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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2157/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Professora Norma Maria Silva (Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2158/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos Rua Aldino Francisco da Silva ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2159/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza do meio-fio da Rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 2160/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA CELINA HOLANDA – GARAPU – nesta cidade. 1 extracted
materia 2161/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de lombadas “quebra molas” na Rua Jaboatão dos Guararapes, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2162/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a manutenção do banheiro da mulher (localizado próximo ao corpo de bombeiros), Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 2163/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos Rua da Moeda ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2164/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos Rua Amaro Fausto Cavalcante ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2165/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Noventa e dois ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2166/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua José Acioli Cavalcanti ( Alto dos Mirandas ) neste Município. 1 extracted
materia 2167/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Poda de árvores na Rua Vinte e Oito ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2168/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Solicitação de limpeza e Capinação da Linha D’Água Rua Abílio Serafim Correia (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 2169/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS da RUA DO PORTO (EM FRENTE A CAPELA) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 2170/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a LIMPEZA DO CANAL da RUA 24 – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 2171/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a APLICAÇÃO DE MATERIAL COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA MELHORIA da RUA QUADRA 21 – LOTE 20 – SETOR 02 – ENSEADA DOS CORAIS/GAIBU – nesta cidade. 1 extracted
materia 2172/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Amaurílio Veloso, Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2173/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua da Felicidade, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2174/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao Sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar a limpeza e capinação do canal ao lado do campo de aranha, localizado na Cidade Garapu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2175/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a capinação dos canteiros da linha ferroviária da estação do Cabo até a estação Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2176/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar um coletor de lixo para a praça da Vila Roca -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2177/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de recuperação ou paliativo de asfalto da PE-28 - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2178/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao Sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar as limpezas interna e externa na Rua. 52, Bairro são Francisco -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2179/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e drenagem que Se Encontra na rua Ana Isabel No bairro garapu no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2180/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e drenagem que Se Encontra na rua Marta Holanda de Albuquerque No bairro garapu no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2181/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e drenagem que Se Encontra na rua Marta Holanda de Albuquerque No bairro garapu no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2182/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza de canaletas, na Avenida Laura Cavalcante, Gaibu, Cabo de Santo AgostinhoPE. 1 extracted
materia 2183/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza de bueiro nas margens da PE-28 na frente do prédio de numeração 546, Enseada dos Corais- Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2184/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco na rua Agripino Xavier- Jardim Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE 1 extracted
materia 2191/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de tapa buraco na rua Sebastião Barreto- Jardim Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2192/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de pavimentação e terraplanagem da Rua Quadra C 22, Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 2193/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e tapas para as galerias que Se Encontra na rua Das Amaro Florêncio No bairro Garapu no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2194/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e Desentupimento do esgoto e Drenagem que Se Encontra na rua Das Gracas No bairro Garapu no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2195/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e saneamento Que Se Encontra na antiga Rua Paulo Freire Garapu no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2196/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e saneamento Que Se Encontra na antiga Rua 55 No bairro Garapu no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2198/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e saneamento e Entulhos Que Se Encontra na antiga Rua Girassol no Bairro do garapu Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2199/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e saneamento e Entulhos Que Se Encontra na antiga Rua ANDRÉ no Bairro do garapu Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2200/2023 2023-04-05 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a capinação e saneamento e Entulhos Que Se Encontra na antiga Rua Prof maria jose no Bairro do Gaibu Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 2201/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMRCSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que seja feita a capinação, limpeza e saneamento da Rua Olavo Bilac , em Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2202/2023 2023-04-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMRCSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que seja retirado o montante de entulho tomando que está na calçada e também a colocação de tampas nas galerias abertas na Avenida Eduardo Aguiar, na Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2203/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de tapa-buraco na rua Vinte e Sete, Charneca. Ponto de referência em frente ao antigo bar do Juarez. 1 extracted
materia 2204/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de remoção de entulhos na Rua Um, Loteamento Santa Terezinha, Pontezinha. 1 extracted
materia 2205/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar remoção de entulhos e serviço de tapa-buraco na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, na altura do número 117, Pontezinha. 1 extracted
materia 2206/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Rua 9, Loteamento Santo Esteves, além da instalação de poste de iluminação 1 extracted
materia 2207/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua VT 4 Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 2208/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparos no asfalto da Rua Dr. Júlio Araújo, Garapu. 1 extracted
materia 2209/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua São Jorge, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2210/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Metropolitana, Pontezinha. 1 extracted
materia 2211/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua VT 4 em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 2212/2023 2023-04-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar instalação de manilhas de esgoto na Rua Horácio Cavalcante, Pontezinha. 1 extracted
materia 2213/2023 2023-04-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração do telhado da associação de moradores do bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted