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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1424/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito uma operação tapa buraco nas vias do Engenho Tabatinga, Zona Rural desse Município. 1 extracted
materia 1425/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua União, Pontezinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1426/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação nos postes entre os nº 132 ao nº 144, Rua Nelson Mendes da Silva, Itapuama, desse Município. 1 extracted
materia 1427/2023 2023-03-13 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a Capinação da ária e o Asfaltamento que se encontra na rua professor levi paulino dos santos no Bairro Santo inacío No Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1428/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçada, recuperação de asfalto, remoção de entulho, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amara Guimarães Dutra, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1429/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulho, pintura de meio fio, coleta de lixo e inclusão de coletor de lixo, na 1ª Travessa da Saudade, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1430/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de asfalto, remoção de entulho, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amaro Henrique Teixeira, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 1431/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçada, remoção de entulho, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo, na Rua Alexandre Figueiredo Silva, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1432/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçada, recuperação de galerias, remoção de entulho, pintura de meio fio, sinalização horizontal e vertical na Avenida Eraldo Barros de Souza, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1433/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação , remoção de entulho, pintura de meio fio, coleta de lixo e inclusão de coletor de lixo, na Rua Júlio Pires Ferreira, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1434/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulho, asfalto, remoção de lixo, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, capinação, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Parnamirim, Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1435/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação , remoção de entulho, pintura de meio fio, coleta de lixo e inclusão de coletor de lixo, na 2ª Travessa Doutor Júlio Pires, Maurití, neste Município 1 extracted
materia 1436/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação , remoção de entulho, pavimentação, coleta de lixo e inclusão de um coletor de lixo, na Rua Castelinho, Enseada dos Corais, neste Município 1 extracted
materia 1437/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de lixo, remoção de entulho, pintura de meio fio, recuperação de via e inclusão de coletor de lixo, na Rua Celestina da Mota, Maurití, neste Município 1 extracted
materia 1438/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização no Estádio Municipal José Carlos Martins, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1439/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da Ciclofaixa, Recuperação de Calçada, Pintura de meio fio, manutenção dos Postes de iluminação pública e inclusão de coletor de lixo, Bairro Centro na Avenida Historiador Pereira da Costa , neste Município. 1 extracted
materia 1440/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, capinação , remoção de entulho, coleta de lixo e inclusão de coletor de lixo, na Rua Aniceto Ribeiro Varejão, Eseada dos Corais, neste Município 1 extracted
materia 1441/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Saneamento básico, pavimentação, drenagem, capinação e inclusão de um coletor de lixo, na Rua Osvaldo Casemiro, Vila Santo Inácio, neste Município 1 extracted
materia 1442/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação , remoção de entulho, pavimentação e inclusão de um coletor de lixo, na Rua Caminho do Sol, Enseada dos Corais, neste Município 1 extracted
materia 1443/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação , remoção de entulho, pavimentação, coleta de lixo e inclusão de um coletor de lixo, na Rua da Lua, Enseada dos Corais, neste Município 1 extracted
materia 1444/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Asfalto, Recuperação de Calçada, Pintura de meio fio, troca da tampa de esgoto e inclusão de coletor de lixo, na Rua 14, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1445/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçada, Rua Nova, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1446/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e Drenagem, na Rua Projetada, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1447/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Saneamento básico, pavimentação, drenagem, capinação, inclusão de um coletor de lixo e Construção da escadaria da Rua 6 para a Rua 7, no Loteamento do Bôto, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 1448/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e Drenagem, na Avenida Guilherme dos Santos, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1449/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e Drenagem, na Rua Professor Levi Paulino dos Santos, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1450/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, coleta de lixo e inclusão de um coletor de lixo, na Rua das Flores, Enseada dos Corais, neste Município 1 extracted
materia 1451/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas, na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1452/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas, na Rua do Libório, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1453/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, no Centro Comunitário, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1454/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da Quadra de Areia do Centro Social Urbano, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1480/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SABASTIÃO VALDOMIRO DE LIMA PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE OTACÍLIO em nosso Município. 1 extracted
materia 1481/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS NA ALTURA DA CASA DE Nº71 NA VILA ROCA em nosso Município. 1 extracted
materia 1482/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS NA ALTURA DA CASA DE Nº155 NA VILA ROCA em nosso município. 1 extracted
materia 1483/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Avenida José Faustino dos Santos na Vila Roca em nosso Município. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 31, no loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 6, quadra 4, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 7, quadra 6, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 6, quadra 7, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 19, no loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 6, quadra 9, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 21, no loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 7, quadra 3, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-10 Requerimento Solicita a pavimentação da rua 7, quadra 4, na Vila Nova, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1265/2023 2023-03-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio fio, recuperação de tampas de galerias, remoção de entulho, capinação, recuperação de asfalto e instalação de coletor na Rua Israel Felipe, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1266/2023 2023-03-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na quadra 6 (Seis), próximo ao CEI, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1267/2023 2023-03-10 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Dr. Inácio Barros ( Centro ) 1 extracted
materia 1268/2023 2023-03-10 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Alcides Cavalcante ( Cohab ) 1 extracted
materia 1269/2023 2023-03-10 Indicação Remoção de Entulhos na Avenida Atlântica ( Cohab ) 1 extracted
materia 1270/2023 2023-03-10 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua Passira ( Garapu ) 1 extracted