br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3054/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo do asfalto na rua 12 no loteamento Bom Conselho em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3055/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Avenida Ernestina Batista, Pontezniha. 1 extracted
materia 3056/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na rua Renato José de Sena em frente a academia de Dedo, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3057/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a LIMPEZA e REPARO DAS CANALETAS da RUA VEREADOR ALDERICO MARQUES – Pontezinha – nesta cidade. 1 extracted
materia 3058/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO da RUA 16 – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 3059/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a TROCA DE REDE DE ESGOTO e LIMPEZA DE CANALETAS da AV. MIQUEL ARRAES (EM FRENTE A ESCOLA MODELO) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 3060/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a TROCA DE REDE DE ESGOTO da RUA 21 DE ABRIL (EM FRENTE AO POSTO JAMACI DE MEDEIROS – POSTO 24 HORAS) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 3061/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a TROCA DE REDE DE ESGOTO da RUA DO PROGRESSO (EM FRENTE AO POSTO JAMACI DE MEDEIROS – POSTO 24 HORAS) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 3062/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a REPARAÇÃO DE CALÇADAS da RUA BELA VISTA (EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PERUS) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 3063/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de asfalto, tapa buraco, drenagem e recapeamento da estrada velha de Suape em Águas Compridas – Gaibu, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3064/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento e tapa buracos da Rua Blvd José Pedro Ferreira, próximo ao reservatório do tratamento de esgoto na Vila de Cepovo/Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3065/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a melhoria da iluminação pública no acesso da comunidade Lagoa do Zumbi, praia de Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 3066/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria do anel viário do Engenho Barbalho, bairro da Charneca, neste município. 1 extracted
materia 3067/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na iluminação pública, do anel viário e serviço de drenagem no acesso do Engenho Barbalho, neste município. 1 extracted
materia 3068/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na pavimentação e iluminação pública e drenagem no anel viário, Rua Governador Miguel Arraes, embaixo do viaduto que dá acesso ao distrito próximo a Gerdau, bairro Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3069/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção do asfalto, localizado na 4ª Travessa Oscar Francisco de Lima, bairro Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3070/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando A melhoria na Pavimentação da Avenida Um, Praia de Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 3071/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a manutenção e melhoria na iluminação em baixo do viaduto Miguel Arraes da BR 101, neste município. 1 extracted
materia 3072/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação e instalação de linha d’água na Comunidade Esperança, neste município. 1 extracted
materia 3073/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando podagem de árvores da praça, remoção de lixos, entulhos e manutenção das calçadas na Rua Visconde de Pelotas, Centro do Cabo, neste município. 1 extracted
materia 3074/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção da praça 9 de Julho, localizado na Avenida Paralela a PE-60, Bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 3075/2023 2023-05-02 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 30 ( Alto da Bela Vista ) 1 extracted
materia 3076/2023 2023-05-02 Indicação Limpeza do Canal ,Travessa Caxias ( Centro ) 1 extracted
materia 3077/2023 2023-05-02 Indicação Limpeza do Canal ,Rua Luiz Alves de Lima ( Centro ) 1 extracted
materia 3078/2023 2023-05-02 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto Rua Coronel Artur Cisneiro (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 3079/2023 2023-05-02 Indicação Revitalização e Pintura da Praça da Antiga Celpe ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 3080/2023 2023-05-02 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Nossa Senhora de Lurdes, ( Centro ) 1 extracted
materia 3081/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza, retirada de entulhos e a capinação na Rua Manuel Francisco, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3082/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Manutenção das canaletas localizadas na Rua Manuel Francisco, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3083/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção do corrimão ou guarda-corpo na Rua 73 (Setenta e três), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3084/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Avenida Senador José Hermínio de Morais (próximo ao Estúdio de Fotografia Luzes), no bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3085/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Almirante Paulo Moreira, em frente ao Restaurante Boi Branco, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3086/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação na Avenida Senador José Hermínio de Morais (próximo ao Estúdio de Fotografia Luzes), no bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3087/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação na Rua 6 (Seis), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3088/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação na Rua Antônio Augusto, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3089/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de pintura e reconstrução do meio-fio na Rua Emanoel Domingos de Barros (antiga Rua 06), Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3090/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de pintura do meio-fio na Avenida Senador José Hermínio de Morais, Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3091/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Emanoel Domingos de Barros (antiga Rua 06), no bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3092/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento Básico na Rua Honório José do Nascimento, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3093/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua Honório José do Nascimento, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3094/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Honório José do Nascimento, no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3095/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação da calçada na Avenida José Henrique de Morais, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3096/2023 2023-05-02 Indicação Limpeza do Canal e Capinação da Rua Manoel Amaro da Silva, ( Ponte dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 3097/2023 2023-05-02 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Francisco Gomes de Farias , ( Centro ) 1 extracted
materia 3101/2023 2023-05-02 Indicação Limpeza do Canal ,Rua das Violetas (Ponte dos Carvalhos) 1 extracted
materia 3102/2023 2023-05-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE atenção especial a fim de proceder com a INSTALAÇÃO DE PONTO DE CADASTRO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3103/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação da calçada na Rua Manuel Francisco, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3104/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação na Rua Emanoel Domingos de Barros (antiga Rua 06), no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3105/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de lombadas eletrônicas na Avenida Bom Conselho (próximo à maternidade), no Bairro Ponte dos Carvalhos – No Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3106/2023 2023-05-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua 73 (Setenta e três), no Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted