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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3376/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Recapeamento asfáltico do lado direito da Rua Amarílio Velozo, em frente à casa nº 1B até a de nº 15, na Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3377/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buraco na Rua Professora Raquel de Morais, no bairro de Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3378/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Oito, no bairro de Garapu II, no nosso Município. 1 extracted
materia 3379/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buracos na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3380/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza de Canal localizado entre a Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira e a linha férrea, na Vila Esperança, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3381/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da estrada de acesso do Engenho Arariba de Baixo, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 3382/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr.ª Ana Maria Martins Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recolocação de ar-condicionado, na recepção do Hospital Infantil, localizado as margens da Rodovia BR-101 Sul, KM 34, do nosso Município. 1 extracted
materia 3383/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência A instalação de um Corrimão na escadaria localizada na Rua Amaro Antero Sabino, no bairro da Charneca em nosso Município. 1 extracted
materia 3384/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Operação Tapa Buracos na Rua Cinquenta e Sete, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3385/2023 2023-05-10 Indicação Solicita a regulamentação de esgoto da Rua Boa Vista, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 3386/2023 2023-05-10 Indicação Solicita um coletor de lixo Comunidade Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3387/2023 2023-05-10 Indicação Solicitação no sentido de viabilizar o conserto do poste de iluminação pública OP 106/98 localizado na Rua Luiz Caetano Gomes (na frente da casa Nº 18), em Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 3388/2023 2023-05-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do corrimão ou guarda-corpo na Rua Nelson Mendes, no bairro Jardim Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3389/2023 2023-05-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação da calçada na Rua Nelson Mendes, no Bairro Jardim Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3390/2023 2023-05-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da área de recreação localizada nas Quadras 23 (Vinte e três) e 30 (Trinta), no bairro Nova Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3391/2023 2023-05-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do esgoto na Quadra 43 (Quarenta e três), no Bairro Nova Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3392/2023 2023-05-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Avenida Governador Miguel Arraes, no bairro Nova Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3393/2023 2023-05-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma da praça José Ancieto localizado no Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3394/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA SEIS BAIRRO GARAPU 2 (PRÓXIMO A IGREJA BALUARTE), Neste Município. 1 extracted
materia 3395/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA VIGÁRIO JOÃO BATISTA, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 3396/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos RUA VIGÁRIO JOÃO BATISTA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 3397/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA VISCONDE DE PORTO ALEGRE, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 3398/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA JOSÉ LINO DE LIMA, BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 3399/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de corrimãos e degraus na RUA 14, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3400/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, limpeza e revitalização da tampa de concreto nas canaletas de esgoto na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3401/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA SETE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3402/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA, BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3403/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA CONDE DA BOA VISTA, BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 3404/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de corrimãos e degraus na RUA 10, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3405/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de corrimãos e degraus na RUA 11, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3406/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA BOM CONSELHO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3407/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de corrimãos e degraus na RUA 12, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3408/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de corrimãos e degraus na RUA 13, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3409/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA ALTO DO SOL, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3410/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA BOM CONSELHO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3411/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos NA RUA TRINTA E QUATRO BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3412/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de corrimãos e degraus na RUA 22, BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3413/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, limpeza e revitalização da tampa de concreto nas canaletas de esgoto na RUA TRINTA E QUATRO BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3414/2023 2023-05-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA ALTO DO SOL, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 3415/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da estrada de acesso a Praia de Calhetas, no nosso Município. 1 extracted
materia 3416/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo no início da Avenida Senador José H.de Morais, no bairro são Francisco no nosso Município. 1 extracted
materia 3417/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência A Pavimentação e Drenagem da Segunda travessa da Rua Vinte e cinco, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3418/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa Social no sentido de autorizar A pintura asfáltica da ciclovia, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas no centro da nossa cidade. 1 extracted
materia 199/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja feita uma edição do projeto “Câmara Itinerante” em nosso litoral, especificamente na Praia de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE.- 1 extracted
materia 200/2023 2023-05-09 Requerimento Que seja formulado à Secretaria Municipal de Educação que informe quais foram as medidas adotas sobre a agressão à Aluna portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede Municipal de ensino no dia 02/05/2023 na Escola Municipal Manoel Davi em Ponte dos Carvalhos conhecida como “Escola Modelo”. 1 extracted
materia 762/2023 2023-05-09 Projeto de Resolução EMENTA: Dá nome a Rua VL Dezoito A, setor 04 Enseadas dos Corais, Logradouro 10050/1 passando a ser denominada Rua Marcos da Silva Cruz 1 extracted
materia 3331/2023 2023-05-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento da Rua Jose Mario dos Santos, Gaibu-Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3336/2023 2023-05-09 Indicação Recuperação da grade de proteção da Rua Marquês do Herval, ( Centro ) 1 extracted
materia 3337/2023 2023-05-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 37, ( Charnequinha ) 1 extracted
materia 3338/2023 2023-05-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Aníbal Cardoso, ( São Francisco ) 1 extracted