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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5286/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Vereador Alderico Marques, no Bairro Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5287/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do prédio abandonado, na Rua Abel Vicente da Silva (próximo ao antigo batalhão do 18º), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5288/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da calçada na Rua Abel Vicente da Silva, Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5289/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de lonas de proteção de barreira da Rua 17 (Dezessete), no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5290/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas localizadas na Rua 05 (Cinco), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5291/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Itapissuma, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 5292/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 36 (Trinta e seis), no Bairro Bela Vista – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5293/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas próximo à Escola Técnica do SENAI, Estrada de Gaibu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5294/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canteiro central na Rua 36 (Trinta e seis), no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 5295/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Avenida Miguel Arraes, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5296/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Avenida Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5297/2023 2023-07-17 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente Entulho que Se encontra na Rua 06 no Bairro da Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 5298/2023 2023-07-17 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação que se encontra na Rua 20 Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 5299/2023 2023-07-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja retirado o entulho acumulado, e Limpeza das Galerias e Capinação. Rua José Gomes da Silva no bairro de Pontizinha. Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 5300/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Manoel Queiroz da Silva, próximo ao Posto de Saúde, Bairro da Torrinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5301/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua D. Gaibu (rua que dá acesso ao Hotel Canárius), Bairro de Gaibu, nesse Município. 1 extracted
materia 5302/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição da placa de esgoto na Rua Noventa e Seis, Bairro da Torrinha, nesse Município. 1 extracted
materia 5303/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza nas calçadas da Rua Antônio Ferreira Dias, Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 5304/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho para que seja tomadas as providências e, dessa forma, seja sanado o problema da falta de água e de manuntenção da Escola João Ciriaco, localizada no Bairro da Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 5305/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Jorge Gomes de Oliveira, Vila Social, nesse Município. 1 extracted
materia 5308/2023 2023-07-17 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria Finanças e Planejamento, Solicitando a Implantação do Cadastro de Imóvel Mercantil (CIM) na localidade de Barbalho 01 e 02, neste município. 1 extracted
materia 5309/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Avenida Paulo Amorim, Bairro Vila Esperança, neste Município. 1 extracted
materia 5310/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza do Canal, pintura de meio fio, recuperação de calçadas e recuperação de asfalto, na Rua Nelson Mendes da Silva, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5311/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de asfalto, remoção de entulhos e recuperação de calçadas, na Rua Divonete Barbosa dos Santos, Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 5312/2023 2023-07-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Rua Dr. Inácio de Barros, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 5327/2023 2023-07-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Ebenezer Gomes Marinho, para que seja realizado o serviço de colocação de lonas de proteção nas barreiras da Comunidade Vila dos Pescadores -Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5328/2023 2023-07-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem na rua Vila Trinta e Oito- Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5329/2023 2023-07-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco na rua 14 -Ponte dos Carvalhos Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5330/2023 2023-07-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco na Boulevard José Pedro Ferreira na Comunidade “Cepovo”- Loteamento Águas Compridas- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5331/2023 2023-07-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de pavimentação e terraplanagem da Rua VI Dez, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5332/2023 2023-07-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco na avenida principal, PE-024, de Itapuama - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 5333/2023 2023-07-17 Indicação Remoção de Entulhos na Travessa 14 A , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 5334/2023 2023-07-17 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua da Aurora .( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 5335/2023 2023-07-17 Indicação Revitalização e Pintura da Praça da Rua da Aurora ( São Francisco) neste Município. 1 extracted
materia 5336/2023 2023-07-17 Indicação Reposição das placas de concreto na Rua Presidente Tancredo Neves.( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 5337/2023 2023-07-17 Indicação Reposição das placas de concreto da Caixa de Esgoto, na Rua 37 .( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 5338/2023 2023-07-17 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Amara Guimarães , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 5339/2023 2023-07-17 Indicação Pavimentação da Rua do Porto ,( São Francisco ).neste Município. 1 extracted
materia 5340/2023 2023-07-17 Indicação Pavimentação e Capinação da Travessa da Rua Aníbal Cardoso ,( São Francisco ).neste Município. 1 extracted
materia 5341/2023 2023-07-17 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 31 , ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 5342/2023 2023-07-17 Indicação Remoção do Lixo e Implantação de Um coletor de lixo na Rua São Sebastião, ( Sapucaia ) neste Município. 1 extracted
materia 5343/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação nos arredores da Escola Modelo Padre Antônio Melo Costa, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 5344/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na Praça situada na Rua Escritor Israel Felipe, no bairro Santo Inácio, no nosso Município. 1 extracted
materia 5345/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de grades de proteção na ponte que dá acesso ao Engenho Utinga de Baixo, em frente ao Motel Lay próximo a entrada de Mercês, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 5346/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de Tampas de Canaletas na Rua Cinco, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 5347/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Arrimo por trás casa de nº 10, na Rua Irmão Unido, no bairro Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 5348/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência um Paliativo na Rua Sete, no Loteamento Boto, em Gaibu, no nosso Município 1 extracted
materia 5349/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Roberto, Gerente da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Inspeção de uma barreira na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, próximo a Escola Municipal José Clarindo Gomes, no bairro Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 5350/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da Pavimentação da Rua Quatro, em Novo Horizonte, no bairro Charneca, no nosso município 1 extracted
materia 5351/2023 2023-07-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência uma Operação tapa buraco na Rua Trinta e Sete, no bairro Charnequinha, no nosso Município. 1 extracted