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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2605/2023 2023-04-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos e a limpeza na Travessa Santo Amaro (em frente ao nº 17), Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2606/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Poda das árvores, capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação do asfalto, recuperação das calçadas, pintura de meio fio, pintura de ciclovia, pintura da faixa de pedestres e de quebra-molas, na Avenida Presidente Vargas, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2607/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, construção de tampas das galerias, recuperação de calçadas e pintura de meio fio, na Rua Messias Firmino, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2608/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de Metralhas e entulhos, na Rua Amaro Pereira Cavalcante, Bairro Centro ao lado da Escola Casulo, neste Município. 1 extracted
materia 2609/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas para pedestres, pintura de meio fio, desobstrução de galeria de esgoto, inclusão de coletor de lixo e construção de tampas de galeria de esgoto, na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 2610/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo e remoção de entulhos, na Rua Vinte, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2611/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua 15, Bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2612/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação de calçadas, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Tarcísio Medeiros Marques, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 2613/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, construção das tampas de galerias, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 2614/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Manoel Alfredo de Carvalho, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 2615/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas para pedestres, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 2616/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, pintura de meio e fio e recuperação das calçadas, na Rua Voluntário da Pátria, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2617/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos e pintura de meio fio, na Rua 14, Bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2618/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação das galerias de esgoto, pintura de meio fio, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua João Batista Araújo Neto, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2619/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação do asfalto, recuperação das calçadas e remoção de entulhos, na Rua Sebastião Barreto, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2620/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação do asfalto, pintura de meio fio, remoção de entulhos e poda das árvores, na Avenida José Faustino dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2621/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de galerias de esgoto, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua Maria Madalena Tabosa, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2622/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da praça, capinação, pintura de meio fio, recuperação da galeria de esgoto e reforço policial, na Rua Professora Raquel M. Fraga, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2623/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação e revitalização da praça, recuperação e revitalização do Banheiro Público, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e reforço policial, na Praça do Pescador, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 2624/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, coleta de lixo, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação das calçadas, na Rua José Miguel de Santana, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 2625/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação do asfalto, pintura do meio fio, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Primavera, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 2626/2023 2023-04-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que sejam disponibilizados guardas municipais de trânsito para que assim possam fazer a fiscalização do tráfego de veículos na Avenida Historiador Pereira da Costa (embaixo do viaduto), nesse Município. 1 extracted
materia 2627/2023 2023-04-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manunteção do semáforo na Avenida Laura Cavalcanti, Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2628/2023 2023-04-18 Indicação Pavimentação da Rua Vinte e Um – Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 2629/2023 2023-04-18 Indicação Pavimentação Da Rua vinte – Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 2630/2023 2023-04-18 Indicação Pavimentação Da Rua vinte e sete – Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 2631/2023 2023-04-18 Indicação Capinação e Pavimentação na Rua José Henrique de Lima Neto – Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2632/2023 2023-04-18 Indicação Remoção de entulhos, na Rua da Linha – Centro. 1 extracted
materia 2633/2023 2023-04-18 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua 42 – Cohab. 1 extracted
materia 2634/2023 2023-04-18 Indicação Recuperação do asfalto e capinação da Avenida Dois – Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 2635/2023 2023-04-18 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva – Cohab. 1 extracted
materia 2636/2023 2023-04-18 Indicação Capinação e Pavimentação na Rua Dezoito – Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 2637/2023 2023-04-18 Indicação Pavimentação da Rua Edimir Tigreiro – Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 2638/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Coleta de lixo, remoção de entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, construção de tampas de galerias e desobstrução das canaletas de esgoto, na Rua da Praia, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 2639/2023 2023-04-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de asfalto, remoção de entulho, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Hercílio Guedes, Bairro Suape Praia, neste Município. 1 extracted
materia 184/2023 2023-04-17 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo em caráter de urgência à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de recapeamento, tapa buraco da rua Águas Compridas, Estrada Velha de Suape, Gaibu/Suape - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 752/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária 1. EMENTA: Dá nome a Rua VL 21 setor 01 Enseadas dos Corais, passando a ser denominada Rua Nossa Senhora da Conceição. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1°. Dá nome a rua VL 21 setor 01 Enseadas dos Corais no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Nossa Senhora da Conceição. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 1 extracted
materia 2538/2023 2023-04-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação TAPA BURACOS na Rua Professor Antônio Inácio Rodrigues no bairro São Francisco em nosso Município. 1 extracted
materia 2550/2023 2023-04-17 Indicação Solicita a colocação de coletores de lixo na Rua 01, Loteamento Nova Era, próximo ao Armazém Oliveira, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2551/2023 2023-04-17 Indicação Solicita a manutenção dos guarda-corpos da Rua 26, próximo ao cemitério Santo Estevão, no Loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2552/2023 2023-04-17 Indicação Solicita a capinação da Travessa da Esperança, próximo ao viveiro, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2553/2023 2023-04-17 Indicação Solicita tomar previdências para a construção de um muro de arrimo, na Casa de Farinha, próximo ao Bar de Zé Duca, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2554/2023 2023-04-17 Indicação Solicita tomar previdências para a construção de um muro de arrimo, na Casa de Farinha, próximo ao Bar de Zé Duca, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2555/2023 2023-04-17 Indicação Solicita a restauração e limpeza da rede de esgoto da Rua da Mangueira 292, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2556/2023 2023-04-17 Indicação Solicita colocar tampas nos bueiros da Rua 25, Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2557/2023 2023-04-17 Indicação Solicita a colocação de coletores de lixo na Rua 25, Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2558/2023 2023-04-17 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2559/2023 2023-04-17 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Rua 25, Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2560/2023 2023-04-17 Indicação Solicita abastecer com medicamentos para portadores de diabetes e soro para curativos a USF Amaro Cabral de Melo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2561/2023 2023-04-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Abaeté, Pontezinha. 1 extracted