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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2214/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de lombadas “quebra molas” na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2215/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A capinação da Academia da Cidade localizada as margens da antiga estrada rodovia no centro da Cidade do nosso Município. 1 extracted
norma 31/2023 2023-04-05 Portaria Designa-se a Comissão Permanente de Processo Administrativo e de Sindicância: 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-04 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Revitalização do campo de futebol assim como a pintura das barras, recolocação das redes, instalação de refletores no gramado e pintura da arquibancada o mesmo está localizado as margens da PE 28 na Rua um em Pirapama, no nosso Município. 1 extracted
materia 748/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 2104/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulhos, recuperação das calçadas e calçamento, pintura de meio fio, e inclusão de coletor de lixo, na Rua Dezessete, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2105/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulhos, pintura de meio fio, recuperação das calçadas e asfalto e inclusão de coletor de lixo, na Avenida Aníbal Cardoso, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2106/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulhos, recuperação das calçadas, construção de tampas de galerias, recuperação do asfalto, pintura de meio fio e pintura nos quebra-molas, na Avenida Senador José H. de Morais, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2107/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, limpeza nas galerias e construção de tampas das galerias, recuperação de calçadas, asfalto, pintura de meio fio, inclusão de placa de identificação da rua e inclusão de coletor de lixo, na Rua Dezesseis, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2108/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulhos, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vinte, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2109/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, limpeza nas canaletas, construção de tampas das galerias, recuperação das calçadas, construção de corrimão na calçada de pedestres, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vinte e Quatro, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2110/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação das calçadas, pintura de meio fio, inclusão de placa de identificação e inclusão de coletor de lixo, na Rua Dezenove, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2111/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação das calçadas e calçamento, pintura de meio fio, inclusão de placa de identificação e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vinte e Três, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2112/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua 08 (Bela Vista) neste Município. 1 extracted
materia 2113/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua 9 ( Bela Vista ) neste Município . 1 extracted
materia 2114/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Solicitação de limpeza e Capinação da Linha D’Água Rua Manaim ( Charnequinha ) neste Município. 1 extracted
materia 2115/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das grades de proteção do canal na Rua Tenente Coronel Evilásio Gominho, ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2116/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua 39 ( Charnequinha) neste Município. 1 extracted
materia 2117/2023 2023-04-04 Indicação Solicita reforma das salas do Centro Educacional Infantil Ponte dos Carvalhos, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2118/2023 2023-04-04 Indicação Solicita três professores de apoio para o Centro Educacional Infantil Ponte dos Carvalhos, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2119/2023 2023-04-04 Indicação Solicita envio e instalação de cinco equipamentos de ar-condicionado para o Centro Educacional Infantil Ponte dos Carvalhos, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2120/2023 2023-04-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua José Lins Teles (por trás do Clube da Destilaria), Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 2121/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Limpeza do Canal Rua da Aurora bairro ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 2122/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Limpeza do Canal Rua 17 ( Bairro São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 2123/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Capinação na Rua 09 ( Bairro São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 2124/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Solicitação de limpeza e Capinação da escadaria Linha D’Água Rua 15 ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 2125/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua 39 ( Charnequinha) neste Município. 1 extracted
materia 2126/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua da batalha ( Pontezinha ) neste Município. 1 extracted
materia 2127/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Capinação ( Destilaria) neste Município. 1 extracted
materia 2128/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Revitalização da Praça na Rua da América ( Pontezinha ) neste Município. 1 extracted
materia 2129/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Revitalização da Praça , Alto Santa Rosa ( Pontezinha ) neste Município. 1 extracted
materia 2130/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Capinação na Rua do Clube da Destilaria ( Destilaria) neste Município 1 extracted
materia 2131/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Capinação na Travessa do Porto ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 2132/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua da Juventude ( Pontezinha ) neste Município. 1 extracted
materia 2133/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua do Porto (Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 2134/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Arnobio Marques da Gama (Destilaria) neste Município. 1 extracted
materia 2135/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Travessa da Esperança (Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 2136/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua do Processo ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 2137/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Destilaria neste Município. 1 extracted
materia 2138/2023 2023-04-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Nossa Senhora do Carmo ( Pontezinha ) neste Município. 1 extracted
materia 2139/2023 2023-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A capinação em ambas as laterais da escadaria localizada na Rua trinta e quatro na Charneca no nosso Município. 1 extracted
materia 2140/2023 2023-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A troca das lixeiras educativas da Academia da Cidade localizada as margens da antiga estrada rodovia no centro do nosso Município. 1 extracted
materia 2141/2023 2023-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr.; Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e Drenagem da Rua Um em Pirapama no nosso Município. 1 extracted
materia 2142/2023 2023-04-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; Carlos Eduardo Amorim Cajueiro. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no sentindo de autorizar Apreensão e destinação de Animais de médio e grande Porte que circulam na Avenida Miguel Arraes em Ponte dos Carvalhos nosso Município. 1 extracted
materia 154/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita a colocação de tampa no bueiro da avenida Presidente Getúlio Vargas nas proximidades do hospital São Sebastião, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 155/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita a retirada de entulho na Avenida Historiador Pereira da Costa, nas imediações do Gilson Cidrin, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita tornar diária a coleta de lixo na rua da Linha, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita a terraplanagem da 4ª Travessa Prefeito Diomedes Ferreira - n° 10, rua da USF Manoel Vigia, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita a revitalização e reestruturação do asfalto do trecho abaixo do Viaduto da Avenida Miguel Arraes que dá acesso à Rodovia Governador Mário Covas (BR-101 Nova), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-03 Requerimento Solicita operação tapa buraco na avenida Presidente Getúlio Vargas nas proximidades do hospital São Sebastião, no Centro, neste município. 1 extracted