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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4410/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a limpeza e a retirada de lixo e entulho na área de Manguezal na Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4411/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a limpeza e a retirada de lixo e entulho na área de Manguezal Rua do Barro próximo a linha férrea, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4412/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a limpeza e a retirada de lixo e entulho na área de Manguezal Rua do Coqueirinho, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4413/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a manutenção dos guarda-corpo da Rua Vinte e Seis, próximo ao cemitério Santo Estevão, Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4414/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a limpeza e a retirada de lixo e entulho na área de Manguezal Rua da Liga, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4415/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição de uma placa de esgoto, em frente ao nº 72, Rua Júlio Alves de Souza, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 4416/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Hercília Tavares da Silva, em frente ao nº 132, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4417/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e a limpeza na Rua de nº 17, em frente ao nº 120, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 4418/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e a limpeza na Rua Abaeté, em frente ao nº 90, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 4419/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos e a limpeza na Rua Camocim de São Félix, Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 4420/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza em frente do Centro Social da Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 4421/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza nas seguintes Ruas: Rua Odorcio Lima e na Rua Nelson Mendes da Silva, localizadas em Itapuma, nesse Município. 1 extracted
materia 4422/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Vinte e Oito, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4423/2023 2023-06-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de recapeamento na Avenida II, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4424/2023 2023-06-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza e compactação de solo na Comunidade Tiriri - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4425/2023 2023-06-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua VL trinta e dois- Enseada dos Corais- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4426/2023 2023-06-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua José Pereira de Menezes-- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4427/2023 2023-06-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza da Praça das Artes- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4428/2023 2023-06-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua José Pereira de Menezes-- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4429/2023 2023-06-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizada a implantação de um semáforo na entrada de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4430/2023 2023-06-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de recapeamento na rua de acesso à praia de Paraíso, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4431/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. José Roberto, Gerente da Defesa Civil da Secretário Municipal de Defesa social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Inspeção de uma barreira na Rua Quarenta e Dois, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 4432/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Roberto, Gerente da defesa civil da Secretária Municipal de Defesa social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Inspeção de uma barreira na Rua Trinta, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 4433/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a colocação do corrimão na escadaria da Rua Dezenove no Córrego, em Charneca, neste município. 1 extracted
materia 4434/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a colocação do corrimão na escadaria da Rua Vinte Um no Alto do Cajueiro, em Charneca, neste município. 1 extracted
materia 4435/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a recuperação do calçamento que dar acesso á Praça Do Divino, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4436/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a limpeza e capinação próximo a Assembleia de Deus, em Barbalho, neste município. 1 extracted
materia 4437/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a retirada de entulho na Rua M Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4438/2023 2023-06-05 Indicação Solicita realizar a limpeza do Canal da Rua Xingu próximo a ponte da Marezinha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4439/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação, saneamento básico e passar uma máquina niveladora na Rua Travessa do Pescador, Pontezinha. 1 extracted
materia 4440/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e passar uma máquina niveladora na Rua Flamboyantes, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4441/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação, saneamento básico e passar uma máquina niveladora na Rua Pedro José, xaréu. 1 extracted
materia 4442/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de remoção de entulhos além de limpeza de caixas de esgoto e capinação na, Rua José Gomes da Silva, Pontezinha. 1 extracted
materia 4443/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de remoção de entulhos além de limpeza de caixas de esgoto na Rua Um Loteamento Bom Concelho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4444/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Dois Loteamento Bom Concelho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4445/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e passar uma máquina niveladora na Rua do barro, Pontezinha. 1 extracted
materia 4446/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de remoção de entulhos na Rua Quatro Bom Concelho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4447/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Cinco Loteamento Bom Cocelho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4448/2023 2023-06-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e passar uma máquina niveladora na Rua Dois ao lado do posto de gasolina em Pontezinha. 1 extracted
materia 281/2023 2023-06-02 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Secretaria de Serviços Urbano, para que proceda com a vistoria e resolução do problema de limpeza urbana na Rua 02, Charneca. 1 extracted
materia 282/2023 2023-06-02 Requerimento Solicita área de lazer para atividades físicas na Rua do Areal, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 283/2023 2023-06-02 Requerimento Solicita construir uma ponte na Comunidade Chiado do Rato, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 284/2023 2023-06-02 Requerimento Solicita pavimentação da Rua do Areal, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 285/2023 2023-06-02 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, NA RUA CONDE DA BOA VISTA ATRÁS DA CASA DE NÚMERO 46 BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 4264/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando pavimentação, capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos e limpeza do canal na Rua Suape, neste município. 1 extracted
materia 4265/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a remoção de entulhos e que seja colocado coletores de lixo, com o objetivo de priorizar limpeza pública, na rua 01, próximo a loja de móveis, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 4266/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de adotar urgentes providências para promover melhorias no trânsito no bairro de Pontezinha, Providenciando a sinalização vertical e horizontal além da colocação de guardas de trânsito especialmente em horário de pico 1 extracted
materia 4267/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a reparação do poste de iluminação que encontrasse inclinado e manutenção das muretas que beiram o canal na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, centro do cabo, neste município. 1 extracted
materia 4268/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito que seja colocado coletores de lixo, com o objetivo de priorizar limpeza pública, na rua 24, esquina da Rua 27, próximo a igreja assembleia, Charneca, neste município 1 extracted
materia 4269/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua 45, Cohab, neste município 1 extracted