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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2294/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Ronda da Guarda Municipal ou Polícia Militar, na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2295/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Poda das árvores, capinação, recuperação do asfalto, recuperação do sistema de esgoto e pintura de meio fio, na Quadra 66, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2296/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de asfalto, remoção de entulho, inclusão de coletor de lixo e drenagem de esgoto, na Quadra 91, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2297/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, coleta de lixo, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e drenagem do esgoto, na Quadra 63, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2298/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, pintura de meio fio, drenagem de esgoto e revitalização da praça, na Quadra 89, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2299/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, coleta de lixo, revitalização da praça e recuperação de asfalto, na Quadra 41, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2300/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, drenagem de esgoto, recuperação de asfalto, remoção de entulho, inclusão de coletor de lixo, na Avenida Miguel Arraes, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2301/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo, construção de praça, remover poste do meio da rua, em frente ao número 84, na Rua 17, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2302/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, coleta de lixo, remoção de entulho, drenagem de esgoto e revitalização da praça, na Rua 51, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2303/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de asfalto e recuperação do sistema de esgoto, na Quadra 101, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2304/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, capinação, drenagem e remoção de entulhos, na Rua 28 de Outubro, Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2305/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua José Holanda de Morais, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2309/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de placas de acesso ao centro de artesanato Wilson Campos, capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e revitalização da praça, na Rua Vinte e Seis, Bairro Cohab, neste Município 1 extracted
materia 2310/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de placa de identificação e acesso ao centro de artesanato Wilson Campos, capinação, poda das árvores, remoção de entulhos e revitalização do jardim, na Rodovia PE 60, km 2, neste Município. 1 extracted
materia 2311/2023 2023-04-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, poda das árvores, inclusão de placas de identificação de acesso, pintura de meio fio e iluminação pública, na Rua da Moeda, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
norma 33/2023 2023-04-11 Portaria O anexo IV, da Portaria nº346, de 08 de agosto de 2019 referente as atividades home office passa a constar, também, os seguintes cargos: 1 extracted
norma 3850/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Declara como utilidade pública a Entidade de Utilidade Pública o Centro Cultural Farol da Vila - CCFV. 1 extracted
norma 3851/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Declara como utilidade pública o Instituto Ampare, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 166/2023 2023-04-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA JATOBÁ BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 167/2023 2023-04-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA VINTE E OITO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 168/2023 2023-04-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na TRAVESSA DA RUA BULEVARD JOSÉ PEDRO FERREIRA (na lateral da Igreja Batista Pentecostal) BAIRRO ÁGUAS COMPRIDAS-SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 169/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita a climatização das salas de aula da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 170/2023 2023-04-10 Indicação Solicita o envio de equipamentos para a cozinha da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 171/2023 2023-04-10 Indicação Solicita serviço de dedetização na Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 172/2023 2023-04-10 Indicação Solicita o envio de material para a sala de recursos do AEE da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 173/2023 2023-04-10 Indicação Solicita a revitalização e reestruturação da rede elétrica da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 174/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita a substituição da placa de identificação da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 175/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita o envio de cinco professores de apoio para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 176/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita o envio de um profissional na função de professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 177/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita o envio de um profissional na função de auxiliar administrativo para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 178/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita a climatização da sala de recursos do AEE da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 179/2023 2023-04-10 Requerimento Solicita a instalação de uma coberta na frente da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2216/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos e capinação no setor 04, lote 46 em Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 2217/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação na Rua Forte Maria, praia de Suape, neste município. 1 extracted
materia 2218/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação e melhoria de pavimentação na Rua Quarenta e Nove, Bairro São Francisco, neste município 1 extracted
materia 2219/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação e melhoria de pavimentação na Rua Trinta e Sete, Bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 2220/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação e melhoria de pavimentação na 2º Travessa do Bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 2221/2023 2023-04-10 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Solicitando a limpeza do canal da marezinha, Ponto dos Carvalhos, neste Município 1 extracted
materia 2222/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Travessa Isabel Rosa do Espírito Santo ( Garapu ), neste Município. 1 extracted
materia 2223/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 31 ( Garapu ), neste Município. 1 extracted
materia 2224/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 38 ( Garapu ), neste Município. 1 extracted
materia 2225/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Retirada de Entulho na Rua Antônio Olivio dos Santos Praça da Cohab neste Município. 1 extracted
materia 2226/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua Doutor Júlio Pires ( Mauriti ) neste Município. 1 extracted
materia 2227/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua da Moeda ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2228/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua Aldino Francisco da Silva ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2229/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Noventa e Dois (Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2230/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua Amaro Fausto Cavalcante ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 2231/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Maria Helena Lopes (Vila Santo Inácio) neste Município. 1 extracted
materia 2232/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada Construção de muro de arrimo Rua 38 ( São Francisco ) , neste Município. 1 extracted
materia 2233/2023 2023-04-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Instalação de um corrimão na Rua 38 bairro ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted