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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4148/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua dez, Cohab. 1 extracted
materia 4149/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar limpeza de canal, na, Avenida Horacio Ferraz cavalcanti, Pontezinha. 1 extracted
materia 4150/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza de esgoto, da Rua 83 Cohab, Cabo, neste município. 1 extracted
materia 4151/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de restauração da quadra esportiva localizada na Quadra 50 (Cinquenta), no Bairro Nova Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4152/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de restauração da área de recreação localizada na Quadra 35 (Trinta e cinco), no Bairro Nova Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4153/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza, reparos em tampas de bueiros e drenagem de águas pluviais na Quadra 63 (Sessenta e três), no Bairro Nova Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE 1 extracted
materia 4154/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar limpeza de canal, na, Avenida Horacio Ferraz cavalcanti, Pontezinha. 1 extracted
materia 4155/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Av Enestina Batista proximi ao bar de Marcinha, Pontezinha. 1 extracted
materia 4156/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na, Avenida Almirante Paulo Moreira. Garapu. 1 extracted
materia 4157/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua josé Constantino, Pontezinha. 1 extracted
materia 4158/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza de Canaletas da Rua Água Mineral em de Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 4159/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura de Corrimão na Rua Nove, no bairro do Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 4160/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Sete, no Engenho Tiriri Baixo, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 4161/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Quarenta e Sete, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 4162/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação nas margens da escadaria localizada na Segunda Travessa da Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, no bairro de Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 4163/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação do canteiro central da Avenida José Duarte Aguiar, do início até a transversal com a Avenida Paulo Moreira, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 4164/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Jatobá, no bairro de Garapu, do nosso Município. 1 extracted
materia 4165/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação das margens da Rua Zélia Gattai, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
norma 46/2023 2023-05-29 Portaria “Nomeia Servidor JOSÉ LUCIANO PEREIRA para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 47/2023 2023-05-29 Portaria “Nomeia Servidora CONSUELO LINS CAVALCANTI para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 267/2023 2023-05-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação da pavimentação DA RUA 25 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 268/2023 2023-05-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA SETENTA, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 269/2023 2023-05-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 1, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 270/2023 2023-05-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 4, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 271/2023 2023-05-26 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA DOZE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 771/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, Fora da parada de ônibus, em período noturno nos Veículos de transporte coletivo no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4053/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos e capinação na Rua Nova, ao lado do posto Bom Conselho, em Ponte dos carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4054/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos; Avenida Jardim das Figueiras, Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 4055/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando capinação e melhoria da iluminação pública no Bairro de São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 4056/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da praça localizado na Avenida Doutor Israel Felipe, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 4057/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua 20, Charneca, neste município 1 extracted
materia 4058/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Avenida Jardim das Margaridas, rua 26, Enseadas dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 4059/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua do Afonso, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4060/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua José Joaquim da Silva, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4061/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Oscar Francisco de Lima, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4062/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Primeiro de Maio, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4063/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Um, Praia de Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 4064/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Vila Roca, neste município. 1 extracted
materia 4065/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Vila Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 4066/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Vila Social , Contra Mucambo, neste município. 1 extracted
materia 4067/2023 2023-05-26 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos, capinação e coleta de lixo da PE- 28, Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 4074/2023 2023-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto nas canaletas de esgoto da RUA 19 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4075/2023 2023-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA 23 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4076/2023 2023-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 04 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4077/2023 2023-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA 19 Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4078/2023 2023-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA 04 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4079/2023 2023-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA 10 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4080/2023 2023-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA TRÊS, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4081/2023 2023-05-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de degraus e corrimãos na RUA 02, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 4082/2023 2023-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de recuperação de asfalto na Rua Luiz Gonzaga, Cidade Garapu. 1 extracted