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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6349/2023 2023-08-17 Indicação Solicita material escolar para os alunos da Escola Maria José Paiva, neste município. 1 extracted
materia 6350/2023 2023-08-17 Indicação Solicita fardamento para os alunos da Escola Maria José Paiva, neste município. 1 extracted
materia 6351/2023 2023-08-17 Indicação Solicita 2 professores de apoio para a Escola Municipal Manoel Davi, neste município. 1 extracted
materia 6352/2023 2023-08-17 Indicação Solicita telas para as janelas da Escola Municipal Manoel Davi, neste município. 1 extracted
materia 6353/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a reposição dos vidros das janelas da Escola Municipal Manoel Davi, neste município. 1 extracted
materia 6354/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a iluminação da quadra da Escola Municipal Manoel Davi, neste município. 1 extracted
materia 6355/2023 2023-08-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e limpeza de galerias, na Rua Antônio Ferreira Dias, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 6356/2023 2023-08-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, inclusão de coletor de lixo, reforço policial, construção de galeria de esgoto, saneamento básico e iluminação em led, na Rua Francisco Pessoa, Bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 6357/2023 2023-08-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação da via, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e limpeza de galerias, na Rua Antônio Alencar Barbosa, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 6358/2023 2023-08-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e limpeza de galerias, na Rua Arnóbio Marques Gama, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 6359/2023 2023-08-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, e construção de tampas de galerias, na Rua Antônio Alves Montenegro, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 6360/2023 2023-08-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação da via, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e limpeza de galerias, na Rua Alambique, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 6361/2023 2023-08-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sergio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução de uma boca de lobo na Rua Armando Jorge Sales, ao lado da Justiça do Trabalho, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 6362/2023 2023-08-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas na Avenida José de Aguiar, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 6363/2023 2023-08-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sergio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na via local da Rodovia PE-60, em frente ao Armazém Dismacon, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 6364/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MARCOS MATOSO, Secretário de Obras, no sentido de autorizar á Pintura e Manutenção da Praça e Brinquedos na Rua José Rêgo da Silva – Vila Social – neste Município. 1 extracted
materia 6365/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e Capinação da Rua – Zumbi – Vila Roca neste Município. 1 extracted
materia 6366/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua, Maria Helena Lopes – Santo Inácio – neste Município. 1 extracted
materia 6367/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e Capinação da Rua Vereador Francisco Pessoa – Vila Social – neste Município. 1 extracted
materia 6368/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na AV. Doutor Júlio Maranhão – Garapu – neste Município. 1 extracted
materia 6369/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Sérgio de Nalva, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua Da Cachoeira – Usina Mêrces – neste Município. 1 extracted
materia 6370/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Doutor Geraldo Nogueira Campos – Santo Inácio – neste Município. 1 extracted
materia 6371/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Sérgio de Nalva, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua – Oitenta e Seis – Cohab neste Município. 1 extracted
materia 6372/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Sérgio de Nalva, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua – Vereador Francisco Pessoa – Vila Social neste Município. 1 extracted
materia 6373/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Trapiche – Vila Social – neste Município. 1 extracted
materia 6374/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Sérgio de Nalva, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua – Oitenta e Sete – Cohab neste Município. 1 extracted
materia 6375/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Da Cachoeira – Usina Mêrces – neste Município. 1 extracted
materia 6376/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Sérgio de Nalva, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua Um – Charneca – neste Município. 1 extracted
materia 6377/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Sérgio de Nalva, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua – Maria Helena Lopes – Santo Ínácio neste Município. 1 extracted
materia 6378/2023 2023-08-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° SÉRGIO DE NALVA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na AV. Doutor Júlio Maranhão – Garapu – neste Município. 1 extracted
materia 375/2023 2023-08-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA VL 06 BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS, Neste Município. 1 extracted
materia 376/2023 2023-08-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA VT TRÊS BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS, Neste Município. 1 extracted
materia 377/2023 2023-08-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA PAULINHO JOSÉ DE SENA SÍTIO DE TOMAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 378/2023 2023-08-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA VC 08 BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS, Neste Município. 1 extracted
materia 379/2023 2023-08-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA VC 01 LOTE 12 BAIRRO ENSEADA DOS CORAIS, Neste Município. 1 extracted
materia 6262/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Doutor Gabriel Dourado, Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6263/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua Afogados da Ingazeira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6264/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento básico na Rua Faustino dos Santos, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6265/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento básico na Rua Barra de Guabiraba, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6266/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento básico na Rua Afogados da Ingazeira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6267/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Avenida Júlio Maranhão, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6270/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Doutor Gabriel Dourado, Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6271/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6272/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Antônio Augusto, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6273/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua Antônio Augusto, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6274/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua José Faustino, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6275/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na Rua Manoel Francisco, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6276/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 29 (Vinte nove), Quadra 119 (Cento e Dezenove), no Bairro Nova Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6277/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 29 (Vinte e nove), Quadra 124 (Cento e vinte e quatro), no Bairro Nova Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 6278/2023 2023-08-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Manutenção dos brinquedos e reforma da quadra esportiva localizada nas Quadras 34 (Trinta e quatro) e 54 (Cinquenta e quatro), no Bairro Nova Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted