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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3223/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Quatro, no bairro Novo Horizonte, no nosso Município. 1 extracted
materia 3224/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Treinamento para os funcionários das escolas públicas da rede municipal, do nosso Município, diante das ameaças de ataques as escolas. 1 extracted
materia 3225/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Parada de ônibus as margens da PE-60 no KM 34, sentido Cabo de Santo Agostinho, no bairro do Rosário, no nosso Município. 1 extracted
materia 3226/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Ruth Guimarães, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3227/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Colocação de Manilhas ou construção de uma Ponte na estrada de acesso do Engenho Tiriri de Dentro até a PE-60, no nosso Município. 1 extracted
materia 3228/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Lúcia Eráclito, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3229/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação em torno do Laboratório Municipal do Mendo Sampaio, as margens da BR-101 Sul, no nosso Município. 1 extracted
materia 3230/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação na área externa ,por trás da Escola Clemilda Maria de Santana Oliveira, no bairro de Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 3231/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Pablo Augusto Tenório de Carvalho, Secretário Municipal de Defesa social, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Fiscalização pela Guarda Municipal da ciclovia, localizada na Rua Cinquenta e Cinco, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 190/2023 2023-05-03 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A conclusão da obra do banheiro público do distrito de Juçaral em nosso Município, já solicitado anteriormente através requerimento de nº139/2022. 1 extracted
materia 191/2023 2023-05-03 Requerimento Que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde que informe se está sendo efetuado o pagamento do incentivo financeiro adicional conhecido como “Décimo Quarto Salário” dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme o disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 674 de 03 de junho de 2003, Portaria nº 650/2006, Portaria nº 1.378/2013, Portaria nº 1.025/2015 e Portaria nº 215/2016 todas do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 3138/2023 2023-05-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretário Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência A contratação de motorista de ambulância no período noturno para o Distrito de Juçaral, no nosso Município. 1 extracted
materia 3139/2023 2023-05-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Limpeza e drenagem do Canal que corta as Ruas Tenente Coronel Evilásio de Morais Gominho, a João Marinho Espindola e a Cinquenta e Cinco, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3140/2023 2023-05-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Revitalização da Praça José dos Santos, localizada na Rua Cinquenta e Cinco, no bairro da Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 3141/2023 2023-05-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretário Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Solicitação de visitas frequentes de Agentes de Saúde no Engenho Serraria, no nosso Município. 1 extracted
materia 3142/2023 2023-05-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Solução para deficiência de fornecimento de água da Compesa no Engenho Serraria, no nosso Município. 1 extracted
materia 3143/2023 2023-05-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentido de autorizar em caráter de urgência a Implantação de Escadaria e Corrimão na Rua Dois, do lado direito, no bairro da Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 3149/2023 2023-05-03 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a Retirada de entulhos e Capinação Que Se Encontra na Rua Prefeito José Alberto De Lima no Bairro santo Inácio Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 3150/2023 2023-05-03 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a Retirada de entulhos e Capinação Que Se Encontra na Rua Prefeito José Alberto De Lima no Bairro santo Inácio Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 3162/2023 2023-05-03 Indicação Reposição das placas de concreto na Avenida 4 ( Garapú ) 1 extracted
materia 3163/2023 2023-05-03 Indicação Limpeza do Canal ,na Avenida 4 ( Garapu ) 1 extracted
materia 3164/2023 2023-05-03 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto Avenida 4 (Garapú) 1 extracted
materia 3165/2023 2023-05-03 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Trapiche, ( Destilaria ) 1 extracted
materia 3166/2023 2023-05-03 Indicação Remoção de Entulhos na Travessa Santa Rosa. ( Pontezinha ) 1 extracted
materia 3167/2023 2023-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação da calçada na Rua 60 (Sessenta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3168/2023 2023-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Quadra 16 (Dezesseis), no bairro Nova Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3169/2023 2023-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Quadra 19 (Dezenove), no Bairro Nova Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3170/2023 2023-05-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua 58 (Cinquenta e oito), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3171/2023 2023-05-03 Indicação Pavimentação na Rua Lajedo .( Garapú ) 1 extracted
materia 3172/2023 2023-05-03 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto Rua Coronel Artur Cisneiro (Cohab) 1 extracted
materia 3173/2023 2023-05-03 Indicação Limpeza da Linha D’Água Rua Treze ( São Francisco ) 1 extracted
materia 3174/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem e drenagem na Rua 9 de Julho - Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 3175/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMRCSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que seja feita a limpeza do montante de entulhos e a capinação da Rua 06, no bairro de São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3176/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampas de concreto nas caixas de esgoto na RUA JOSÉ LINS TELES BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 3177/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a revitalização dos bancos e parquinho da praça na RUA EDWARD MARQUES DE BARROS BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO, Neste Município. 1 extracted
materia 3178/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 3179/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos NA RUA MANAÍRA BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 3180/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a revitalização da cobertura e assento da parada de ônibus localizada na AVENIDA ALMIRANTE PAULO MOREIRA, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 3181/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura de guarda-corpo na RUA TEIXEIRA DE SÁ, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 3182/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, limpeza e revitalização da tampa de concreto nas canaletas de esgoto na RUA VEREADOR ALDERICO MARQUES DA SILVA BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 3183/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampas de concreto nas caixas de esgoto na RUA TEIXEIRA DE SÁ BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 3184/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na AVENIDA ALMIRANTE PAULO MOREIRA, BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 3185/2023 2023-05-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA VINTE E SETE BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3047/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na rua Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 3048/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na rua Afonso Torres Vasconcelos, Pontezinha. 1 extracted
materia 3049/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto e cano estourado na rua 2, Pontezinha. 1 extracted
materia 3050/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de recuperação de asfalto e substituição de caçambas coletoras de lixo na rua Ambrósio Marinho Falcão, Cidade Garapu. 1 extracted
materia 3051/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar limpeza das galerias na Av. Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha. 1 extracted
materia 3052/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das canaletas e serviço de capinação em toda extensão da Rua do Arame , Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 3053/2023 2023-05-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos nas Ruas 21 e 33, Loteamento Santo Estêvão. 1 extracted