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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2532/2023 2023-04-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Desobstrução e drenagem do sistema de esgoto, na Rua 26, Bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2533/2023 2023-04-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, remoção de metralhas, recuperação do asfalto, recuperação das calçadas, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua 26, Bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 2534/2023 2023-04-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A capinação da vegetação da Rua José Paulo da Cunha no trecho entre o muro da Escola Renato Paulo de Sena e caixa d´água no bairro da Charnequinha em nosso Município. 1 extracted
materia 2535/2023 2023-04-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; Carlos Eduardo Amorim Cajueiro. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no sentindo de autorizar Apreensão e destinação de Animais de médio e grande Porte que circulam na Rua José Fragoso no cruzamento com a Rua trinta e sete no bairro da Charnequinha em nosso Município. 1 extracted
materia 2536/2023 2023-04-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos no sentindo de autorizar em caráter de urgência A construção de um muro de arrimo ou aplicação de geomanta na altura da casa de nº10 no cruzamento com a terceira travessa da Rua Aníbal Cardoso, no bairro São Francisco em nosso Município. 1 extracted
materia 2537/2023 2023-04-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A capinação da vegetação em ambas as laterais da escadaria, localizada no cruzamento da Rua da Aurora com a Rua Aníbal Cardoso, a mesma dar acesso aos bairros Alto do cuscuz e São Francisco no nosso Município. 1 extracted
norma 36/2023 2023-04-14 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PCCV DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 180/2023 2023-04-13 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, com a finalidade de unir o Poder Público e Privado, voltada para Causa Animal. 1 extracted
materia 2394/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação na Rua Águas Compridas, em Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 2395/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação e melhoria de pavimentação no setor 03, em Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 2396/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando A melhoria na Pavimentação da Avenida Júlio Araújo, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 2397/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do campo carecão, no loteamento Rosas dos Ventos, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 2398/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de lixos e entulhos, capinação e troca de tampa de esgoto na Avenida Eraldo Barros de Souza, Cohab, neste município 1 extracted
materia 2399/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando manutenção e capinagem na rua Vinte e Nove ( 29 ), Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2400/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a visita dos técnicos de manutenção da secretaria de esportes para averiguação dos equipamentos da academia na praça nova da charneca, neste município. 1 extracted
materia 2401/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a troca da lâmpada do poste de número C250239 que encontra queimado na Rua São Sebastião, centro do cabo, neste município 1 extracted
materia 2402/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando serviços de capinação e limpeza dos Canais do setor 1, lote 48, bairro Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 2403/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando à manutenção do calçamento e canal na rua 27, próximo a igreja, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 2404/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos, capinação e manutenção das calçadas na Rua Bicudo, são Francisco, neste município. 1 extracted
materia 2405/2023 2023-04-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando manutenção no canal de Nova Era, na transversal da rua Vinte e Nove ( 29 ), Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2406/2023 2023-04-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e capinação na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2407/2023 2023-04-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e capinação na Rua José Severino Ramos, no Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2408/2023 2023-04-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e coleta de lixo na Rua Abrahão Casimiro da Silva, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2409/2023 2023-04-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção das tampas de bueiro/boca de lobo na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2410/2023 2023-04-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Sargento Givaldo José de Lima, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2411/2023 2023-04-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Eraldo Barros de Souza (em frente a lojinha de Santa), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2415/2023 2023-04-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Cento e Sessenta e Três, nº 01, (em frente ao anexo do Fórum), Bairro de Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 2416/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e dos bueiros em frente a Escola Maria José Paiva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2417/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a retirada de entulhos na Travessa da Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2418/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a capinação da Avenida Bom Conselho, próxima à Maternidade Padre Geraldo Leite Basto, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2419/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a capinação da Rua 26, próximo ao cemitério Santo Estevão, no Loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2420/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a capinação da Rua da Mangueira, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2421/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a limpeza das canaletas da Travessa da Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2422/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a limpeza das canaletas da Avenida Governador Miguel Arraes, próximo à nova Escola Modelo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2423/2023 2023-04-13 Indicação Solicita realizar a recuperação da calçada da Rua 26, próximo ao cemitério Santo Estevão, no Loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2424/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e dos bueiros, além da colocação das tampas de concreto em frente a Escola Maria José Paiva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2425/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a limpeza do canal Nova a limpeza do canal Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2426/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a desobstrução do canal da Rua 28, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2427/2023 2023-04-13 Indicação Solicita a limpeza do canal da Rua Tabelião José, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2428/2023 2023-04-13 Indicação Instalação de um corrimão na escadaria, da Rua José Paulo da Cunha – Charnequinha. 1 extracted
materia 2429/2023 2023-04-13 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua 09 – Charnequinha. 1 extracted
materia 2430/2023 2023-04-13 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Vigário Pelotas - Centro. 1 extracted
materia 2431/2023 2023-04-13 Indicação Capinação da Rua Júlio de Lira Melo – Vila Santo Inácio. 1 extracted
materia 2432/2023 2023-04-13 Indicação Capinação da Praça na Rua Edward Marques de Barros – Vila Roca. 1 extracted
materia 2433/2023 2023-04-13 Indicação Remoção de Entulhos e Capinação, na Rua Vereador Voley da Costa Machado – Vila Roca. 1 extracted
materia 2434/2023 2023-04-13 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua João Farias Evangelista – Vila Social Conta Mucambo. 1 extracted
materia 2435/2023 2023-04-13 Indicação Limpeza e recuperação da Praça localizada na, Rua Dr. Joaquim Nabuco (antiga feira da banana)– Centro. 1 extracted
materia 2436/2023 2023-04-13 Indicação Capinação na Rua da Avenida Getúlio Vargas - Centro. 1 extracted
materia 2437/2023 2023-04-13 Indicação Pavimentação do Setor 02 (dois) – Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 2438/2023 2023-04-13 Indicação Remoção de entulhos, na Rua José Fragoso - Charnequinha. 1 extracted