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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4205/2023 2023-05-30 Indicação ndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam feitos os serviços de conserto do asfalto danificado no meio da rua e a limpeza e capinação do mato crescido na calçada da Rua 30, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4206/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam recolhidos os entulhos espalhados na Rua 10, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4207/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam colocadas tampas nas galerias abertas e a capinação do mato nas calçadas na Rua 04, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 4208/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que sejam recolhidos os entulhos espalhados na calçada e o conserto do asfalto danificado precisando de reparo na Rua 11, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 4209/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para proceder que seja recolhido o montante de entulhos na calçada e feita a capinação do mato na Rua 04, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 4210/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo em caráter de urgência à Secretaria-Executiva de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins, no sentido de solicitar um Pier para os pescadores embarcarem e desembarcarem com segurança em Suape-Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 4211/2023 2023-05-30 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a Capinação da Antônio Mendes Caminha em Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 4212/2023 2023-05-30 Indicação Solicitação da viabilização dos serviços de revitalização asfáltica e limpeza da Rua 06 (transversal com a Rua 03), Loteamento Bom Conselho em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 4103/2023 2023-05-29 Indicação Solicita limpeza e desobstrução da canaleta de esgoto da rua da Praia, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4104/2023 2023-05-29 Indicação Solicita limpeza e desobstrução da canaleta de esgoto da rua São Pedro próximo ao largo de Miro, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4105/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas e bueiros de esgoto rua do Porto próximo ao porto do Barco, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4106/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas de esgoto, rua da Constelação , em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4107/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas e Bueiros de esgoto, rua do Progresso em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4108/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza e manutenção das canaletas e Bueiros de esgoto, rua Parati em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4109/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e Bueiros de esgoto, Rua Vinte um Abril, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4110/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza e manutenção nas canaletas de esgoto, Rua Santa Margarida, próximo ao Cemitério Santo Estevão, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4111/2023 2023-05-29 Indicação Solicita limpeza e manutenção das canaletas e Bueiros de esgoto, rua da Boa Vista em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4112/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza e manutenção nas canaletas de esgoto, Rua da Independência, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4113/2023 2023-05-29 Indicação Solicita recapeamento do asfalto, rua São João em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4114/2023 2023-05-29 Indicação Solicita recapeamento do asfalto, rua São Jorge em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4115/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza e manutenção nas canaletas de esgoto, Rua Nossa Senhora de Fátima, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4116/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a retirada de entulho Avenida Bom Conselho próximo ao bar de Gordo , em Ponte dos Carvalhos , neste município. 1 extracted
materia 4120/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a colocação de placas, fechando Bueiro de coleta de esgoto na Rua 25 Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4121/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a retirada de entulho na rua 25 Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 4122/2023 2023-05-29 Indicação Solicita melhoria na limpeza do Mercado Livre do Cabo Centro, neste município. 1 extracted
materia 4123/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a limpeza e Saneamento de esgoto, da Feira Livre do cabo, Centro neste município. 1 extracted
materia 4124/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a capinação da Escola OLÁ Liza Guerra na Avenida Estoriador Pereira da Costa cabo, Centro neste município. 1 extracted
materia 4125/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Maria Claudete Oliveira, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4126/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a colocação de placas de proteção no canal localizado na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4127/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua 57 (Cinquenta e sete), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4128/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de quebra-molas na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4129/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua 27 (Vinte e Sete), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4130/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua José Aciole Cavalcante, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4131/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação das tampas de bueiros na Rua Dr. Washington Luis, no Bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4132/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua 39 (Trinta e nove) no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4133/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Doutor Washigton Luis, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4134/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de iluminação na quadra esportiva, Quadra 123 (Cento e vinte e três) no Bairro Nova Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4135/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo em frente à Igreja Batista do Pastor Roberval, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 4136/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de restauração da área de recreação localizada na Quadra 122 (Cento e vinte e dois), no Bairro Nova Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 4137/2023 2023-05-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação na Rua 01 (Um), no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 4138/2023 2023-05-29 Indicação Solicita a retirada de entulho na rua Vereador Feliciano, Cabo Centro, neste município. 1 extracted
materia 4139/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua VT Quatro em frente a casa de Adilson, Enseadas Dos Coraes 1 extracted
materia 4140/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua na Praça da Rua Sete, Cohab. 1 extracted
materia 4141/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na rua dois, Cohab. 1 extracted
materia 4142/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 4143/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na Rua José Lins Teles, Destilaria. 1 extracted
materia 4144/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras reparos no asfalto da Rua Trapiche em Santo Inácio. 1 extracted
materia 4145/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na rua dois, Cohab. 1 extracted
materia 4146/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de remoção de entulhos na praça na rua sete, Cohab. 1 extracted
materia 4147/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras reparos no asfalto da Rua Trapiche em Santo Inácio. 1 extracted