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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3603/2023 2023-05-15 Indicação Solicita um freezer para a Escola Conde da Boa Vista, na Rua Paulo Freire, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 3604/2023 2023-05-15 Indicação Solicita no sentido de realizar a pavimentação da Rua 1, na Charneca, neste município. 1 extracted
materia 3605/2023 2023-05-15 Indicação Solicita a reabertura da Escola de Música José Ladislau Pimental, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3606/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, inclusão de coletor de lixo, limpeza das canaletas de esgoto e recuperação das calçadas, na Rua Águas Compridas, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 3607/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Drenagem, recuperação do asfalto, capinação, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo e remoção de entulhos, na Estrada de Gaibú/Suape, Bairro Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 3608/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Drenagem, capinação, pavimentação, iluminação pública, remoção de entulho e inclusão de coletor de lixo e remoção de entulhos, na Rua do Areial, Bairro Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 3609/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, limpeza das galerias de esgoto, recuperação das calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua dos Pescadores, Bairro Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 3610/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo e recuperação das calçadas, na Rua do Canal, Bairro Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 3611/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem de água, construção de galeria de esgoto, construção de asfalto e inclusão de placa de identificação do nome da rua, no Engenho Trapiche, Cabo Rural, Burrama, CEP.:54.590-000, Bairro Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 3612/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, pintura do quebra-molas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professor Luiz Carlos Passos Tavares, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3613/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, pintura do quebra-molas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Zélia Xavier, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3614/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, pintura do quebra-molas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professor José Alberto de Lima, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3615/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua do Chafariz, Bairro Suape Praia, neste Município 1 extracted
materia 3616/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, pintura do quebra-molas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Professor José Alberto de Lima, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3617/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, limpeza das galerias de esgoto, pintura de meio fio e remoção de entulhos, na Rua José Pedro Ferreira, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 3618/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, limpeza das galerias de esgoto e inclusão de coletor de lixo, na Rua Hercílio Guedes, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 3619/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, pintura de meio fio, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Miguel de Santana, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 3620/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, limpeza das canaletas de esgoto, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua A. J. Santana, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 3621/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, pintura de meio fio, e inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Praça do Pescador, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 3622/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, varrição da rua, pintura de meio fio, limpeza das canaletas e inclusão de coletor de lixo, na Rua da Praia, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 3623/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação das calçadas, remoção de entulhos e recuperação de asfalto, na Rua Primavera, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 3624/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço limpeza de canal na Rua do Limite, Pontezinha. 1 extracted
materia 3625/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, tapa buracos, bem como substituição de placas de esgoto na Rua Macal, Pontezinha. 1 extracted
materia 3626/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, bem como substituição de placas de esgoto na Rua Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha. 1 extracted
materia 3627/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, bem como substituição de placas de esgoto na Rua José Constantino, Pontezinha. 1 extracted
materia 3628/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, bem como substituição de placas de esgoto na Rua José Gomes da Silva, Pontezinha. 1 extracted
materia 3629/2023 2023-05-15 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 55, ( Cohab ) 1 extracted
materia 3630/2023 2023-05-15 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Escritor Israel Felipe , ( Garapu ) 1 extracted
materia 3631/2023 2023-05-15 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Dr. Júlio Pires Ferreira , ( Mauriti ) 1 extracted
materia 3632/2023 2023-05-15 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto e Capinação da Av. Doutor José Faustino dos Santos. (Vila Roca) 1 extracted
materia 3633/2023 2023-05-15 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto Av. Historiador Perreira da Costa (Centro) 1 extracted
materia 3634/2023 2023-05-15 Indicação Recuperação de Asfalto da Av. Governador Miguel Arraes ,( Ponte dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 3635/2023 2023-05-15 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto, Rua 7 (Centro) 1 extracted
materia 3636/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação na Rua José Plech Fernandes (ao lado do Caboprev), bem como a implantação de uma nova tampa de esgoto, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3637/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Trapiche (em frente ao restaurante Chácara), Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3638/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 3639/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Superintendência de Controle Urbano do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma fiscalização na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, na calçada da estação ferroviária, centro desse Município, para averiguar a legalidade da construção de uma barraquinha de alvenaria em espaço público. 1 extracted
materia 3640/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Abel Vicente (em frente ao nº 85), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3641/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Sessenta e Dois (em frente à residência de nº 65D), Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3642/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a implantação de uma tampa no esgoto localizado no cruzamento da Rua Quarenta e Sete, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3643/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação as margens da Segunda Transversal da Rua Quatorze, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3644/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua 09 (Nove), no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3645/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua 74 (Setenta e Quatro), no Bairro Alto dos Mirandas, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3646/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3647/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Segunda Travessa da Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3648/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de pintura dos meios-fios na Segunda Travessa da Rua 30 (Trinta), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3649/2023 2023-05-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM na Rua 18, Alto dos Índios, Loteamento Ilha – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 3650/2023 2023-05-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO/CONTENÇÃO na RUA 18, Alto dos Índios, Loteamento Ilha – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 3651/2023 2023-05-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM das QUADRAS 09 – Loteamento Nova Morada, Bairro de Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
norma 43/2023 2023-05-15 Portaria Que a servidora Paula Rafaela da Silva, lotada no Gabinete da Presidência, seja cedida ao gabinete do Vereador Bruno Freitas Vilar. 1 extracted