Doutor Manoel Clementino, Bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 6178/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição de uma placa de esgoto na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 6179/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento básico na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6180/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6181/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 33 (Trinta e três), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6182/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Avenida José Faustino dos Santos, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6183/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Amaro Firmino dos Santos, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6184/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Sebastiana Maria de Santana, no Bairro Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6185/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obra de drenagem na Rua Dendê, no Bairro Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6186/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Dendê, no Bairro Charnequinha, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6187/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção de coletor de lixo na Rua José Paulo da Cunha, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6188/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua do Açude, no Bairro Cohab, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6189/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6190/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Santa Cruz do Capibaribe, no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6191/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua São Bento do Una, no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6192/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 28 de Outubro, no Bairro Garapu 2, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6193/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho de obras na Rua 18 (Dezoito), no Bairro Bela Vista, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6194/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de pintura dos meios-fios na Rua do Açude, Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6195/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das galerias localizadas na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6196/2023 2023-08-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Manutenção da praça localizada na Rua 02 (Dois), no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6197/2023 2023-08-14 Indicação Solicita realizar a retirada de entulhos na Avenida José Fragoso, próximo à Unidade Familiar de Saúde, no Bairro da Sapucaia, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 6198/2023 2023-08-14 Indicação Solicita realizar a colocação de um corrimão na escada que dá acesso à Rua Conde da Boa Vista, próximo a Delegacia Da Mulher, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 6199/2023 2023-08-14 Indicação Solicita realizar a colocação de coletores de lixo na Rua Conde da Boa Vista, próximo a Delegacia Da Mulher, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 6200/2023 2023-08-14 Indicação Solicita realizar a retirada de entulhos na Rua João Paes Barreto no Alto Do Sol, em frente à residência de nº 111, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 6201/2023 2023-08-14 Indicação Solicita troca e manutenção das tampas de concreto de bueiro e canaletas de esgoto na Rua Conde da Boa Vista, (próximo à Delegacia Da Mulher), em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 6202/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua da Matinha, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 6203/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada do Entulho na Rua Maria do Carmo Sousa Barros, próximo a casa de nº 368, no bairro Santo Inácio do nosso Município. 1 extracted
materia 6204/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Contratação de um auxiliar para o controle de entrada e saída das crianças da educação infantil da Escola Municipal Professor José Pantaleão Dutra Júnior, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 6205/2023 2023-08-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca das tampas de concreto de uma rede esgoto no cruzamento da Rua Coronel Artur Cisneiros com a Rua Padre Vieira de Melo, no Centro do nosso Município. 1 extracted