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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6416/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua VL Sete, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6417/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua VL Sete, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6418/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua 01 da Água Mineral, localizada na praça de Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 6419/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação e reposição das tampas das canaletas na Rua Oitenta e Cinco, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 6420/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua VC Vinte e Quatro, Bairro Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 6421/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua Itapissuma, Bairro Garapu, neste município. 1 extracted
materia 6422/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua Francisco Gomes de Farias, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 6423/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua Noventa e Cinco, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 6424/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua Paraíso, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6425/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na iluminação pública e pavimentação na Rua Coronel Arthur Cisneiros, Centro do Cabo, neste município. 1 extracted
materia 6426/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua Paraíso, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6427/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação e saneamento básico na comunidade de Águas Compridas, neste município. 1 extracted
materia 6428/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a melhoria na pavimentação, transporte coletivo, iluminação e implantação de um posto médico para a Comunidade da Lagoa do Zumbi, neste município. 1 extracted
materia 6429/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção do semáforo sem funcionamento localizado no Hospital Infantil, neste município 1 extracted
materia 6430/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Defesa Social ( SMDS ), solicitando à ampliação de frota do transporte alternativo nos horários de alta demanda, na linha Charneca / Cabo, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 6431/2023 2023-08-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, de criação de programa municipal de concessão de bolsas de estudos para estudantes universitários do Cabo de Santo Agostinho (PROUNI Cabo), conforme minutas de anteprojeto de lei e de decreto, ambas em anexo. 1 extracted
materia 380/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita informações sobre a conclusão da reforma da Escola Municipal Maria José Paiva, neste município. 1 extracted
materia 381/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita pavimentação da Quadra 06, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 382/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita pavimentação da Quadra 05, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 383/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita pavimentação da Quadra 21, Loteamento Nova Era, próximo ao Bar Mãe e Filha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 384/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita pavimentação da Quadra 03, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 385/2023 2023-08-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA 07 LOTEAMENTO BOTO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 386/2023 2023-08-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação DE EXPRESSO CIDADÃO NO SHOPPING COSTA DOURADA , Neste Município. 1 extracted
materia 387/2023 2023-08-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da RUA TOMAS DE SENNA SÍTIO DE TOMAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 388/2023 2023-08-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem da TRAVESSA PAULINHO JOSÉ DE SENA SÍTIO DE TOMAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 389/2023 2023-08-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA JOSÉ ALVES DOS SANTOS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 390/2023 2023-08-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA LAURENTINO GOMES (AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES) BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 6326/2023 2023-08-17 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas (muro de arrimo), na travessa da Rua 53, São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 6327/2023 2023-08-17 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas (muro de arrimo), na Rua Jornalista José dos Santos Pereira, Antiga rua 37 Com a Rua José Clarindo, Cohab, neste município. 1 extracted
materia 6328/2023 2023-08-17 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas (muro de arrimo), na travessa da Rua 04 Novo Horizonte, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 6329/2023 2023-08-17 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas (muro de arrimo), na Rua Dezesseis com 19, 20, 22 e 27, São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 6330/2023 2023-08-17 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas (muro de arrimo), na travessa da Rua Cristo Rei, Cohab, neste município. 1 extracted
materia 6331/2023 2023-08-17 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Executiva de Obras, solicito que seja construído contenção de encostas (muro de arrimo), na Rua da Barragem, Pirapama, neste município. 1 extracted
materia 6332/2023 2023-08-17 Indicação Solicita com caráter de urgência, lâmpadas para a escada da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6333/2023 2023-08-17 Indicação Solicita rondas da ROMU nos horários das 13h às 16h na Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6334/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a guarda municipal da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6335/2023 2023-08-17 Indicação Solicita livros didáticos para os alunos da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6336/2023 2023-08-17 Indicação Solicita material escolar para os alunos da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6337/2023 2023-08-17 Indicação Solicita fardamento para os alunos da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6338/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a climatização da sala dos professores da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6339/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a climatização da sala da gestora da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6340/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a climatização da secretaria da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6341/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a climatização de 9 salas de aula da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6342/2023 2023-08-17 Indicação Solicita um birô para a secretaria da Escola Maria José Paiva, neste município. 1 extracted
materia 6343/2023 2023-08-17 Indicação Solicita uma TV para a Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6344/2023 2023-08-17 Indicação Solicita uma cadeira para a secretaria da Escola Maria José Paiva, neste município. 1 extracted
materia 6345/2023 2023-08-17 Indicação Solicita um eletricista para retirar o quadro de energia da Escola EJAU, neste município. 1 extracted
materia 6346/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a manutenção do banheiro feminino da Escola EJAU, instalando uma pia, lâmpadas e um interruptor, neste município. 1 extracted
materia 6347/2023 2023-08-17 Indicação Solicita um armário para a secretaria da Escola Maria José Paiva, neste município. 1 extracted
materia 6348/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a climatização das salas da Escola Maria José Paiva, neste município. 1 extracted