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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3509/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA DA LINHA (PRÓXIMO A CASA LOTÉRICA), BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 3510/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA 85, BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3511/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA OITENTA E CINCO BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3512/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA MANOEL MARIA CAETANO BOM, BAIRRO SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 3513/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MANOEL MARIA CAETANO BOM, BAIRRO SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 3514/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 12, BAIRRO ALTO BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3515/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA TRINTA E UM BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3516/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de corrimãos e degraus na 1ª TRAVESSA DA RUA 96, BAIRRO BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3517/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Remoção de entulhos RUA JOSÉ APOLÔNIO MATIAS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3518/2023 2023-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de guarda corpos na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 203/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de escadaria, PRÓXIMO A UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA BARBALHO BAIRRO BARBALHO, Neste Município. 1 extracted
materia 204/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de escadaria, na RUA ONZE BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 205/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de escadaria, na RUA VINTE E SEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 206/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de escadaria, AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS BARBALHO 2 BAIRRO BARBALHO, Neste Município. 1 extracted
materia 207/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem NA RUA QUE DA ACESSO A BARBALHO UM EM FRENTE A LAGOA DO SESI BAIRRO BARBALHO, Neste Município. 1 extracted
materia 208/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA QUINZE, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 209/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem NA RUA SÃO BENEDITO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 210/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA CONDE DA BOA VISTA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 211/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem NA RUA QUINZE BAIRRO PIRAPAMA, Neste Município. 1 extracted
materia 212/2023 2023-05-11 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito continuação do Asfalto na RUA VINTE E TRÊS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 763/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências ocultas no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3424/2023 2023-05-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco nos seguintes locais: Avenida Vereador Horácio Ferraz Cavalcante (próximo ao sinal) e na Rua Curumirim (no cruzamento com a BR 101), e a manutenção da calçada na Rua do Limite (ao lado do nº 01), localizadas no Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3426/2023 2023-05-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco no final da Rua Denivaldo José da Silva, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3430/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, a implantação de pontos de iluminação, na Rua Águas Compridas - Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3431/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de pavimentação da via Suape Nazaré - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3432/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de pavimentação da rua transversal a rua Thomaz Alves de Sena - Praia de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3433/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de pavimentação da rua R8, transversal a rua Águas Compridas - Praia de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3434/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de pavimentação na rua Águas Compridas - Praia de Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3435/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, a implantação de pontos de iluminação, no trecho denominado “Alto das Freiras”, Suape, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3436/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, a implantação de pontos de iluminação, na via de acesso de Suape a Nazaré - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3437/2023 2023-05-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Amorim Cajueiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Disponibilização de Carro para transportar frutas e verduras para Feira do Mercadão, para os agricultores do Engenho São Salvador, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 3438/2023 2023-05-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação e poda das árvores nas margens da BR-101 SUL, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3449/2023 2023-05-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Jatobá, no bairro de Garapu, do nosso Município. 1 extracted
materia 3450/2023 2023-05-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Unidade de Saúde da Família Bela Vista II (reposição de lâmpada, troca de fechadura de porta, troca de descargas sanitárias, restauro da pintura da parede da recepção), localizada na Rua Um, no bairro da Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 3451/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Rua Projetada C – Centro – neste Município. 1 extracted
materia 3452/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação da Rua Tabelião João José Alves – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 3453/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o recapeamento da Rua Vinte e Sete – Centro neste Município. 1 extracted
materia 3454/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Cinco – Ponte dos Carvalhos – neste Município. 1 extracted
materia 3455/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Joaquim Rodrigues de França – Gaibu – neste Município. 1 extracted
materia 3456/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua Marechal Dantas Barreto – Sapucaia – neste Município. 1 extracted
materia 3457/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR. BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar as reposições das Tampas da boca de lobo na Rua Antônio Marinho Wanderlei – Ponte dos Carvalhos - neste Município. 1 extracted
materia 3458/2023 2023-05-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR. BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar as reposições das Tampas da boca de lobo na Rua Antônio Martins – Centro - neste Município. 1 extracted
materia 202/2023 2023-05-10 Requerimento Solicita a informatização do sistema de controle de medicamentos nas Unidades de Saúde da Família. 1 extracted
materia 3369/2023 2023-05-10 Indicação Poda de árvores e Capinação na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira , Antiga 38 ( Cohab ) 1 extracted
materia 3370/2023 2023-05-10 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 85, ( Cohab ) 1 extracted
materia 3371/2023 2023-05-10 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Cassimiro da Silva, 1 extracted
materia 3372/2023 2023-05-10 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 04, ( Cohab ) 1 extracted
materia 3373/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Contratação de professor de apoio para alunos com TEA (transtorno do aspecto autista), para a Escola Edmar Moury Fernandes localizada na rodovia PE-60 km 08-S/N em Serraria no nosso Município. 1 extracted
materia 3374/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Antônio Marinho Vanderlei, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no nosso Município. 1 extracted
materia 3375/2023 2023-05-10 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência A Pavimentação e Drenagem da Terceira Travessa da Rua do Bicudo, no bairro de São Francisco, no nosso Município. 1 extracted