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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita a revitalização e restruturação do asfalto da Avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita a colocação de coletor de lixo na rua da Linha na altura da intersecção com a rua Luiz Pereira da Costa, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 162/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita a revitalização da iluminação pública da rua da Linha, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 163/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita a limpeza da rua da Linha na altura da intersecção com a rua Luiz Pereira da Costa, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2061/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação na rua Quarenta e Dois, em Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 2062/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando à remoção de entulhos na rua 01, próximo a loja de móveis, Charneca, neste município. 1 extracted
materia 2063/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao EXmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Solicitando a limpeza das canaletas da Rua 26, Bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 2064/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando o conserto do cano da Compesa, próximo da pizzaria passira, na avenida Eraldo Barros de Souza, bairro Cohab, neste município 1 extracted
materia 2065/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção da ponte de acesso a linha do trem na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, centro do Cabo, neste município. 1 extracted
materia 2066/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, limpeza de canais, pavimentação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua Quarenta e Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2067/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, limpeza de canais, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua Primeiro de Maio, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2068/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, remoção de entulhos, manutenção da iluminação pública, drenagem e inclusão de coletor de lixo, na Rua Trinta e Nove, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2069/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, pavimentação, drenagem, reforço policial e iluminação pública, na Rua Trinta e Um, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2070/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Trinta, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2071/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, limpeza do canal, pavimentação, drenagem e inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Rua Quarenta e Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município 1 extracted
materia 2072/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua das Dálias, Bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2073/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulho, pavimentação e instalação de coletor na rua Aniceto Ribeiro Varejão, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2074/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, , remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua Lidivina Carvalhos dos Santos, Loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2075/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio e recuperação de calçadas, na Avenida Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2076/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e sinalização vertical, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2077/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas, pintura de meio fio e poda de árvores, na Rua Chico Mendes, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2078/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua das Dálias, Bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2079/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, iluminação pública e pintura de meio fio, na Rua das Orquídeas, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2080/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio, na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2090/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, limpeza de galeria de esgoto e construção de tampa de galerias, na Rua Trinta e Cinco, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2091/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas, entulhos, recuperação das calçadas, asfalto, construção de tampas de galerias, pintura de meio fio, pintura nos quebra-molas, inclusão de coletor de lixo e limpeza nas galerias de esgoto, na Rua Emanoel Domingos de Barros, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2092/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas, pintura de meio fio, construção de corrimão na escadaria de pedestres e inclusão de placa de identificação da Rua Sete, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2093/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas, recuperação das calçadas, asfalto, pintura de meio fio, construção de tampas de galerias e inclusão de coletor de lixo, na Rua Dez, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2094/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Capinação na Travessa do Zumbi ( Santo Inácio) neste Município. 1 extracted
materia 2095/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Quadra D ( Rosário ), neste Município. 1 extracted
materia 2096/2023 2023-04-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua Luiz Caetano Gomes ( Rosário ) , neste Município. 1 extracted
materia 2097/2023 2023-04-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua vinte e oito no bairro São Francisco em nosso Município. 1 extracted
materia 2098/2023 2023-04-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A capinação da Rua quarenta e um próximo a policlínica Vicente Mendes na COHAB em nosso Município. 1 extracted
materia 2099/2023 2023-04-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr.; Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e Drenagem da Rua alto do sol em Engenho Novo em nosso Município. 1 extracted
materia 2100/2023 2023-04-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal localizado as margens da Rua da aurora localizado por trás do mercadinho Maria Luíza no bairro São Francisco em nosso Município. 1 extracted
materia 2101/2023 2023-04-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A reconstrução de parte do canal que está localizado as margens da Rua do Porto, próximo à praça do bairro São Francisco em nosso Município. 1 extracted
materia 2102/2023 2023-04-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal localizado as margens da Rua nove na altura da casa de nº 10 no Malaquias em nosso Município. 1 extracted
materia 2103/2023 2023-04-03 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal as margens da Rua do Porto localizado próximo a praça do bairro São Francisco em nosso Município. 1 extracted
norma 28/2023 2023-04-03 Portaria Tornar ponto facultativo o dia 06 de abril de 2023. 1 extracted
norma 29/2023 2023-04-03 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor GUILHERME HENRIQUE JACOBSEN MENDES, do cargo efetivo de Técnico de Som. 1 extracted
materia 151/2023 2023-03-31 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito A construção de uma canaleta de esgoto na RUA DA EROSÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 152/2023 2023-03-31 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA DA EROSÃO, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 153/2023 2023-03-31 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA DEZ, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 2017/2023 2023-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua 2, Pontezinha. 1 extracted
materia 2018/2023 2023-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar remoção de entulhos na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, na altura do número 117, Pontezinha. 1 extracted
materia 2019/2023 2023-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de remoção de entulhos na Rua Um, Loteamento Santa Terezinha, Pontezinha. 1 extracted
materia 2020/2023 2023-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a manutenção das galerias na 2ª Travessa da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 2021/2023 2023-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Ruas 1 e 2, Pontezinha. 1 extracted
materia 2022/2023 2023-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na área da academia da cidade, Gaibu. 1 extracted
materia 2023/2023 2023-03-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Av. Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, nas proximidades da casa de número 480, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted