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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4232/2023 2023-05-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO e UMA ESCADARIA na RUA 06, Alto da Vila Nova, Torrinha – nesta cidade. 1 extracted
materia 4233/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, Construção de asfalto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Tancredo Neves, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4234/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, Construção de asfalto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Dom Helder Camara, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4235/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, Construção de asfalto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amélia de Freitas Beviláqua, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4236/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, Construção de asfalto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amaro Faustino dos Santos, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4237/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de asfalto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Maria dos Prazeres Marques, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4238/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, Construção de asfalto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vitória Régia, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4239/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, Construção de asfalto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Angélica Maria Magalhães Pereira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4240/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, Construção de asfalto, construção de calçadas para pedestres, saneamento básico e inclusão de coletor de lixo, na Rua Adalgisa Cavalcante, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4241/2023 2023-05-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, pintura de meio fio, pintura de quebra-molas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Antônio Francisco da Silva, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 774/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a Rua Projetada D3 Loteamento Gaibu, lote nº 02 áreas 2 – CDA quadra F-3 Mangueirinha em Gaibu no Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada Rua Moacy Henrique da Silva. A 1 extracted
materia 4166/2023 2023-05-30 Indicação Solicitação da viabilização dos serviços de limpeza, capinação e pavimentação asfáltica da Rua do Espinheiro em Pirapama. 1 extracted
materia 4167/2023 2023-05-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, coleta de lixo, remoção de entulhos e recuperação das calçadas, na Rua José Casemiro da Silva, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4168/2023 2023-05-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação das calçadas, pintura de meio fio, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua José Denivaldo José da Silva, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4169/2023 2023-05-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação das calçadas, limpeza das canaletas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Travessa Setenta e Dois, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4170/2023 2023-05-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, limpeza das canaletas e pintura de meio fio, na Paralela Rodovia PE 60, Via Local, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4171/2023 2023-05-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, drenagem, pavimentação, iluminação pública, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua 3, Alto da Jaqueira, Bairro Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 4172/2023 2023-05-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, iluminação pública, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua 2, Alto da Jaqueira, Bairro Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 4173/2023 2023-05-30 Indicação Limpeza da Linha D’Água e Capinação, da Rua Vicente Pinzon, ( Garapú ) 1 extracted
materia 4174/2023 2023-05-30 Indicação Remoção do Lixo e Implantação de Um coletor de lixo na Rua das Margaridas ( Gaibu ) 1 extracted
materia 4175/2023 2023-05-30 Indicação Reposição das placas de concreto na Rua VC Vinte e Quatro , ( Gaibu ) 1 extracted
materia 4176/2023 2023-05-30 Indicação Pavimentação na Rua VC, Vinte e Quatro .( Gaibu ) neste Município. 1 extracted
materia 4177/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam recolhidos vários entulhos espalhados na calçada da Rua 19, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4178/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja feita a limpeza geral de entulhos amontoados e o conserto com desentupimento de galeria entupida e quebrada na Rua São Sebastião, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4179/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam colocadas as tampas das galerias que deixaram abertas ao longo da Rua 28, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4180/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja feito o conserto de galeria quebrada e das calçadas quebradas na Rua 23, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4181/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam colocadas as tampas das galerias que deixaram abertas ao longo da Rua 28, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4182/2023 2023-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Rua 03, Alto do Miranda, nesse Município. 1 extracted
materia 4183/2023 2023-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a construção de um muro de arrimo na Primeira Travessa da Rua Cristo Rei, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4184/2023 2023-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 55, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4185/2023 2023-05-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua 14, próximo à Igreja Assembleia de Deus, Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 4186/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar uma tampa de esgoto e capinação, na rua São João - Ponte dos Carvalho, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4187/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a Capinação e Revitalização do Asfalto na Rua 18 Garapu 02 - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4188/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo em caráter de urgência à Secretaria-Executiva de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho, ao Srº Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura ao Sr Fernando José Irineu Martins, no sentido de solicitar a recuperação da Estrada Velha de Itapuama - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4189/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de Solicitar a Passagem da Máquina na Estrada da Praia de Calhetas - Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 4190/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo em caráter de urgência à Secretaria-Executiva de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho, ao Srº Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura ao Sr Fernando José Irineu Martins, no sentido de solicitar a construção de banheiros públicos nas praias de Gaibu, Paraíso, Nazaré, Calhetas, Enseadas dos Corais e Xaréu - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4191/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a Capinação e Manutenção do Ar-condicionado da do Posto de saúde da Praia de Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4192/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e a secretaria Municipal de Infraestrutura, ao Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a Revitalização da praça em frente ao arco mix- praça das artes, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4193/2023 2023-05-30 Indicação Remoção do Lixo e Implantação de Um coletor de lixo na Rua Aníbal Cardoso, ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 4194/2023 2023-05-30 Indicação Pavimentação na Rua 15 .( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 4195/2023 2023-05-30 Indicação Reposição das placas de concreto na Rua Engenho Franklin de Farias Neves, (Gaibu) 1 extracted
materia 4196/2023 2023-05-30 Indicação Limpeza do Canal na Rua da Saudade ( Malaquias ) neste Município. 1 extracted
materia 4197/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução, limpeza e drenagem do canal, localizado entre as ruas Acácias e a rua do Canal- Gaibu- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4198/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução, limpeza de canaletas, na rua 86 -Cohab- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4199/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de drenagem e terraplanagem da Rua da Lua - Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 4200/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de lima para que seja realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro na rua Taxista João Batista Araújo- Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
materia 4201/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam recolhidos os entulhos na calçada, feito o desentupimento da galeria e a capinação do mato na Rua 14, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4202/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja feito o conserto e recapeamento do asfalto danificado na Rua 18, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4203/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam recolhidos os entulhos e a capinação do mato na Rua 09, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4204/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja colocada tampa de galeria exposta e aberta e o conserto do asfalto danificado na Rua 55, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted