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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4270/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a visita da Defesa Civil no Loteamento Nílton Carneiro para realizar o monitoramento das barreiras, com o objetivo de priorizar a segurança dos moradores dessa localidade, neste município 1 extracted
materia 4271/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Comunidade Vila Nova, próximo a UPA da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 4272/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos; 1º Travessa da Rua 27, Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 4273/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na iluminação e limpeza do canal da Rua José Severino Ramos, Bairro Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 4274/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos e limpeza do canal; 1º Travessa da Rua 28, Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 4275/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos e limpeza do canal; 1º Travessa da Rua 29, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 4276/2023 2023-06-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando serviços de capinação e limpeza dos Canais na Avenida das mangueiras, Rua 31, bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 4277/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado a substituição ou reforma da parada de ônibus na PE- 28 na Avenida Um- em frente a “Jane Móveis” , Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4278/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado a substituição ou reforma da parada de ônibus na PE-28 na Avenida Um, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4279/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de drenagem e terraplanagem da PE-28 na Avenida Um transversal a rua VT Um- Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4280/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinação, área que circunda a Unidade de Saúde da Família- USF- Suape Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4281/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de capinação na rua R7, transversal com a rua Águas Compridas, Praia de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 4282/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a tampa de concreto do bueiro do esgoto da Rua Matriz, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4283/2023 2023-06-02 Indicação Solicita o recapeamento da 1º Travessa da Rua da Matriz, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4284/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua do Rosário, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4285/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua da Solidade, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4286/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua da Saudade, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4287/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho na Rua da Euclides Alves dos Santos, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4288/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas de esgoto na Rua São Jorge, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4289/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas de esgoto, rua Vicente Yanez Pinzon, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4290/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a limpeza do Canal próximo a Creche Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4291/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a retirada de entulho na Praça Joaquim Nabuco, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4292/2023 2023-06-02 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco da Rua Luiz Gomes Soares da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4293/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas de esgoto na Rua metropolitana, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4294/2023 2023-06-02 Indicação Solicita o serviço de tapa buraco da Rua Metropolitana, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 4295/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação da Av. Refibras – Pista Preta – neste Município. 1 extracted
materia 4296/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Trinta e Dois – Ponte dos Carvalho – neste Município. 1 extracted
materia 4297/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Vinte e Sete – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 4298/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua Dezessete – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 4299/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação da Estrada de Engenho Pitimbu – neste Município. 1 extracted
materia 4300/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Júlio Araújo - Rosário - neste Município. 1 extracted
materia 4301/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Vinte e Oito – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 4302/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua Dezoito – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 4303/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Av. Beira Mar – Calhetas – neste Município. 1 extracted
materia 4304/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Marleide Maria de Santana – Garapú – neste Município. 1 extracted
materia 4305/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua Francisco de Assis da Silva – Cohab – neste Município. 1 extracted
materia 4306/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Onze – Vila Claudete – neste Município. 1 extracted
materia 4307/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Travessa Zélia Xavier – Vila Claudete – neste Município. 1 extracted
materia 4308/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Trinta e Três – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 4309/2023 2023-06-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Trinta e Um – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 4310/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, poda de árvores, construção de tampas de galerias, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, limpeza de galerias, reforma e manutenção da pracinha igreja kerígma, solicitar à secretaria de assuntos sociais a retirada dos usuários do programa atitude e seus entulhos e reforço policial na vila roca e santo inácio, na Rua Escritor Israel Felipe, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4311/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de pavimento, limpeza de galerias, recuperação de calçadas e remoção de entulhos, na Rua Raquel de Moraes Fraga, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4312/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Drenagem, pavimentação, iluminação pública, inclusão de coletor de lixo e limpeza de canal, na Rua do Zumbi, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4313/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, capinação, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Marta Holanda de Albuquerque, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4314/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, capinação, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Ana Isabel, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4315/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação do asfalto, recuperação das calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Cristina Tavares, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4316/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, inclusão de coletor de lixo, remoção de entulhos, limpeza das galerias e recuperação das calçadas, na Rua José Francisco Lins, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4317/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Reforma e manutenção da Pracinha do IBS, no Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 4318/2023 2023-06-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos inclusão de coletor de lixo, recuperação das calçadas e limpeza das canaletas, na Rua Amélia Alves da Silveira, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 4329/2023 2023-06-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação TAPA BURACOS na Rua nove no bairro da Bela Vista em nosso Município. 1 extracted