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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6478/2023 2023-08-22 Indicação Solicita um toldo para a frente do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria do Socorro Nunes Sena, neste município. 1 extracted
materia 6479/2023 2023-08-22 Indicação Solicita a colocação de uma placa para a frente do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria do Socorro Nunes Sena, neste município. 1 extracted
materia 6480/2023 2023-08-22 Indicação Solicita o envio de fardamento para os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria do Socorro Nunes Sena, neste município. 1 extracted
materia 6481/2023 2023-08-22 Indicação Solicita o envio de material didático para os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria do Socorro Nunes Sena, neste município. 1 extracted
materia 6482/2023 2023-08-22 Indicação Solicita um toldo para a Escola Administrador Manoel Victor, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 6483/2023 2023-08-22 Indicação Solicita uma placa de identificação para a Escola Administrador Manoel Victor, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 6484/2023 2023-08-22 Indicação Solicita a poda das árvores da pista de cooper, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 6485/2023 2023-08-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco próximo a Bueira que cruza a Rua Quatro, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 6486/2023 2023-08-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reposição de uma tampa de concreto da Rua Jorge Gomes de Oliveira, antiga Rua Vinte, na Vila Contra Mucambo, no nosso Município. 1 extracted
materia 6487/2023 2023-08-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Calçada da Rua da Aurora, próximo a Escola Renato Paulo de Sena, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 6488/2023 2023-08-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Vinte e Três, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 6489/2023 2023-08-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 6490/2023 2023-08-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Complementação do Corrimão do lado esquerdo da Escadaria da Rua Doutor Júlio Pires Ferreira, na Vila Irmão Unido, no bairro Muriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 6491/2023 2023-08-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Trinta, no Alto dos Miranda, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 6492/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, construção de tampas de galerias, limpeza de galerias, pavimentação, recuperação de calçadas, poda de árvores, sinalização vertical e sinalização horizontal, na Rua Escritor Israel Felipe, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6493/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e limpeza de galerias, na Rua Professora Raquel de Moraes Fraga, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6494/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galerias, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua José Francisco Lins, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6496/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação da via, pintura de meio fio, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Euclides Alves dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6497/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, limpeza de galerias, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Travessa Amaurílio Veloso, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 6498/2023 2023-08-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a TROCA DE REDE DE ESGOTO E REPARAÇÃO DE CALÇADAS da 1ª TRAVESSA DA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 6499/2023 2023-08-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO e LIMPEZA DO CANAL da RUA ALTO DO SOL – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 6500/2023 2023-08-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a COLOCAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA ALTO DO SOL PARA MELHORAR O ACESSO À COMUNIDADE – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade 1 extracted
materia 6501/2023 2023-08-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS, atenção especial, no sentido de realizar a REQUALIFICAÇÃO/REPARO DA CALÇADA DA RUA 37 – LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE (Próximo a Rua da Bica) – nesta cidade. 1 extracted
materia 6502/2023 2023-08-22 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente capinação que Se Encontra Na rua 10 no bairro do malaquias Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6503/2023 2023-08-22 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que Se Encontra Na rua 09 no bairro da cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6504/2023 2023-08-22 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que Se Encontra Na rua 64 no bairro da cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6505/2023 2023-08-22 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e drenagem das Canaletas e não menos importante as lonas pretas para a proteção das barreiras que Se Encontra Na rua 13 no bairro do malaquias Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6506/2023 2023-08-22 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulhos que Se Encontra Na rua 36 no bairro da cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 6507/2023 2023-08-22 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua Vinte e Sete .( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 6508/2023 2023-08-22 Indicação Capinação , na Rua Bom Conselho, ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 6509/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da praça e pintura de meio fio, na Avenida Prefeito Diomedes Pereira de Melo, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6510/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, recuperação do asfalto e saneamento básico, na Rua da Linha, Bairro Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 6511/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Instalação de um Posto Médico e saneamento básico, no Engenho Massangana, Bairro Engenho Massangana, neste Município. 1 extracted
materia 6512/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação das calçadas e pintura de meio fio, na Rua 92, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6513/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção de calçada para pedestres, construção do asfalto, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Santa Terezinha, Bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6514/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem, construção de galeria de esgoto, construção de calçada para pedestres, saneamento básico, construção de asfalto, Inclusão de placa de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vinte e Oito de Outubro, Bairro Cidade Garapu, neste Município 1 extracted
materia 6515/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação de calçada para pedestres, recuperação do asfalto, pintura de meio fio e do quebramolas, inclusão de coletor de lixo e de placas de sinalização de trânsito, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6516/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem, construção de galeria de esgoto, construção de calçada para pedestres, construção de asfalto, inclusão de placa de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6517/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem, construção de galeria de esgoto, construção de calçada para pedestres, saneamento básico, construção do asfalto, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Santa Cruz, Bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6518/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, construção do asfalto, inclusão de placas de sinalização de trânsito e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vinte e Quatro de Junho, Bairro Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6519/2023 2023-08-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Perfuração de Poços Artesianos, na Comunidade de Juçaral, Bairro Juçaral, neste Município. 1 extracted
materia 6520/2023 2023-08-22 Indicação Reposição das placas de concreto e Remoção de Entulhos na Rua Antônio Augusto dos Santos,(Vila Roca) neste Município. 1 extracted
materia 6521/2023 2023-08-22 Indicação Recuperação de Asfalto na Rua Amarílio Veloso .( Vila Roca ) neste Município. 1 extracted
materia 392/2023 2023-08-21 Requerimento Solicita a criação do sistema de esgoto da Comunidade Nova Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 393/2023 2023-08-21 Requerimento Solicita a pavimentação da Estrada Velha, no Centro, próximo à Vega Tintas, neste município. 1 extracted
materia 394/2023 2023-08-21 Requerimento Solicita a pavimentação da Avenida Almirante Paulo Moreira, neste município. 1 extracted
materia 395/2023 2023-08-21 Requerimento Solicita pavimentação da Comunidade Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 396/2023 2023-08-21 Requerimento Solicita criação do sistema de esgoto da Comunidade Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 397/2023 2023-08-21 Requerimento Solicita a pavimentação da Rua Governador Miguel Arraes de Alencar na nova Vila Claudete, neste município. 1 extracted
materia 6445/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Angélica M. Magalhães Pereira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted