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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3687/2023 2023-05-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Doze, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3688/2023 2023-05-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua João Celestino, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3689/2023 2023-05-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua Miguel Reale, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3690/2023 2023-05-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, iluminação pública, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo, remoção de entulhos e reforço policial, na Comunidade Sete Negras, Bairro Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 3691/2023 2023-05-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das canaletas na Primeira Travessa da Rua Dezessete, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3692/2023 2023-05-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado às Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das ruas e a remoção dos entulhos do Loteamento Nova Era, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3693/2023 2023-05-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na estrada de Engenho Mupan, Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 3694/2023 2023-05-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Um, Bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 3695/2023 2023-05-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção da Rua Seis, Loteamento Nova Ponte, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3696/2023 2023-05-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a regularização da estrada da Rua da Linha (próximo ao túnel), Bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3697/2023 2023-05-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, capinação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua Afogados da Ingazeira, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3698/2023 2023-05-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Manutenção do Semáforo e recuperação das calçadas, na Rua José Lins Téles, Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3699/2023 2023-05-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da calçada, recuperação dos equipamentos esportivos e pintura da pista de cooper, na Academia da Cidade, Bairro Centro do Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 3700/2023 2023-05-16 Indicação Solicita realizar obra tapa buraco na Avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3701/2023 2023-05-16 Indicação Solicita a construção de um muro de arrimo na Comunidade Novo Horizonte, na Charneca, neste município. 1 extracted
materia 3702/2023 2023-05-16 Indicação Solicita tomar previdências para a construção de um muro de arrimo no Loteamento Cidade Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 213/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a instalação de postes com lâmpadas LED na entrada do Parque dos Eucaliptos, ao lado do Supermercado Estrela, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 214/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a contratação ou transferência de um profissional neurologista infantil para o Centro Integrado Infantil, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 215/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita um estudo e eventual construção do Canal da Comunidade do Chiado do Rato, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 216/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a contratação de professores auxiliares de apoio para os Centros Educacionais Infantis, neste município. 1 extracted
materia 217/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a construção de uma área de lazer na Comunidade Vila Nova Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 218/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a construção de um pier na Comunidade do Porte do Barro, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 219/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a construção de um espaço para atividades esportivas e lazer para idosos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 220/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a construção de uma ciclofaixa em toda a Avenida Miguel Arraes, neste município. 1 extracted
materia 764/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de Rua Severino Manoel da Silva, conhecida como “Rua Jussaral quatro”, no Distrito de Juçaral, Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3519/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, Secretário Executivo de Juventude e Esportes, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Conserto do portão do Campo do Carecão, no bairro da Charneca, do nosso Município. 1 extracted
materia 3520/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuação da Limpeza e Drenagem do Canal da Rua Quarenta e Sete, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3521/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de Corrimão na Escadaria da Rua “E”, no distrito de Juçaral, no nosso Município. 1 extracted
materia 3522/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de um Coletor de Lixo na Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3523/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Disponibilidade de medicamentos de uso controlado na Unidade de Saúde da Família de Juçaral, no nosso Município. 1 extracted
materia 3524/2023 2023-05-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA MELHORIA NA RUA QUADRA 11 e 12 DO LOTEAMENTO NOVA MORADA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade 1 extracted
materia 3525/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, pintura do meio fio, pintura de quebra-molas e inclusão de coletor de lixo, na Rua Marcos Antônio de Barros, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3526/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação das calçadas, recuperação do meio fio, pintura do meio fio, inclusão de coletor de lixo e inclusão de placa de identificação do nome da rua, na Travessa da Rua 1,2,3 e 4, Bairro Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 3527/2023 2023-05-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, pintura do meio fio, placa de identificação do nome da rua e inclusão de coletor de lixo na Rua 4, Bairro Pista Preta, neste Município. 1 extracted
materia 3528/2023 2023-05-15 Indicação Recuperação de Asfalto e Remoção de Entulho da Rua Teixeira de Sá ( Centro ) 1 extracted
materia 3529/2023 2023-05-15 Indicação Substituição das placas de concreto e Limpeza da canaleta da Rua Marcelino da Paixão Viana ,( Cohab ) 1 extracted
materia 3530/2023 2023-05-15 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua Noventa e Três ,( Cohab ) 1 extracted
materia 3531/2023 2023-05-15 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua Hercília Tavares da Silva ,( Cohab ) 1 extracted
materia 3534/2023 2023-05-15 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Reginaldo da Fonseca Perreira, ( Cohab ) 1 extracted
materia 3535/2023 2023-05-15 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 14, ( São Francisco ) 1 extracted
materia 3536/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Rua do Fundai, no bairro do Cruzeiro, no nosso Município. 1 extracted
materia 3537/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua do Bueiro, na antiga Usina Mercês, na Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 3538/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulhos na Rua Prefeito Benicio Tavares de Melo, no bairro de Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 3539/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Praça das Azeitonas assim como (pintura de corrimão, pintura da pista de cooper, pintura dos bancos com verniz, conserto dos bancos quebrados, poda das árvores e conserto dos brinquedos do playground),localizada no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3540/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura de Corrimão na Rua do Fundai, no bairro do Cruzeiro, no nosso Município. 1 extracted
materia 3541/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência A disponibilizar Medicamentos e Materiais para curativos na Unidade de Saúde da Família Bela Vista II, localizada na Rua Um, no bairro da Bela Vista, no nosso Município. 1 extracted
materia 3542/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação as margens da escadaria e calçada, na Primeira Travessa, na Vila Irmão Unidos, no bairro de Mauriti, no nosso Município. 1 extracted
materia 3543/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Trinta e Três, do lado direito na altura da casa de número 39, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3544/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de um Coletor de Lixo na Rua Trinta e Quatro, no bairro da Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 3545/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Conclusão da obra de Pavimentação e Drenagem na Rua Padre Carlos, no bairro de Juçaral, no nosso município. 1 extracted