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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6446/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento básico na Rua Angélica M. Magalhães Pereira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6447/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Joana Darc, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6448/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Jardim Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6449/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Divonete Barbosa dos Santos, Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6450/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na Rua Divonete Barbosa dos Santos, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6451/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Prefeito José Alberto de Lima, Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6452/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Prefeito José Alberto de Lima, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6453/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida José Faustino dos Santos, no Bairro Jardim Santo Inácio – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6454/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Avenida José Duarte Aguiar, Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6455/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 6456/2023 2023-08-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das grades do canal localizado na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 6457/2023 2023-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Amélia Alves da Silveira, em frente ao nº 842, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 6458/2023 2023-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Avenida Historiador Pereira da Costa, Bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 6459/2023 2023-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 1º de Maio, em frente ao nº 80, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 6465/2023 2023-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição de duas placas de esgoto na Rua José Acioli Cavalcanti, em frente ao nº 49, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 6466/2023 2023-08-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a implantação de um coletor de lixo na Rua 02, Alto dos Funcionários, Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 6467/2023 2023-08-21 Indicação Solicita realizar limpeza e desobstrução da canaleta de esgoto da Rua 1° de maio, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 6468/2023 2023-08-21 Indicação Solicita realizar o serviço de recuperação do asfalto na Rua Francisco de Assis Silva Teixeira, na COHAB, neste município. 1 extracted
materia 6469/2023 2023-08-21 Indicação Solicita a desobstrução das canaletas da Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 6470/2023 2023-08-21 Indicação Solicita a recuperação da calçada da Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 6471/2023 2023-08-21 Indicação Solicita o recapeamento da Avenida Miguel Arraes, neste município. 1 extracted
materia 6472/2023 2023-08-21 Indicação Solicita o envio de 8 professores de apoio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria do Socorro Nunes Sena, neste município. 1 extracted
materia 6473/2023 2023-08-21 Indicação Solicita uma tampa de concreto no bueiro na Rua São Pedro, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 6474/2023 2023-08-21 Indicação Solicita a pintura do Espaço Cidadania, na Comunidade Garapu, próximo ao campo de Báiba, neste município. 1 extracted
materia 6475/2023 2023-08-21 Indicação Solicita o recapeamento embaixo do túnel da Avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
norma 50/2023 2023-08-20 Portaria Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de origem “CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE”, a Sra. Chádia Reis Geha, matrícula nº 1716-6, ocupante do cargo de “TÉCNICO LEGISLATIVO”, pelo período de 01 (um) ano a contar da apresentação, para prestar seus serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. 1 extracted
materia 391/2023 2023-08-18 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta às entidades, sociedade civil organizada e demais envolvidas para participação de uma audiência pública a fim de discutir sobre a Concessão Pública com o tema; Transporte Público. 1 extracted
materia 811/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o título Empresa Amiga da Juventude no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, na forma e condições especifica. 1 extracted
materia 812/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a realização de ações de saúde bucal nas Creches e dá outras providências. 1 extracted
materia 6379/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° SÉRGIO DE NALVA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Doutor Geraldo Nogueira Campos – Santo Inácio neste Município. 1 extracted
materia 6380/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° SÉRGIO DE NALVA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Trapiche – Vila Social – neste Município. 1 extracted
materia 6381/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio de Nalva, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o Recapeamento da Rua Trinta e Um – Charneca , neste Município. 1 extracted
materia 6382/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na AVENIDA JÚLIO ARAÚJO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 6383/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANDRÉ CORDEIRO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 6384/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA VINTE E CINCO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 6385/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DA FELICIDADE BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 6386/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA HISTORIADOR ISRAEL FELIPE BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 6387/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JOSÉ THOMAS DA SILVA BAIRRO VILA CLAUDETE, Neste Município. 1 extracted
materia 6388/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA DA FELICIDADE BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 6389/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio-fio na RUA DA MOCIDADE BAIRRO PONTEZINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 6390/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canaletas de esgoto da RUA AMÉLIA ALVES DA SILVEIRA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 6391/2023 2023-08-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito limpeza e desobstrução de canal de esgoto na AVENIDA JÚLIO ARAÚJO BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 6392/2023 2023-08-18 Indicação Solicita a manutenção da rede de esgoto da Rua Conde da Boa Vista, próxima à Delegacia da Mulher, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 6409/2023 2023-08-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sergio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração do Corrimão do lado direito da Rua Maria de Lucena, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 6410/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua VL Cinco, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6411/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua Caminho do Sol, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6412/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua Azul do Mar, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6413/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua das Orquídeas, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6414/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua das Flores, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 6415/2023 2023-08-18 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da pavimentação na Rua VL Seis, Bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted