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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3339/2023 2023-05-09 Indicação Limpeza do Canal ,na Rua Aurora ( São Francisco ) 1 extracted
materia 3341/2023 2023-05-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins, e ao Excelentíssimo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Sr Clayton da Silva Marques, no sentido de solicitar a manutenção e limpeza do banheiro publico na Praça da Praia de Suape - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 3342/2023 2023-05-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar a substituição do coletor de lixo danificados na Vila Negro Cassiano -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3343/2023 2023-05-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar a limpeza do canal, na entrada da Água Mineral na Vila Negro Cassiano - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3344/2023 2023-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação do asfalto, recuperação das calçadas, pintura de meio fio e construção de tampa de esgoto, na Rua Amaurílio Veloso, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 3345/2023 2023-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza de Canal, recuperação das calçadas, remoção de entulhos e capinação na Rua 13, Loteamento Nova Era, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3346/2023 2023-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Drenagem, capinação, pavimentação, coleta de lixo e iluminação pública, na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3347/2023 2023-05-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, drenagem, capinação e inclusão de coletor de lixo, na Rua Afogados da Ingazeira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3348/2023 2023-05-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO na ESCADARIA DA RUA 19 – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 3349/2023 2023-05-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA BR 101 (ENTRE O TRECHO DA ROTATÓRIA ATÉ PONTE DOS CARVALHOS – nesta cidade. 1 extracted
materia 3350/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência um Revitalização da Segunda Travessa da Vila dos Pescadores, em Gaibu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3351/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua do Sossego, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3352/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Arrimo e a Instalação de um Corrimão na primeira entrada para o Córrego do Morcego, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3353/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da Limpeza e Drenagem do Canal as margens da Rua Tácito José Gruba, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3354/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua Manoel Queirós da Silva, no bairro da Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 3355/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da calçada da Rua Manoel Queiroz da Silva, do lado direito, na altura da casa nº 326, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 3356/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da Rua Vinte e Dois, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 3357/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de coletor de lixo na Rua Manoel Queirós da Silva, no bairro da Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 3358/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua da Recuperação, no bairro de Pirapama, do nosso Município. 1 extracted
materia 3359/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua José Bezerra Filho, no bairro São Francisco, do nosso Município. 1 extracted
materia 3360/2023 2023-05-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Corrimão na escadaria da Rua Quarenta e Oito, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 3276/2023 2023-05-08 Indicação Solicita a capinação do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3277/2023 2023-05-08 Indicação Solicita a manutenção dos brinquedos do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3278/2023 2023-05-08 Indicação Solicita a manutenção da quadra do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3279/2023 2023-05-08 Indicação Solicita a manutenção das pistas do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3280/2023 2023-05-08 Indicação Solicita a limpeza do lago do Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 unsupported_format
materia 3281/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de capinação na rua dois, Cohab. 1 extracted
materia 3282/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de capinação na rua 7, Cohab. 1 extracted
materia 3283/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua 7, Cohab. 1 extracted
materia 3284/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua 5, Cohab. 1 extracted
materia 3285/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de capinação na rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 3286/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Av. Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, nas proximidades da casa de número 480, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 3287/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Libéria, Pontezinha. 1 extracted
materia 3288/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de recuperação de asfaltos na rua Ambrósio Marinho Falcão, Cidade Garapu. 1 extracted
materia 3289/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na subida do Britão, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3290/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de recuperação de asfalto,remoção de entulhos na Rua da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 3291/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Doutor Fernando Gonçalves Cascão (ao lado do Hospital São Sebastião), Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3292/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de carros abandonados próximo à praça que fica ao lado da Funase, Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 3296/2023 2023-05-08 Indicação Pavimentação da Rua B Dois .( Garapú ) 1 extracted
materia 3297/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a desativação de um estacionamento irregular na Praça do Jacaré (localizado na linha férrea desativada), Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3298/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Amaro Faustino dos Santos, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3299/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Segunda Travessa da Rua Dezoito, do lado esquerdo, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 3300/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da estrada de acesso ao Engenho Sebastopol, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 3301/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Tenente Coronel Roberto Souza Junior, Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de autorizar em caráter de urgência Rondas e abordagens policiais no Engenho Sebastopol, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 3302/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda de uma árvore localizada na Rua Cinco, em frente à casa de nº 41, no bairro de Malaquias, no nosso Município. 1 extracted
materia 3303/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência A Pintura do Corrimão da escadaria localizada na Rua Dois, próximo a casa nº 11, no bairro do Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 3304/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura de Corrimão na Rua São João, do lado direito, no Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 3305/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recolocação de parte dos cobogós na borda do canal, próximo ao Terminal Integrado do Centro, na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no bairro do Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 3306/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Colocação de Tampa de Concreto em uma boca de lobo localizada na Avenida Eraldo Barros de Souza, no bairro da COHAB, no nosso Município. 1 extracted
materia 3307/2023 2023-05-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução das Bocas de Lobo na Rua Projetada, na Vila Claudete, no nosso Município. 1 extracted