br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3258/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Abrigo em Parada de ônibus da Trans GR, no bairro do Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 3259/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos de duas árvores localizadas na Avenida Historiador Pereira da Costa, na parte interna da Secretaria de Educação, no bairro do Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 3260/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de Sinalizações de Placas de Mão Dupla no sentido Cabo de Santo Agostinho e Charneca, no trecho do Viaduto da Antiga Estrada Rodovia até a subida de Novo Horizonte, no nosso Município. 1 extracted
materia 3261/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de coletor de lixo na Avenida Doutor Júlio Araújo, por trás da Escola Clemilda Maria de Santana Oliveira, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3262/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza e Drenagem do Canal localizado na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3263/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buracos na Rua Conde da Boa Vista, antiga Rua do Estoque, no bairro do Cruzeiro, no nosso Município. 1 extracted
materia 3264/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação do cruzamento da Rua do Espinheiro, em Pirapama, no nosso município. 1 extracted
materia 3265/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da Pavimentação e Drenagem da Rua do Espinheiro, em Pirapama, no nosso município. 1 extracted
materia 3266/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de reparo no pavimento, bem como limpeza e substituição de tampas das galerias da Rua 23, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3267/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de ão de tampas nas canaletas da via, além do serviço de capinação no Largo da Compesa, Pontezinha. 1 extracted
materia 3268/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentindo de vazamento de tubulação na BR 101 em frente ao bar do Flesh, Pontezinha. 1 extracted
materia 3269/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar troca de tampa de esgoto na academia da cidade em Pontezinha. 1 extracted
materia 3270/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Centenário, Pontezinha. 1 extracted
materia 3271/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal localizado na Rua 18, Ponte dos Carvalhos, bem como proceda com serviço de capinação no local. 1 extracted
materia 3272/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua Ernestina Batista, Pontezinha. 1 extracted
materia 3273/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas em Gaibu, na Rua do Armazém e no calçadão da orla. 1 extracted
materia 3274/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, Ponte dos Carvalhos, além de serviço de capinação, limpeza de canal e construção de muro de contenção para o canal. 1 extracted
materia 3275/2023 2023-05-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem, pavimentação e capinação na Rua Projetada Dezesseis, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 192/2023 2023-05-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA FERNANDO LUIZ FÉLIX DE OLIVEIRA BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 193/2023 2023-05-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA AMARO FAUSTINO DOS SANTOS BAIRRO JARDIM SANTO INACIO, Neste Município. 1 extracted
materia 194/2023 2023-05-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 195/2023 2023-05-04 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito revitalização da faixa de pedestres, na RUA DOUTOR SOUZA LEÃO Bairro CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 196/2023 2023-05-04 Requerimento Solicita a construção de uma área de lazer onde exista um campo de terra batida em uma área verde, no Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 197/2023 2023-05-04 Requerimento Solicita instalação de postes com lâmpadas LED na Rua Boa Vista, em Pontezinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 198/2023 2023-05-04 Requerimento Solicito a convocação do Secretário Executivo de Limpeza Pública (SELP), Sr. Secretário Executivo, José Maria Pinheiro de Castro, para comparecer na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho a fim de prestar os esclarecimentos necessários sobre o contrato vigente de limpeza urbana realizado pela empresa Locar, disponibilizando os instrumentos contratuais, bem como todos os termos aditivos, além da relação de todos os pagamentos realizados, bem como as respectivas notas de empenho durante todo o período contratual e ainda as medições diárias, semanais e mensais da quantidade de resíduos coletados na nossa Cidade. 1 extracted
materia 3186/2023 2023-05-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos ENFRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA RUA ALTO DO CRUZEIRO BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 3187/2023 2023-05-04 Indicação Solicita pavimentação e saneamento da Rua das Orquídeas, Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3188/2023 2023-05-04 Indicação Solicita pavimentação e saneamento da Rua das Hortências, Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3189/2023 2023-05-04 Indicação Solicita desobstrução de caixa de esgoto e colocação de uma tampa na mesma, na Rua São Sebastião, Sapucaia, neste município. 1 unsupported_format
materia 3190/2023 2023-05-04 Indicação Solicita pavimentação e saneamento da Rua das Bromélias, Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3191/2023 2023-05-04 Indicação Solicita pavimentação e saneamento da Rua das Rosas, Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3192/2023 2023-05-04 Indicação Solicita restauração de canaletas na rua da Mocidade em Pontezinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 3193/2023 2023-05-04 Indicação Solicita a capinação da Rua Manoel Amaro da Silva, Loteamento Ilha, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3194/2023 2023-05-04 Indicação Solicita limpeza e desobstrução de manilha na rua da Mocidade, em pontezinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 3195/2023 2023-05-04 Indicação Solicita restauração de calçamento na rua pajuçara em Pontezinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 3196/2023 2023-05-04 Indicação Solicita um coletor de lixo na rua São Sebastião em frente a casa de Mariinha na Sapucaia, neste município. 1 unsupported_format
materia 3197/2023 2023-05-04 Indicação Solicita a capinação da Rua Boa Vista, em Pontezinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 3198/2023 2023-05-04 Indicação Solicita a pavimentação da Rua Boa Vista, em Pontezinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 3199/2023 2023-05-04 Indicação Solicita a construção de um muro de arrimo na Rua Boa Vista, em Pontezinha, neste município. 1 unsupported_format
materia 3212/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação as margens da Rua Vinte e Quatro, no bairro de Garapu, assim como, Pavimentação e Drenagem em nosso Município. 1 extracted
materia 3213/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação e Poda das árvores da Pista de Cooper, localizada na Rua Antônio Augusto dos Santos, na Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3214/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação as margens da Rua Amilton Adolfo de Jesus, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 3215/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Reconstrução da ponte que liga o Engenho Serra ao Engenho Porteira Preta, no nosso Município. 1 extracted
materia 3216/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração da Ponte de acesso da Quarta Travessa da Rua Doutor Júlio Pires Ferreira, no bairro de Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 3217/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Pista de Cooper, na Rua Antônio Augusto dos Santos, na Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3218/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o corte de uma árvore na Rua Nova, em frente ao nº 48, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3219/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e a Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza, capinação, remoção de lixo e uma operação tapa buraco na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite (principalmente próximo à Escola Modelo), Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3220/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação e Pintura de Meio Fio da Rua Paulo de André Silva, com início no comércio de Doutor da Carne até as Tintas Sherwin Willians, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3221/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos da Rua Justiniano Correia Filho, em frente das casas nº 7,9,14, na Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3222/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda de árvores da Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted