| materia |
2294/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Ronda da Guarda Municipal ou
Polícia Militar, na Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, Centro, neste Município. |
1 |
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| materia |
2295/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Poda das árvores, capinação,
recuperação do asfalto, recuperação do sistema de esgoto e pintura de meio fio, na Quadra 66,
Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. |
1 |
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| materia |
2296/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
recuperação de asfalto, remoção de entulho, inclusão de coletor de lixo e drenagem de esgoto, na
Quadra 91, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. |
1 |
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| materia |
2297/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
coleta de lixo, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e drenagem do esgoto, na Quadra
63, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
2298/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
remoção de entulhos, pintura de meio fio, drenagem de esgoto e revitalização da praça, na Quadra
89, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. |
1 |
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| materia |
2299/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, coleta de lixo, revitalização da praça e
recuperação de asfalto, na Quadra 41, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete,
neste Município. |
1 |
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| materia |
2300/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
drenagem de esgoto, recuperação de asfalto, remoção de entulho, inclusão de coletor de lixo, na
Avenida Miguel Arraes, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste
Município. |
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| materia |
2301/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo, construção de praça, remover poste do meio da rua, em
frente ao número 84, na Rua 17, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
2302/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
coleta de lixo, remoção de entulho, drenagem de esgoto e revitalização da praça, na Rua 51,
Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste Município. |
1 |
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| materia |
2303/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de asfalto e recuperação do sistema
de esgoto, na Quadra 101, Condomínio Eduardo Campos, Bairro Nova Vila Claudete, neste
Município. |
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| materia |
2304/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, capinação,
drenagem e remoção de entulhos, na Rua 28 de Outubro, Cidade Garapu, neste Município. |
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| materia |
2305/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua José Holanda de Morais, Bairro de
São Francisco, neste Município. |
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| materia |
2309/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de placas de acesso ao
centro de artesanato Wilson Campos, capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão
de coletor de lixo e revitalização da praça, na Rua Vinte e Seis, Bairro Cohab, neste Município |
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| materia |
2310/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de placa de
identificação e acesso ao centro de artesanato Wilson Campos, capinação, poda das árvores,
remoção de entulhos e revitalização do jardim, na Rodovia PE 60, km 2, neste Município. |
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| materia |
2311/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, poda das árvores,
inclusão de placas de identificação de acesso, pintura de meio fio e iluminação pública, na Rua da
Moeda, Bairro Cohab, neste Município. |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-11 |
Portaria |
O anexo IV, da Portaria nº346, de 08 de agosto de 2019 referente as atividades home office passa a constar, também, os seguintes cargos: |
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| norma |
3850/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Declara como utilidade pública a Entidade de Utilidade Pública o Centro Cultural Farol da Vila - CCFV. |
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| norma |
3851/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Declara como utilidade pública o Instituto Ampare, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito
pavimentação e drenagem na RUA JATOBÁ BAIRRO GARAPU, Neste Município. |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito
pavimentação e drenagem na RUA VINTE E OITO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste
Município. |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe
proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito
pavimentação e drenagem na TRAVESSA DA RUA BULEVARD JOSÉ PEDRO FERREIRA (na
lateral da Igreja Batista Pentecostal) BAIRRO ÁGUAS COMPRIDAS-SUAPE, Neste Município. |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita a climatização das salas de aula da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita o envio de equipamentos para a cozinha da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita serviço de dedetização na Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita o envio de material para a sala de recursos do AEE da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste
município. |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita a revitalização e reestruturação da rede elétrica da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita a substituição da placa de identificação da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita o envio de cinco professores de apoio para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita o envio de um profissional na função de professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita o envio de um profissional na função de auxiliar administrativo para a Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita a climatização da sala de recursos do AEE da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita a instalação de uma coberta na frente da Escola Municipal Administrador Manoel Victor, em Pontes dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
2216/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do
Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e
Serviços Público, solicitando remoção de entulhos e capinação no setor 04, lote 46
em Enseada dos Corais, neste município. |
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| materia |
2217/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do
Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a
melhoria de pavimentação na Rua Forte Maria, praia de Suape, neste
município. |
1 |
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| materia |
2218/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do
Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a
capinação e melhoria de pavimentação na Rua Quarenta e Nove, Bairro
São Francisco, neste município |
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| materia |
2219/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do
Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a
capinação e melhoria de pavimentação na Rua Trinta e Sete, Bairro São
Francisco, neste município. |
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| materia |
2220/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do
Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a
capinação e melhoria de pavimentação na 2º Travessa do Bairro São
Francisco, neste município. |
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| materia |
2221/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Exmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo
Agostinho, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos,
Solicitando a limpeza do canal da marezinha, Ponto dos Carvalhos, neste Município |
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| materia |
2222/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Travessa Isabel Rosa do Espírito Santo ( Garapu ), neste Município. |
1 |
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| materia |
2223/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 31 ( Garapu ), neste Município. |
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| materia |
2224/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que
essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito
do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 38
( Garapu ), neste Município. |
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| materia |
2225/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Retirada de Entulho na Rua Antônio Olivio dos Santos Praça da Cohab neste Município. |
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| materia |
2226/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua Doutor Júlio Pires ( Mauriti ) neste Município. |
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| materia |
2227/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua da Moeda ( Cohab ) neste Município. |
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| materia |
2228/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua Aldino Francisco da Silva ( Cohab ) neste Município. |
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| materia |
2229/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Noventa e Dois (Cohab ) neste Município. |
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| materia |
2230/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua Amaro Fausto Cavalcante ( Cohab ) neste Município. |
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| materia |
2231/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Maria Helena Lopes (Vila Santo Inácio) neste Município. |
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| materia |
2232/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada Construção de muro de arrimo Rua 38 ( São Francisco ) , neste Município. |
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| materia |
2233/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Instalação de um corrimão na Rua 38 bairro ( São Francisco ) neste Município. |
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